Debates Parlamentares - Diário 019, p. 98 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Na energia, reduzimos o custo da eletricidade para mais de 700 000 famílias, com a introdução automática

da tarifa social, trazendo a justiça social de algo que estava nos contratos mas, na prática, não estava a chegar

às famílias de menor rendimento.

Reduzimos o preço do gás natural em mais de 18% para os consumidores e entre 22% e 29% para as

empresas.

Este Orçamento prevê mais medidas para o setor, tal como a criação de um operador de mudança de

comercializador, que vai trazer mais concorrência e mais competitividade, baixando os preços aos consumidores

finais.

Em 2017, teremos, pela primeira vez desde 2006, um aumento do preço da eletricidade inferior ao

crescimento da inflação, algo que já não se via desde 2006.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, O Orçamento do Estado para 2017 é um orçamento com sinais claros para as

empresas: apoia quem investe, com o alargamento do regime automático do crédito fiscal ao investimento; apoia

as empresas que se capitalizam; apoia as empresas que apostam na inovação; facilita e simplifica a vida às

empresas que exportam ou que investem em Portugal; beneficia quem investe e mantém empregos no interior.

O Orçamento concretiza medidas fiscais do programa Capitalizar e do programa Startup Portugal, concretiza

medidas da nossa estratégia para o turismo e para a energia, concretiza as propostas da Unidade de Missão

para a Valorização do Interior.

É o segundo Orçamento do atual Governo, é o segundo Orçamento que repõe rendimentos, baixa a carga

fiscal e prossegue um caminho responsável de consolidação e apoio ao investimento.

Não, com este Orçamento, o País não está pior, está melhor!

Aplausos do PS.

Não, com este Orçamento, os portugueses não ficam melhor…

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Fugiu-lhe a boca para a verdade!

O Sr. Ministro da Economia: — Peço desculpa, com este Orçamento, os portugueses não ficam pior, ficam

melhor!

Aplausos do PS.

E ficam melhor com mais emprego e mais confiança! É um Orçamento que reforça a confiança das empresas

mas reforça também algo muito importante, que é a confiança dos cidadãos portugueses, aumentando o seu

rendimento e reforçando a sua esperança de que, no próximo dia, terão um emprego e terão salários decentes

na economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já lhes estragou a conversa, Sr. Ministro! Disso é que eles já não gostam!

O Sr. Ministro da Economia: — Este é um Orçamento que reforça a confiança na economia e a confiança

dos investidores e é um Orçamento com que contamos melhorar o crescimento económico no próximo ano.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 19 98 Na energia, reduzimos o custo da eletricidade para mais de 700 000 famílias, com a introdução automática da tarifa social, trazendo a justiça social de algo que estava nos contratos mas, na prática, não estava a chegar às famílias de menor rendimento. Reduzimos o preço do gás natural em mais de 18% para os consumidores e entre 22% e 29% para as empresas. Este Orçamento prevê mais medidas para o setor, tal como a criação de um operador de mudança de comercializador, que vai trazer mais concorrência e mais competitividade, baixando os preços aos consumidores finais. Em 2017, teremos, pela primeira vez desde 2006, um aumento do preço da eletricidade inferior ao crescimento da inflação, algo que já não se via desde 2006. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, O Orçamento do Estado para 2017 é um orçamento com sinais claros para as empresas: apoia quem investe, com o alargamento do regime automático do crédito fiscal ao investimento; apoia as empresas que se capitalizam; apoia as empresas que apostam na inovação; facilita e simplifica a vida às empresas que exportam ou que investem em Portugal; beneficia quem investe e mantém empregos no interior. O Orçamento concretiza medidas fiscais do programa Capitalizar e do programa Startup Portugal, concretiza medidas da nossa estratégia para o turismo e para a energia, concretiza as propostas da Unidade de Missão para a Valorização do Interior. É o segundo Orçamento do atual Governo, é o segundo Orçamento que repõe rendimentos, baixa a carga fiscal e prossegue um caminho responsável de consolidação e apoio ao investimento. Não, com este Orçamento, o País não está pior, está melhor! Aplausos do PS. Não, com este Orçamento, os portugueses não ficam melhor… Aplausos do PSD. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Fugiu-lhe a boca para a verdade! O Sr. Ministro da Economia: — Peço desculpa, com este Orçamento, os portugueses não ficam pior, ficam melhor! Aplausos do PS. E ficam melhor com mais emprego e mais confiança! É um Orçamento que reforça a confiança das empresas mas reforça também algo muito importante, que é a confiança dos cidadãos portugueses, aumentando o seu rendimento e reforçando a sua esperança de que, no próximo dia, terão um emprego e terão salários decentes na economia. Aplausos do PS. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já lhes estragou a conversa, Sr. Ministro! Disso é que eles já não gostam! O Sr. Ministro da Economia: — Este é um Orçamento que reforça a confiança na economia e a confiança dos investidores e é um Orçamento com que contamos melhorar o crescimento económico no próximo ano. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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