O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE NOVEMBRO DE 2016

17

São consequências das políticas deste Governo! Srs. Deputado, são, de facto, consequências das políticas

deste Governo. É uma realidade em progresso que vai continuar, Srs. Deputados.

E vou continuar: o maior número de unidades de saúde familiar; o maior número de quota de genéricos…

Sr.as e os Srs. Deputados, os senhores são, de facto, os maiores…São os maiores ficcionistas da desgraça!

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, o que sabemos, até por evidência científica, é que mais pobreza equivale a mais

doença. As questões são muito mais transversais do que às vezes podemos pensar. A rede de cuidados

continuados é também, por isso, absolutamente necessária. Gostaríamos de saber como será conciliado o rigor

orçamental com esta opção que fizemos há muitos anos e à qual vamos dar continuidade.

Sr. Ministro, deixo-lhe estas questões. Gostava que, de uma vez por todas, os Srs. Deputados pudessem

ouvir com verdade e com rigor quais são as previsões para o próximo ano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social, Vieira da Silva.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, não lhe vou dar uma resposta política, vou apenas, peço desculpa,

prestar um esclarecimento.

As pensões que se pagam são as pensões a que as pessoas têm direito. Este Governo não alterou as

fórmulas de cálculo das pensões.

Aplausos do PS.

Este Governo não pôs nenhuma contribuição sobre o subsídio de doença ou sobre o subsídio de

desemprego, paga as prestações a quem de direito.

Aplausos do PS.

E o resultado orçamental é esse mesmo! O Sr. Deputado parece que não percebe isso.

O Sr. Deputado falou da alteração da despesa com pensões. Se houve alteração da despesa com pensões

foi porque menos pensionistas requereram a pensão, não foi porque o Governo — volto a dizer — tenha alterado

a fórmula de cálculo, criado contribuições especiais, como os senhores fizeram, nas pensões, no subsídio de

doença, no subsídio de desemprego, até o Tribunal Constitucional as considerar inconstitucionais, ou alterado,

por exemplo, a taxa de substituição no subsídio de doença. Aí, sim, há responsabilidade política na despesa.

Quando cumprimos a lei, a evolução da despesa global com as pensões é aquela que a evolução natural do

sistema tem.

Sr. Deputado, talvez agora tenha percebido esta explicação.

O Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia também se referiu aos cortes no valor real das pensões. Sr.

Deputado, se há fórmula que não permite que haja um corte quando se pretende atualizar em função da inflação

é a atualização das prestações ou de outros valores em função da inflação efetivamente verificada e não de

perspetivas que depois se discutem, corrigem e voltam a corrigir. É isso que faz a fórmula de atualização das

pensões.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Isso não é sério!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Por isso, Sr. Deputado, nem é preciso

ser a longo prazo. Numa sequência de anos, se aplicar a fórmula de atualização pela inflação registada, o valor

real das pensões mantém-se. Isto é elementar, Sr. Deputado!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações