Debates Parlamentares - Diário 020, p. 14 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

1% em relação à inflação e representam, sim, uma penalização, representam, sim, um agravamento da vida

destas pessoas. Como é possível que partidos que há menos de dois anos propunham aumentos de 25% e

agora, simplesmente, se silenciem e, confrontados com esta penalização dos mais pobres, pareçam satisfeitos?

Devo dizer-lhe, Sr. Ministro, que não nos surpreende. Na verdade, o Sr. Ministro é a cara da inversão da rota

do combate à pobreza. O Sr. Ministro foi responsável, em 2009, pela inversão do ciclo da desigualdade em

Portugal. Não sou eu quem o diz, é o estudo que tantas vezes é citado, mas que é pouco lido, da Fundação

Francisco Manuel dos Santos. Leia, na página 14 o seguinte: Um «aspeto relevante é a quebra, pós-2010,…»

— que, na verdade, começou em 2009 — «… do ciclo descendente da desigualdade que se registava desde o

início do século.»

O Sr. Ministro é a cara do aumento da desigualdade, do abandono do combate à pobreza, e é isso que faz

de novo, sem ter a coragem de atualizar as pensões mínimas das mínimas e fazê-las acompanhar do aumento

que propõe para as outras pensões!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro,

sobre a discussão deste Orçamento do Estado, e apesar das insuficiências e das limitações que este Orçamento

tem e que o PCP também já identificou, importa dizer que, pela primeira vez em sete anos — e volto a repetir,

pela primeira vez em sete anos —, não estamos a discutir cortes nas pensões, não estamos a discutir

congelamentos nas pensões, estamos a discutir aumentos.

Aplausos do PCP.

Estamos a discutir uma proposta de aumento real das pensões e em que condições serão feitos esses

aumentos.

Esta é uma proposta que resulta da intervenção contínua e empenhada do PCP. Mesmo quando estivemos

sozinhos a defender o aumento extraordinário de 10 €, não nos contentámos com o descongelamento do

mecanismo legal de atualização das pensões. Interviemos e apresentámos uma proposta de aumento de 10 €,

na defesa do aumento real das pensões e das reformas com vista à recuperação do poder de compra perdido

pelos reformados e pelos pensionistas.

O PSD e o CDS querem tentar convencer-nos — e voltaram a fazê-lo no debate de hoje — de que os cortes

que fizeram durante quatro anos são melhores e mais justos do que os aumentos efetivos que vão ter 98% das

pensões e do que o aumento extraordinário de 10 € que está garantido, só com esta proposta do Orçamento do

Estado, a 85% das pensões.

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O PSD e o CDS querem fazer crer que impor cortes e congelamentos nas

reformas e nas pensões é uma solução melhor do que discutir aumentos, querem fazer crer que quando estavam

no Governo é que as pensões e as reformas eram devidamente respeitadas quando, na verdade, ignoraram e

desrespeitaram as carreiras contributivas de milhares de reformados e de pensionistas,…

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … congelaram e cortaram pensões a centenas de milhares de pensionistas,

além de terem o claro objetivo de fragilização e de desvalorização do sistema público da segurança social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 20 14 1% em relação à inflação e representam, sim, uma penalização, representam, sim, um agravamento da vida destas pessoas. Como é possível que partidos que há menos de dois anos propunham aumentos de 25% e agora, simplesmente, se silenciem e, confrontados com esta penalização dos mais pobres, pareçam satisfeitos? Devo dizer-lhe, Sr. Ministro, que não nos surpreende. Na verdade, o Sr. Ministro é a cara da inversão da rota do combate à pobreza. O Sr. Ministro foi responsável, em 2009, pela inversão do ciclo da desigualdade em Portugal. Não sou eu quem o diz, é o estudo que tantas vezes é citado, mas que é pouco lido, da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Leia, na página 14 o seguinte: Um «aspeto relevante é a quebra, pós-2010,…» — que, na verdade, começou em 2009 — «… do ciclo descendente da desigualdade que se registava desde o início do século.» O Sr. Ministro é a cara do aumento da desigualdade, do abandono do combate à pobreza, e é isso que faz de novo, sem ter a coragem de atualizar as pensões mínimas das mínimas e fazê-las acompanhar do aumento que propõe para as outras pensões! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, sobre a discussão deste Orçamento do Estado, e apesar das insuficiências e das limitações que este Orçamento tem e que o PCP também já identificou, importa dizer que, pela primeira vez em sete anos — e volto a repetir, pela primeira vez em sete anos —, não estamos a discutir cortes nas pensões, não estamos a discutir congelamentos nas pensões, estamos a discutir aumentos. Aplausos do PCP. Estamos a discutir uma proposta de aumento real das pensões e em que condições serão feitos esses aumentos. Esta é uma proposta que resulta da intervenção contínua e empenhada do PCP. Mesmo quando estivemos sozinhos a defender o aumento extraordinário de 10 €, não nos contentámos com o descongelamento do mecanismo legal de atualização das pensões. Interviemos e apresentámos uma proposta de aumento de 10 €, na defesa do aumento real das pensões e das reformas com vista à recuperação do poder de compra perdido pelos reformados e pelos pensionistas. O PSD e o CDS querem tentar convencer-nos — e voltaram a fazê-lo no debate de hoje — de que os cortes que fizeram durante quatro anos são melhores e mais justos do que os aumentos efetivos que vão ter 98% das pensões e do que o aumento extraordinário de 10 € que está garantido, só com esta proposta do Orçamento do Estado, a 85% das pensões. Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O PSD e o CDS querem fazer crer que impor cortes e congelamentos nas reformas e nas pensões é uma solução melhor do que discutir aumentos, querem fazer crer que quando estavam no Governo é que as pensões e as reformas eram devidamente respeitadas quando, na verdade, ignoraram e desrespeitaram as carreiras contributivas de milhares de reformados e de pensionistas,… Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … congelaram e cortaram pensões a centenas de milhares de pensionistas, além de terem o claro objetivo de fragilização e de desvalorização do sistema público da segurança social. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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