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5 DE NOVEMBRO DE 2016

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O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Acima da inflação!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … em 2014, passou-se a mesma coisa

e, em 2013, também.

Neste ano, o valor da atualização das pensões da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações

aproxima-se de 200 milhões de euros.

Aplausos do PS.

E isto não é uma mera diferença de sensibilidade social, são diferentes opções políticas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Os senhores agora dizem que

concordam com um aumento extraordinário. É extraordinário! É mesmo extraordinário!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — É que, não há mais de um ano, os

senhores apresentaram, nesta Casa, a debate um Programa do Governo, em que prometiam repetir a política

de pensões que conduziram nos últimos quatro anos, e em que permitiam mesmo a atualização de 1 milhão de

pensionistas ou, se quisessem mais rigorosos, de 1 milhão de pensões. Era o que os senhores prometiam até

2019. Nessa altura, não concordavam com nenhum aumento extraordinário de 10 €, nem de 5 €, nem de 4 €,

nem de 3 €, nem de 1 €. O que faziam era o mesmo que fizeram: atualizar aquelas pensões mínimas que

escolheram para o vosso «número» de demagogia.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado falou da questão do futuro da segurança social. Sr. Deputado, tentei mostrar — se não fui

capaz, demérito meu — que o rácio fundamental que explica a melhoria da situação estrutural da segurança

social é aquele que o Governo optou por considerar, isto é, que, como acontece em 2016, as despesas

contributivas cresçam menos do que as receitas contributivas. E é por isso — principalmente por isso — que

vamos melhorar a sustentabilidade, a longo prazo, da segurança social.

Nunca negámos que existiam problemas na segurança social.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ah! Então, há problemas na segurança social!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O que negamos é essa visão que os

senhores têm de uma reforma salvadora, que, ao fim e ao cabo, se transforma, pura e simplesmente, num

caminho para a privatização da segurança social, porque esse é o vosso objetivo,…

Aplausos do PS.

… já esteve no vosso Programa do Governo e nunca foram capazes de concretizá-lo, principalmente porque

o povo português não quer. O povo português quer uma segurança social pública e universal, e tem-no

expressado de forma repetida. É por isso que os senhores falham sempre nesse objetivo e irão continuar a

falhar em privatizar o negócio das pensões.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
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  • ANDRÉ SILVA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • CARLOS CÉSAR
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  • PEDRO PASSOS COELHO
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FERRO RODRIGUES
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  • Votações
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  • FERRO RODRIGUES
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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