Debates Parlamentares - Diário 020, p. 8 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

Sr. Ministro, remato com uma pergunta importante. Falemos, então, do futuro. Sr. Ministro, está ou não na

altura de darmos tranquilidade aos atuais pensionistas e confiança aos atuais contribuintes da segurança social,

procedendo a uma reforma da segurança social, uma reforma estrutural, ponderada, sem preconceitos, que

acabe com os sobressaltos dos pensionistas e com a desilusão dos atuais contribuintes da segurança social?

Estas são as perguntas que lhe deixo, Sr. Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É agora a vez do Sr. Deputado Luís Soares, do Grupo Parlamentar do PS, pedir

esclarecimentos.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr. Ministro do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, queria começar por dizer ao Sr. Deputado Adão Silva, de forma muito frontal,

que é muito bem-vindo à defesa do combate à pobreza nos idosos…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que disparate!

O Sr. Luís Soares (PS): — … e gostaria de lhe perguntar onde é que andou nos últimos quatro anos. Acho

que esta pergunta é mais do que legítima, Sr. Deputado.

Ouvimos, nesta Casa, a relação direta que existia entre o combate à pobreza e o aumento das pensões que

os senhores fizeram — as ditas «pensões mínimas» que hoje sabemos que não são mínimas — em 2011, em

2012, em 2013 e em 2014. É preciso dizer, Sr. Deputado Adão Silva, que desde 2003 até 2013, o combate à

pobreza foi efetivo — aliás, houve um decréscimo efetivo do risco de pobreza nos idosos e ele só se inverteu, e

inverteu-se para nunca mais descer, num ano específico. Foi precisamente em 2013, quando o PSD estava no

Governo. E sabe porque é que foi, Sr. Deputado? Sabe, certamente, mas estão a esquecer-se

propositadamente. Foi porque o combate à pobreza nos idosos não se fez com o aumento, com o ligeiro aumento

das pensões que os senhores dizem que são mínimas. Fez-se, sim, com um instrumento fundamental que os

senhores criaram, mas que nós recuperámos, que nós repusemos, que é o CSI (complemento solidário para

idosos).

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — Isso os senhores não querem reconhecer.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Deputado, percebo bem e todos os portugueses percebem bem qual é o discurso dos partidos

da direita quando estão no poder e qual é o discurso dos partidos da direita quando estão na oposição. Mas,

mais do que o discurso, o que os portugueses sabem bem é quais são as ações concretas e os resultados das

vossas políticas. Em 2013, em 2014, em 2015, o risco de pobreza aumentou. Aumentou em todos os

portugueses, mas aumentou particularmente nos idosos.

Acho engraçado, para não dizer outra coisa, os partidos da direita virem aqui falar da sustentabilidade da

segurança social. É fácil esse desígnio de que tanto falam. Falar da sustentabilidade da segurança social,

onerando os pensionistas com corte nas pensões, é fácil; o difícil é fazer o que este Governo está a fazer, que

é arranjar novas fontes que garantam as expectativas dos que contribuíram, durante toda a sua vida, para

receber uma reforma.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Deputado, queria dizer-lhe que a desilusão de todos os pensionistas é a desilusão daqueles que

pensavam que teriam nos partidos da direita partidos verdadeiramente defensores dos pensionistas e hoje

I SÉRIE — NÚMERO 20 8 Sr. Ministro, remato com uma pergunta importante. Falemos, então, do futuro. Sr. Ministro, está ou não na altura de darmos tranquilidade aos atuais pensionistas e confiança aos atuais contribuintes da segurança social, procedendo a uma reforma da segurança social, uma reforma estrutural, ponderada, sem preconceitos, que acabe com os sobressaltos dos pensionistas e com a desilusão dos atuais contribuintes da segurança social? Estas são as perguntas que lhe deixo, Sr. Ministro. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — É agora a vez do Sr. Deputado Luís Soares, do Grupo Parlamentar do PS, pedir esclarecimentos. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, queria começar por dizer ao Sr. Deputado Adão Silva, de forma muito frontal, que é muito bem-vindo à defesa do combate à pobreza nos idosos… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que disparate! O Sr. Luís Soares (PS): — … e gostaria de lhe perguntar onde é que andou nos últimos quatro anos. Acho que esta pergunta é mais do que legítima, Sr. Deputado. Ouvimos, nesta Casa, a relação direta que existia entre o combate à pobreza e o aumento das pensões que os senhores fizeram — as ditas «pensões mínimas» que hoje sabemos que não são mínimas — em 2011, em 2012, em 2013 e em 2014. É preciso dizer, Sr. Deputado Adão Silva, que desde 2003 até 2013, o combate à pobreza foi efetivo — aliás, houve um decréscimo efetivo do risco de pobreza nos idosos e ele só se inverteu, e inverteu-se para nunca mais descer, num ano específico. Foi precisamente em 2013, quando o PSD estava no Governo. E sabe porque é que foi, Sr. Deputado? Sabe, certamente, mas estão a esquecer-se propositadamente. Foi porque o combate à pobreza nos idosos não se fez com o aumento, com o ligeiro aumento das pensões que os senhores dizem que são mínimas. Fez-se, sim, com um instrumento fundamental que os senhores criaram, mas que nós recuperámos, que nós repusemos, que é o CSI (complemento solidário para idosos). O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — Isso os senhores não querem reconhecer. Aplausos do PS. Por isso, Sr. Deputado, percebo bem e todos os portugueses percebem bem qual é o discurso dos partidos da direita quando estão no poder e qual é o discurso dos partidos da direita quando estão na oposição. Mas, mais do que o discurso, o que os portugueses sabem bem é quais são as ações concretas e os resultados das vossas políticas. Em 2013, em 2014, em 2015, o risco de pobreza aumentou. Aumentou em todos os portugueses, mas aumentou particularmente nos idosos. Acho engraçado, para não dizer outra coisa, os partidos da direita virem aqui falar da sustentabilidade da segurança social. É fácil esse desígnio de que tanto falam. Falar da sustentabilidade da segurança social, onerando os pensionistas com corte nas pensões, é fácil; o difícil é fazer o que este Governo está a fazer, que é arranjar novas fontes que garantam as expectativas dos que contribuíram, durante toda a sua vida, para receber uma reforma. Aplausos do PS. Por isso, Sr. Deputado, queria dizer-lhe que a desilusão de todos os pensionistas é a desilusão daqueles que pensavam que teriam nos partidos da direita partidos verdadeiramente defensores dos pensionistas e hoje

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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