Debates Parlamentares - Diário 020, p. 7 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE NOVEMBRO DE 2016

V. Ex.ª não justifica hoje, aqui, por que é que exclui do aumento extraordinário de 10 € as pensões de cerca

de 1 milhão de portugueses, que são os pensionistas mais pobres. Sr. Ministro, não queremos acreditar que

seja por uma danada vontade de injustiça social e de insensibilidade social de V. Ex.ª, embora seja verdade que

V. Ex.ª pertenceu a um governo em 2010 que, sem haver troica, congelou generalizadamente todas as pensões.

Mas pensávamos que V. Ex.ª tinha aprendido e hoje não iria brindar os mesmos pensionistas, 1 milhão de

pensionistas, com cortes no seu rendimento.

Aplausos do PSD.

Faça favor de nos explicar, porque não aceitamos aquela explicação cínica de que este 1 milhão de

pensionistas não vai ter aumento das pensões porque teve um aumento acima da inflação nos últimos quatro

anos.

Outra questão, Sr. Ministro, é a seguinte: é evidente que concordamos com o aumento extraordinário dos 10

€ para um milhão e meio de pensionistas. É evidente que concordamos.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Nuno Pedro Santos): — Concordam?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Concordamos, sim senhor.

Mas perguntamos-lhe: porque não a partir de janeiro, Sr. Ministro? É uma boa pergunta. VV. Ex.as dão a

última parte dos 10 € em agosto e nós somos tentados a pensar o seguinte: em agosto, estamos em véspera

das eleições que se realizam em setembro e estamos em campanha eleitoral. Não queremos pensar que é

porque estamos já em véspera de eleições autárquicas que VV. Ex.as vão dar esses 10 € de aumento ao tal um

milhão e meio de pensionistas, esquecendo o outro 1 milhão de pensionistas. Explique-nos, Sr. Ministro, por

que razão é que não dão esse aumento no tempo normal, isto é, a partir de janeiro?

V. Ex.ª, há oito dias, já ensaiou aqui uma resposta, dizendo que não havia dinheiro na segurança social.

Bom, mas as contas são fáceis de fazer, seria reduzir um pouco esses 10 €, mas começar a partir de janeiro.

Nós aceitamos que V. Ex.ª possa ter razão, não há dinheiro na segurança social. No entanto, V. Ex.ª diz:

«Não, não, isto está muito sustentável, está sustentável a longo prazo».

Sr. Ministro, vamos falar a sério. Vamos falar sobre o futuro da segurança social.

A segurança social vai ter neste ano mais uma transferência do Orçamento do Estado, dos impostos de todos

os portugueses, de 420 milhões de euros, totalizando, nestes últimos anos, cerca de 5500 milhões de euros. É

muito dinheiro e prova que o nosso sistema de segurança social está num estado de pré-falência, num estado

«ligado à máquina».

V. Ex.ª sabe que para 2017 as contribuições crescerão menos 260 milhões de euros do que o previsto em

2016, durante o seu Governo. Menos 260 milhões de euros, este pulmão da segurança social.

V. Ex.ª sabe também que foi criado um imposto de 160 milhões de euros que fica consignado à segurança

social, um imposto que os senhores querem que seja bom. É um mau imposto, evidentemente, mas querem que

seja um imposto bom porque fica ligado à segurança social. Isto é, de alguma maneira, a confissão de que há

um problema sério na segurança social.

Ainda uma quarta razão, Sr. Ministro: VV. Ex.as têm previsto um corte de 1020 milhões de euros na segurança

social e nas pensões. Aliás, olhando para um quadro que têm na página 247 do relatório da proposta de

Orçamento do Estado, é já notória a redução da despesa com pensões em 2018, em 2019 e em 2020. Algo está

para se passar na segurança social!

VV. Ex.as dizem: «Não, não, com isto garantimos mais seis anos de sobrevivência da segurança social». E

eu digo-lhe: «Ó Sr. Ministro, que saudades que temos de um governante do Partido Socialista que no ano de

2000 dizia: ‘Com a reforma que fizemos, isto dá para 100 anos!’».

Risos e aplausos do PSD.

Numa outra proclamação que V. Ex.ª fez em 2007, disse: «Com esta reforma de 2007, já não dá para 100

anos, mas dá para 50 anos». VV. Ex.as agora dizem que só dá para seis anos.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 7 V. Ex.ª não justifica hoje, aqui, por que é que exclui do aumento extraordinário de 10 € as pensões de cerca de 1 milhão de portugueses, que são os pensionistas mais pobres. Sr. Ministro, não queremos acreditar que seja por uma danada vontade de injustiça social e de insensibilidade social de V. Ex.ª, embora seja verdade que V. Ex.ª pertenceu a um governo em 2010 que, sem haver troica, congelou generalizadamente todas as pensões. Mas pensávamos que V. Ex.ª tinha aprendido e hoje não iria brindar os mesmos pensionistas, 1 milhão de pensionistas, com cortes no seu rendimento. Aplausos do PSD. Faça favor de nos explicar, porque não aceitamos aquela explicação cínica de que este 1 milhão de pensionistas não vai ter aumento das pensões porque teve um aumento acima da inflação nos últimos quatro anos. Outra questão, Sr. Ministro, é a seguinte: é evidente que concordamos com o aumento extraordinário dos 10 € para um milhão e meio de pensionistas. É evidente que concordamos. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Nuno Pedro Santos): — Concordam?! O Sr. Adão Silva (PSD): — Concordamos, sim senhor. Mas perguntamos-lhe: porque não a partir de janeiro, Sr. Ministro? É uma boa pergunta. VV. Ex.as dão a última parte dos 10 € em agosto e nós somos tentados a pensar o seguinte: em agosto, estamos em véspera das eleições que se realizam em setembro e estamos em campanha eleitoral. Não queremos pensar que é porque estamos já em véspera de eleições autárquicas que VV. Ex.as vão dar esses 10 € de aumento ao tal um milhão e meio de pensionistas, esquecendo o outro 1 milhão de pensionistas. Explique-nos, Sr. Ministro, por que razão é que não dão esse aumento no tempo normal, isto é, a partir de janeiro? V. Ex.ª, há oito dias, já ensaiou aqui uma resposta, dizendo que não havia dinheiro na segurança social. Bom, mas as contas são fáceis de fazer, seria reduzir um pouco esses 10 €, mas começar a partir de janeiro. Nós aceitamos que V. Ex.ª possa ter razão, não há dinheiro na segurança social. No entanto, V. Ex.ª diz: «Não, não, isto está muito sustentável, está sustentável a longo prazo». Sr. Ministro, vamos falar a sério. Vamos falar sobre o futuro da segurança social. A segurança social vai ter neste ano mais uma transferência do Orçamento do Estado, dos impostos de todos os portugueses, de 420 milhões de euros, totalizando, nestes últimos anos, cerca de 5500 milhões de euros. É muito dinheiro e prova que o nosso sistema de segurança social está num estado de pré-falência, num estado «ligado à máquina». V. Ex.ª sabe que para 2017 as contribuições crescerão menos 260 milhões de euros do que o previsto em 2016, durante o seu Governo. Menos 260 milhões de euros, este pulmão da segurança social. V. Ex.ª sabe também que foi criado um imposto de 160 milhões de euros que fica consignado à segurança social, um imposto que os senhores querem que seja bom. É um mau imposto, evidentemente, mas querem que seja um imposto bom porque fica ligado à segurança social. Isto é, de alguma maneira, a confissão de que há um problema sério na segurança social. Ainda uma quarta razão, Sr. Ministro: VV. Ex.as têm previsto um corte de 1020 milhões de euros na segurança social e nas pensões. Aliás, olhando para um quadro que têm na página 247 do relatório da proposta de Orçamento do Estado, é já notória a redução da despesa com pensões em 2018, em 2019 e em 2020. Algo está para se passar na segurança social! VV. Ex.as dizem: «Não, não, com isto garantimos mais seis anos de sobrevivência da segurança social». E eu digo-lhe: «Ó Sr. Ministro, que saudades que temos de um governante do Partido Socialista que no ano de 2000 dizia: ‘Com a reforma que fizemos, isto dá para 100 anos!’». Risos e aplausos do PSD. Numa outra proclamação que V. Ex.ª fez em 2007, disse: «Com esta reforma de 2007, já não dá para 100 anos, mas dá para 50 anos». VV. Ex.as agora dizem que só dá para seis anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas