Debates Parlamentares - Diário 020, p. 16 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

a todos e ameaça o futuro, é uma nova realidade que não tinha a expressão que hoje conhecemos; o apoio aos

idosos e suas famílias foi retirado… Aliás, não foi o anterior Governo que congelou as pensões contributivas

sem condições de recurso, espatifando o complemento social de idosos? Foi, Srs. Deputados!

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Sr. Ministro Vieira da Silva, este Orçamento, à semelhança do anterior, dá continuidade aos objetivos de

desenvolvimento e promoção do crescimento económico com a consolidação orçamental e a coesão social,

dando especial ênfase à recuperação de rendimentos das famílias, como o Sr. Ministro já repetiu, bem como a

estratégias de combate à pobreza — que são muito mais importantes, porque a pobreza é, hoje, uma realidade

que temos mesmo de combater — nos vários domínios, quer ao nível das prestações, quer ao nível das

respostas sociais.

Este Orçamento estabelece como prioridade absoluta, e bem, o combate à pobreza, em especial, como o Sr.

Ministro já frisou, à pobreza infantil. Como se vai fazer a transformação social da política de abonos?

Sr. Ministro, agradeço que repita, para que possamos, finalmente, ser esclarecidos com verdade e não com

as deturpações que, infelizmente, a oposição tem feito ao longo deste debate.

Sabemos que as famílias com filhos são aquelas que têm maior risco de pobreza. Infelizmente, não deixa de

ter alguma graça que os defensores das famílias numerosas tenham sido os primeiros a empobrecê-las.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ai fomos?!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Foram, foram, Sr. Deputado.

Sr. Ministro, que novas medidas estão previstas para reforçar a proteção dirigida à primeira infância?

Continuando sempre a combater as desigualdades existenciais com políticas públicas e orientado pelo

princípio do não retrocesso dos direitos fundamentais — isto, sim, é discutir uma opção política —, o Governo,

em menos de um ano, aumentou o acesso à saúde. Temos mais 3000 profissionais de saúde no Serviço

Nacional de Saúde, mais 500 000 portugueses têm médico de família e o nosso objetivo é o de, no final da

Legislatura, cumprir a meta de todos os portugueses terem médico de família, o que foi prometido por sucessivos

Governos e nunca alcançado.

Este esforço representa, de facto, uma despesa acrescida, mas é a despesa que vai conter e evitar custos.

Torna-se, assim, um investimento. É esta a nossa opção. Apesar de ser uma evidência, o PSD, pela voz de

alguns Srs. Deputados, desvaloriza-a e atemoriza as pessoas, falando em colapso do Serviço Nacional de

Saúde. Ainda ontem, o Sr. Deputado Luís Montenegro, numa intervenção dramática e teatral, perguntava quais

eram as consequências da política deste Governo. Pois eu respondo-lhe, Sr. Deputado: as consequências das

políticas deste Governo são, por exemplo, o recorde do número de camas nos cuidados continuados; o recorde

do número de médicos de família; o recorde do número de transplantes; o maior número de médicos no

interior;…

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … o maior número de consultas de cirurgias; o maior número

de utentes isentos de taxas moderadoras… E vou continuar: o maior número de medicamentos inovadores

aprovados; o maior número de centros de saúde; o maior número de unidades…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E vou continuar, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 20 16 a todos e ameaça o futuro, é uma nova realidade que não tinha a expressão que hoje conhecemos; o apoio aos idosos e suas famílias foi retirado… Aliás, não foi o anterior Governo que congelou as pensões contributivas sem condições de recurso, espatifando o complemento social de idosos? Foi, Srs. Deputados! Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas. Sr. Ministro Vieira da Silva, este Orçamento, à semelhança do anterior, dá continuidade aos objetivos de desenvolvimento e promoção do crescimento económico com a consolidação orçamental e a coesão social, dando especial ênfase à recuperação de rendimentos das famílias, como o Sr. Ministro já repetiu, bem como a estratégias de combate à pobreza — que são muito mais importantes, porque a pobreza é, hoje, uma realidade que temos mesmo de combater — nos vários domínios, quer ao nível das prestações, quer ao nível das respostas sociais. Este Orçamento estabelece como prioridade absoluta, e bem, o combate à pobreza, em especial, como o Sr. Ministro já frisou, à pobreza infantil. Como se vai fazer a transformação social da política de abonos? Sr. Ministro, agradeço que repita, para que possamos, finalmente, ser esclarecidos com verdade e não com as deturpações que, infelizmente, a oposição tem feito ao longo deste debate. Sabemos que as famílias com filhos são aquelas que têm maior risco de pobreza. Infelizmente, não deixa de ter alguma graça que os defensores das famílias numerosas tenham sido os primeiros a empobrecê-las. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ai fomos?! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Foram, foram, Sr. Deputado. Sr. Ministro, que novas medidas estão previstas para reforçar a proteção dirigida à primeira infância? Continuando sempre a combater as desigualdades existenciais com políticas públicas e orientado pelo princípio do não retrocesso dos direitos fundamentais — isto, sim, é discutir uma opção política —, o Governo, em menos de um ano, aumentou o acesso à saúde. Temos mais 3000 profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde, mais 500 000 portugueses têm médico de família e o nosso objetivo é o de, no final da Legislatura, cumprir a meta de todos os portugueses terem médico de família, o que foi prometido por sucessivos Governos e nunca alcançado. Este esforço representa, de facto, uma despesa acrescida, mas é a despesa que vai conter e evitar custos. Torna-se, assim, um investimento. É esta a nossa opção. Apesar de ser uma evidência, o PSD, pela voz de alguns Srs. Deputados, desvaloriza-a e atemoriza as pessoas, falando em colapso do Serviço Nacional de Saúde. Ainda ontem, o Sr. Deputado Luís Montenegro, numa intervenção dramática e teatral, perguntava quais eram as consequências da política deste Governo. Pois eu respondo-lhe, Sr. Deputado: as consequências das políticas deste Governo são, por exemplo, o recorde do número de camas nos cuidados continuados; o recorde do número de médicos de família; o recorde do número de transplantes; o maior número de médicos no interior;… A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … o maior número de consultas de cirurgias; o maior número de utentes isentos de taxas moderadoras… E vou continuar: o maior número de medicamentos inovadores aprovados; o maior número de centros de saúde; o maior número de unidades… Protestos do PSD e do CDS-PP.E vou continuar, Srs. Deputados! Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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