Debates Parlamentares - Diário 020, p. 40 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Paulo Sá, a Mesa não regista nenhuma inscrição

para pedidos de esclarecimentos, pelo que tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Torres.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados: Nesta discussão do Orçamento do Estado para 2017, encaramos os portugueses com

frontalidade: os pensionistas e reformados, que veem as suas pensões aumentar e não diminuir, os

trabalhadores, que veem os seus rendimentos reforçados e não enfraquecidos, mas também os jovens, que têm

razões acrescidas para acreditar no futuro de Portugal.

Aplausos do PS.

Ao fim de um ano de governação, o País não resolveu todos os problemas, mas fez progressos em vastos

domínios que interferem com o futuro das novas gerações e com a sua emancipação — um conceito que se

perdeu com a direita no poder. Este é um Orçamento que traz boas notícias para a juventude portuguesa.

O mais franco, sincero e justo elogio que se pode fazer a este Governo é o de continuar inconformado com

as desigualdades que ainda subsistem, que ainda não fomos capazes de superar coletivamente.

Aflige, a nós, nesta Câmara, e aos portugueses, ouvir as intervenções das bancadas do PSD e do CDS. A

consciência pesa-lhes de tal maneira e de forma tão indisfarçável que nos resta dizer que estiveram resignados

quatro anos no Governo do mesmo modo que, hoje, estão resignados perante as desigualdades na oposição.

Não honraram o compromisso de Governo como, pelos vistos, não estão à altura de honrar as funções de

oposição na Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente: Discutimos, hoje e agora, o presente e o futuro, mas não há um só português que não se

recorde da governação da direita.

Não há um só português que não se recorde do desinvestimento contínuo e permanente na educação.

Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos.

Hoje reforçamos o orçamento para este setor, sem malabarismos políticos, e vamos alargar a distribuição de

manuais escolares a todos os estudantes do 1.º ciclo e o ensino pré-escolar a todas as crianças com três anos.

Aplausos do PS.

A paz regressou à comunidade escolar, ao contrário do que ontem aqui disseram. Onde antes se cortava a

direito e onde antes se cortava à direita, hoje pensa-se em educação, promove-se o sucesso escolar e investe-

se efetivamente na qualificação dos cidadãos.

Também não há um só português que não se recorde dos cortes no ensino superior. Hoje, investimos mais

na ciência e no conhecimento, investimos mais na ação social escolar e reforçamos o financiamento das

instituições de ensino superior. Entre 2011 e 2015 o número de estudantes do ensino superior diminuiu

drasticamente. Onde antes desperdiçávamos o nosso melhor capital, justamente o capital humano, hoje

resgatamos uma geração que voltou a acreditar que vale a pena estudar. Estamos empenhados, no Governo,

no Partido Socialista e no seu Grupo Parlamentar, em que nenhum jovem fique para trás e em 2017 vamos

continuar a alargar a base social do ensino superior no nosso País.

Sr. Presidente, também não há um só português que não se recorde da emigração colossal, da precariedade

galopante e dos níveis de desemprego históricos a que o PSD e o CDS votaram o País, particularmente no que

respeita ao desemprego jovem. Hoje damos passos sólidos no combate à precariedade, introduzindo mais

justiça nos recibos verdes e nos estágios profissionais e valorizando contratos sem termo e perspetivas de vida

estáveis, dignas e decentes.

I SÉRIE — NÚMERO 20 40 Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Paulo Sá, a Mesa não regista nenhuma inscrição para pedidos de esclarecimentos, pelo que tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Torres. O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta discussão do Orçamento do Estado para 2017, encaramos os portugueses com frontalidade: os pensionistas e reformados, que veem as suas pensões aumentar e não diminuir, os trabalhadores, que veem os seus rendimentos reforçados e não enfraquecidos, mas também os jovens, que têm razões acrescidas para acreditar no futuro de Portugal. Aplausos do PS. Ao fim de um ano de governação, o País não resolveu todos os problemas, mas fez progressos em vastos domínios que interferem com o futuro das novas gerações e com a sua emancipação — um conceito que se perdeu com a direita no poder. Este é um Orçamento que traz boas notícias para a juventude portuguesa. O mais franco, sincero e justo elogio que se pode fazer a este Governo é o de continuar inconformado com as desigualdades que ainda subsistem, que ainda não fomos capazes de superar coletivamente. Aflige, a nós, nesta Câmara, e aos portugueses, ouvir as intervenções das bancadas do PSD e do CDS. A consciência pesa-lhes de tal maneira e de forma tão indisfarçável que nos resta dizer que estiveram resignados quatro anos no Governo do mesmo modo que, hoje, estão resignados perante as desigualdades na oposição. Não honraram o compromisso de Governo como, pelos vistos, não estão à altura de honrar as funções de oposição na Assembleia da República. Aplausos do PS. Sr. Presidente: Discutimos, hoje e agora, o presente e o futuro, mas não há um só português que não se recorde da governação da direita. Não há um só português que não se recorde do desinvestimento contínuo e permanente na educação. Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos. Hoje reforçamos o orçamento para este setor, sem malabarismos políticos, e vamos alargar a distribuição de manuais escolares a todos os estudantes do 1.º ciclo e o ensino pré-escolar a todas as crianças com três anos. Aplausos do PS. A paz regressou à comunidade escolar, ao contrário do que ontem aqui disseram. Onde antes se cortava a direito e onde antes se cortava à direita, hoje pensa-se em educação, promove-se o sucesso escolar e investe-se efetivamente na qualificação dos cidadãos. Também não há um só português que não se recorde dos cortes no ensino superior. Hoje, investimos mais na ciência e no conhecimento, investimos mais na ação social escolar e reforçamos o financiamento das instituições de ensino superior. Entre 2011 e 2015 o número de estudantes do ensino superior diminuiu drasticamente. Onde antes desperdiçávamos o nosso melhor capital, justamente o capital humano, hoje resgatamos uma geração que voltou a acreditar que vale a pena estudar. Estamos empenhados, no Governo, no Partido Socialista e no seu Grupo Parlamentar, em que nenhum jovem fique para trás e em 2017 vamos continuar a alargar a base social do ensino superior no nosso País. Sr. Presidente, também não há um só português que não se recorde da emigração colossal, da precariedade galopante e dos níveis de desemprego históricos a que o PSD e o CDS votaram o País, particularmente no que respeita ao desemprego jovem. Hoje damos passos sólidos no combate à precariedade, introduzindo mais justiça nos recibos verdes e nos estágios profissionais e valorizando contratos sem termo e perspetivas de vida estáveis, dignas e decentes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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