Debates Parlamentares - Diário 020, p. 35 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou responder por ordem

às questões, embora algumas sejam comuns, pelo que as respostas servirão, certamente, para os vários Srs.

Deputados que as colocaram.

A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua diz que não foi por causa da bancarrota que se desceu o IRC (imposto

sobre o rendimento das pessoas coletivas) às empresas, que foi uma opção. É verdade, Sr.ª Deputada. Descer

o IRC às empresas tem como objetivo promover o crescimento e a criação de emprego e evitar bancarrotas

futuras, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD.

Nós não gostámos da situação em que estivemos, os portugueses também não gostaram, e é preciso ter a

certeza de que tal não se repete. E foi por isso que, de entre as várias opções possíveis, optámos, sim, por

baixar o IRC às empresas. E note, Sr.ª Deputada, que, mesmo assim, a receita fiscal aumentou.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Aumentam o IRS e baixam o IRC!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Vou, afinal, saltar a ordem das perguntas para responder à Sr.ª

Deputada Ana Catarina Mendes, que diz que falar de investimento é ter uma ação concreta. Sr.ª Deputada, dou-

lhe o exemplo de uma coisa muito concreta: a taxa de crescimento para o investimento em 2016, segundo os

números desta proposta de Orçamento do Estado, é de -0,7%.

Aplausos do PSD.

Estamos a falar, muito em concreto, de queda do investimento com as vossas políticas.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso, sim, é que é verdade!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua diz que podíamos ter posto a

EDP (Energias de Portugal) a pagar tarifas sociais. Sr.ª Deputada, pusemos as empresas de energia a contribuir

também para o esforço orçamental. Aliás, relativamente às empresas de energia, vamos ter de proceder a uma

discussão muito interessante sobre o diploma que foi publicado ontem, que tem a ver com a reavaliação dos

ativos e a forma como as empresas de energia vão lidar com essa matéria.

Sr.ª Deputada, ficamos à espera de ver a coerência do Bloco de Esquerda nesta matéria, nas vantagens que

são dadas à GALP. Ficamos à espera, Sr.ª Deputada, de ver essa indignação toda a aparecer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Afirma que o PSD é acrítico no que diz respeito a juros e regras europeias. Sr.ª Deputada, sobre juros

dificilmente alguém se poderá gabar de ter feito melhor do que nós: renegociámos com os parceiros europeus

a descida significativa da taxa de juro dos empréstimos oficiais e quando saímos do Governo deixámos a taxa

de juro em mercado a 50 pontos de distância da de Espanha.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E em quanto a negociou?

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr.ª Deputada, veja onde está agora essa taxa e diga quem é que

contribui para agravar o peso da dívida pública!

Aplausos do PSD.

Não serão, antes, os senhores, com as vossas ações, a fazer aumentar as taxas de juro em mercado?

Neste momento, temos uma política do Banco Central Europeu que é mais acomodatícia do que alguma vez

foi. Todos os países europeus estão a beneficiar das taxas baixas para substituir dívida mais cara por dívida

5 DE NOVEMBRO DE 2016 35 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou responder por ordem às questões, embora algumas sejam comuns, pelo que as respostas servirão, certamente, para os vários Srs. Deputados que as colocaram. A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua diz que não foi por causa da bancarrota que se desceu o IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) às empresas, que foi uma opção. É verdade, Sr.ª Deputada. Descer o IRC às empresas tem como objetivo promover o crescimento e a criação de emprego e evitar bancarrotas futuras, Sr.ª Deputada. Aplausos do PSD. Nós não gostámos da situação em que estivemos, os portugueses também não gostaram, e é preciso ter a certeza de que tal não se repete. E foi por isso que, de entre as várias opções possíveis, optámos, sim, por baixar o IRC às empresas. E note, Sr.ª Deputada, que, mesmo assim, a receita fiscal aumentou. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Aumentam o IRS e baixam o IRC! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Vou, afinal, saltar a ordem das perguntas para responder à Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, que diz que falar de investimento é ter uma ação concreta. Sr.ª Deputada, dou-lhe o exemplo de uma coisa muito concreta: a taxa de crescimento para o investimento em 2016, segundo os números desta proposta de Orçamento do Estado, é de -0,7%. Aplausos do PSD.Estamos a falar, muito em concreto, de queda do investimento com as vossas políticas. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso, sim, é que é verdade! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua diz que podíamos ter posto a EDP (Energias de Portugal) a pagar tarifas sociais. Sr.ª Deputada, pusemos as empresas de energia a contribuir também para o esforço orçamental. Aliás, relativamente às empresas de energia, vamos ter de proceder a uma discussão muito interessante sobre o diploma que foi publicado ontem, que tem a ver com a reavaliação dos ativos e a forma como as empresas de energia vão lidar com essa matéria. Sr.ª Deputada, ficamos à espera de ver a coerência do Bloco de Esquerda nesta matéria, nas vantagens que são dadas à GALP. Ficamos à espera, Sr.ª Deputada, de ver essa indignação toda a aparecer! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Afirma que o PSD é acrítico no que diz respeito a juros e regras europeias. Sr.ª Deputada, sobre juros dificilmente alguém se poderá gabar de ter feito melhor do que nós: renegociámos com os parceiros europeus a descida significativa da taxa de juro dos empréstimos oficiais e quando saímos do Governo deixámos a taxa de juro em mercado a 50 pontos de distância da de Espanha. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E em quanto a negociou? A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr.ª Deputada, veja onde está agora essa taxa e diga quem é que contribui para agravar o peso da dívida pública! Aplausos do PSD.Não serão, antes, os senhores, com as vossas ações, a fazer aumentar as taxas de juro em mercado? Neste momento, temos uma política do Banco Central Europeu que é mais acomodatícia do que alguma vez foi. Todos os países europeus estão a beneficiar das taxas baixas para substituir dívida mais cara por dívida

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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