Debates Parlamentares - Diário 020, p. 33 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Mas falemos de forma clara neste debate. A Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque diz que nada mudou, de

facto, neste Orçamento. Pois digo-lhe, Sr.ª Deputada, este é um Orçamento de grande sensibilidade e coesão

social. Ao contrário dos senhores, não estamos, hoje, a falar de cortes nas pensões, estamos a falar de

atualização e de um aumento extraordinário das pensões para aqueles que mais necessitam e que os senhores

penalizaram ao longo de quatro anos e meio. Mas, como se não bastasse terem penalizado, se estivessem hoje

no Governo voltariam a penalizá-los, porque se comprometeram, em Bruxelas, a mais um corte de 600 milhões

de euros nas pensões.

Não, Sr.ª Deputada, mudámos, de facto, e esse não é o nosso caminho. Este é um Orçamento de estabilidade

fiscal, e essa estabilidade fiscal dá estabilidade social, Srs. Deputados!

Risos e protestos do PSD.

É que os contribuintes sabem hoje que quando acordarem amanhã não terão outro imposto, ao contrário do

que aconteceu com a senhora.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr.ª Deputada, deixe-me recordar-lhe que não fui eu, que não foi este Governo, mas sim a Sr.ª Deputada

Maria Luís Albuquerque que acordou com Bruxelas um enorme aumento de impostos, indiretos e diretos, que

representavam nada mais nada menos do que 1500 milhões de euros no total, ou seja, 0,8% do PIB (produto

interno bruto).

Sr.ª Deputada, quanto a aumento de carga fiscal, estamos conversados: foi com o seu Governo, não com

este Governo.

Aplausos do PS.

Já agora, convém recordar que a Sr.ª Deputada, há um ano, a 4 de novembro, prometia que o Governo

queria acabar com a sobretaxa do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) já no final de 2016.

Qual falácia Sr.ª Deputada, dado que já tinha anunciado que o final da sobretaxa era, afinal, para 2020. Portanto,

sobre falar verdade e com rigor do Orçamento do Estado também estamos conversados, neste debate, ao longo

destes dois dias.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.ª Deputada, não é possível olhar para si e não lhe perguntar: então a Sr.ª Deputada, responsável

pelo confisco sob a forma de retenção de reembolsos, vem hoje falar de cativações? Vem hoje falar de

incapacidade deste Governo, quando foi o seu Governo que teve a maior retenção de reembolsos, enganando

os contribuintes em Portugal?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E, Sr.ª Deputada, deixe-me falar-lhe de economia.

O Sr. Deputado Luís Montenegro tentou ontem criar nesta Câmara um momento animado do debate, sem

ter nenhuma noção do que estávamos a discutir. Sr.ª Deputada, queria relembrá-la do programa Compete 2020.

Lembra-se de hoje, da tribuna, dizer que o investimento está mal? Mas a Sr.ª Deputada é que responsável pela

estagnação da economia!

Protestos do PSD.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 33 Mas falemos de forma clara neste debate. A Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque diz que nada mudou, de facto, neste Orçamento. Pois digo-lhe, Sr.ª Deputada, este é um Orçamento de grande sensibilidade e coesão social. Ao contrário dos senhores, não estamos, hoje, a falar de cortes nas pensões, estamos a falar de atualização e de um aumento extraordinário das pensões para aqueles que mais necessitam e que os senhores penalizaram ao longo de quatro anos e meio. Mas, como se não bastasse terem penalizado, se estivessem hoje no Governo voltariam a penalizá-los, porque se comprometeram, em Bruxelas, a mais um corte de 600 milhões de euros nas pensões. Não, Sr.ª Deputada, mudámos, de facto, e esse não é o nosso caminho. Este é um Orçamento de estabilidade fiscal, e essa estabilidade fiscal dá estabilidade social, Srs. Deputados! Risos e protestos do PSD. É que os contribuintes sabem hoje que quando acordarem amanhã não terão outro imposto, ao contrário do que aconteceu com a senhora. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Sr.ª Deputada, deixe-me recordar-lhe que não fui eu, que não foi este Governo, mas sim a Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque que acordou com Bruxelas um enorme aumento de impostos, indiretos e diretos, que representavam nada mais nada menos do que 1500 milhões de euros no total, ou seja, 0,8% do PIB (produto interno bruto). Sr.ª Deputada, quanto a aumento de carga fiscal, estamos conversados: foi com o seu Governo, não com este Governo. Aplausos do PS.Já agora, convém recordar que a Sr.ª Deputada, há um ano, a 4 de novembro, prometia que o Governo queria acabar com a sobretaxa do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) já no final de 2016. Qual falácia Sr.ª Deputada, dado que já tinha anunciado que o final da sobretaxa era, afinal, para 2020. Portanto, sobre falar verdade e com rigor do Orçamento do Estado também estamos conversados, neste debate, ao longo destes dois dias. Aplausos do PS.Mas, Sr.ª Deputada, não é possível olhar para si e não lhe perguntar: então a Sr.ª Deputada, responsável pelo confisco sob a forma de retenção de reembolsos, vem hoje falar de cativações? Vem hoje falar de incapacidade deste Governo, quando foi o seu Governo que teve a maior retenção de reembolsos, enganando os contribuintes em Portugal?! Aplausos do PS.Protestos do PSD. E, Sr.ª Deputada, deixe-me falar-lhe de economia. O Sr. Deputado Luís Montenegro tentou ontem criar nesta Câmara um momento animado do debate, sem ter nenhuma noção do que estávamos a discutir. Sr.ª Deputada, queria relembrá-la do programa Compete 2020. Lembra-se de hoje, da tribuna, dizer que o investimento está mal? Mas a Sr.ª Deputada é que responsável pela estagnação da economia! Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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