Debates Parlamentares - Diário 020, p. 28 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. João Galamba (PS): — Isso por acaso está muito bem explicado no Relatório do Orçamento do Estado,

e até com números!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Ninguém o criticaria, antes pelo contrário. Como não o faz, só

podemos concluir uma de duas coisas: ou é despesa que faz falta e está apenas a ser adiada, ou é despesa

que faz falta e vai mesmo acontecer, pondo em causa as metas.

Aplausos do PSD.

E, apesar das perguntas, parece que vamos ter de esperar que o ano acabe para saber.

O que sabemos já — aliás, o que sabemos desde há um ano — é que o Governo e a maioria não têm uma

visão de futuro, estão apenas presos ao passado. Depois de substituídos por impostos permanentes todos os

cortes temporários, o que se segue? O que têm para oferecer aos jovens, que ainda não adquiriram direitos?

Aos excluídos, a quem nenhum direito é reconhecido? Aos empreendedores e inovadores, de que o País tanto

precisa? Às empresas, pequenas, médias e grandes, que lutam para manter postos de trabalho? Umas quantas

medidas avulsas, para terem qualquer coisa para anunciar, mas nada de ambição e estratégia, além do

curtíssimo prazo. Este Governo e esta maioria não têm nada para oferecer aos que não estão instalados, aos

que não se resignam a um país que consome o que tem e o que não tem, para perpetuar dependências e

assistencialismo.

Não se promove o mérito e a exigência, não se combatem as desigualdades e não se promove a mobilidade

social com as medidas deste Governo e desta maioria.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E não tinha de ser assim. Depois de um duríssimo programa de

ajustamento e da recessão que resultou da bancarrota, Portugal retomou o crescimento em 2014. Em 2015,

acelerou a taxa de crescimento económico, voltou a ver crescer o investimento e com ele a esperança de um

futuro melhor.

Graças ao que os portugueses conseguiram com a governação PSD/CDS, este Governo e esta maioria

tinham liberdade para fazer escolhas políticas,…

O Sr. João Galamba (PS): — Era só não estragar!…

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … não estavam amarrados a um memorando de cujo cumprimento

dependia o dinheiro para continuar a pagar salários e pensões, para manter o Serviço Nacional de Saúde e a

escola pública, para evitar o caos e o sofrimento maior dos mais vulneráveis.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que descaramento!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E usaram esta liberdade de escolha da pior forma, voltando ao

modelo estafado que provou mal no passado e voltou a provar mal no presente. Tal como no passado, a resposta

é pronta: o problema não é do modelo, é da falta de sorte, da herança, da conjuntura externa, das regras

europeias, do Governo anterior, do governo seguinte, tanto faz.

Entretanto, a dívida pública continua a crescer, com o próprio Governo a prever um crescimento já este ano,

depois de, finalmente, invertida a tendência em 2015. E até se considera boa notícia o rating não descer —

vejam lá! —, quando, há um ano, todos esperávamos era que subisse.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia.

A estabilidade política, Srs. Deputados, é uma coisa boa. Um governo durar o tempo suficiente para cumprir

o seu programa é desejável em democracia. O que não deve, o que não pode acontecer é resumir a governação

de um país à sobrevivência do governo.

I SÉRIE — NÚMERO 20 28 O Sr. João Galamba (PS): — Isso por acaso está muito bem explicado no Relatório do Orçamento do Estado, e até com números! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Ninguém o criticaria, antes pelo contrário. Como não o faz, só podemos concluir uma de duas coisas: ou é despesa que faz falta e está apenas a ser adiada, ou é despesa que faz falta e vai mesmo acontecer, pondo em causa as metas. Aplausos do PSD. E, apesar das perguntas, parece que vamos ter de esperar que o ano acabe para saber. O que sabemos já — aliás, o que sabemos desde há um ano — é que o Governo e a maioria não têm uma visão de futuro, estão apenas presos ao passado. Depois de substituídos por impostos permanentes todos os cortes temporários, o que se segue? O que têm para oferecer aos jovens, que ainda não adquiriram direitos? Aos excluídos, a quem nenhum direito é reconhecido? Aos empreendedores e inovadores, de que o País tanto precisa? Às empresas, pequenas, médias e grandes, que lutam para manter postos de trabalho? Umas quantas medidas avulsas, para terem qualquer coisa para anunciar, mas nada de ambição e estratégia, além do curtíssimo prazo. Este Governo e esta maioria não têm nada para oferecer aos que não estão instalados, aos que não se resignam a um país que consome o que tem e o que não tem, para perpetuar dependências e assistencialismo. Não se promove o mérito e a exigência, não se combatem as desigualdades e não se promove a mobilidade social com as medidas deste Governo e desta maioria. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E não tinha de ser assim. Depois de um duríssimo programa de ajustamento e da recessão que resultou da bancarrota, Portugal retomou o crescimento em 2014. Em 2015, acelerou a taxa de crescimento económico, voltou a ver crescer o investimento e com ele a esperança de um futuro melhor. Graças ao que os portugueses conseguiram com a governação PSD/CDS, este Governo e esta maioria tinham liberdade para fazer escolhas políticas,… O Sr. João Galamba (PS): — Era só não estragar!… A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … não estavam amarrados a um memorando de cujo cumprimento dependia o dinheiro para continuar a pagar salários e pensões, para manter o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública, para evitar o caos e o sofrimento maior dos mais vulneráveis. O Sr. João Oliveira (PCP): — Que descaramento! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E usaram esta liberdade de escolha da pior forma, voltando ao modelo estafado que provou mal no passado e voltou a provar mal no presente. Tal como no passado, a resposta é pronta: o problema não é do modelo, é da falta de sorte, da herança, da conjuntura externa, das regras europeias, do Governo anterior, do governo seguinte, tanto faz. Entretanto, a dívida pública continua a crescer, com o próprio Governo a prever um crescimento já este ano, depois de, finalmente, invertida a tendência em 2015. E até se considera boa notícia o rating não descer — vejam lá! —, quando, há um ano, todos esperávamos era que subisse. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia. A estabilidade política, Srs. Deputados, é uma coisa boa. Um governo durar o tempo suficiente para cumprir o seu programa é desejável em democracia. O que não deve, o que não pode acontecer é resumir a governação de um país à sobrevivência do governo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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