Debates Parlamentares - Diário 020, p. 26 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Bloco de Esquerda, neste Orçamento, e ficou demonstrado neste debate, na generalidade, é um partido

que está à venda. Vende-se por um naco de poder e vende-se por um preço cada vez mais baixo, e essa é uma

realidade insofismável, Sr. Deputado.

Por isso, a grande conclusão deste debate, na generalidade, e, já agora, da sua alocução em tempo de

desconversa que nos ofereceu, é que o Bloco de Esquerda, hoje, não passa de um anexo situado nas traseiras

do Partido Socialista,…

Protestos do PS e do BE.

… que abdicou por completo daquilo que vinha defendendo de há uns anos a esta parte e que, Sr. Deputado,

e com isto termino, no fim desta aventura da geringonça para o Bloco de Esquerda e não só, tenho a certeza

absoluta, parafraseando novamente o já citado treinador de futebol, não serão «bocejados pela sorte», com toda

a certeza.

Risos e aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel

Pureza.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, muito rapidamente,

queria dar alguma resposta à pergunta que me colocou, dizendo, desde logo, que percebo bem o seu receio de

que a direita deixe de ser anexo e passe a pertencer ao índice remissivo da história da democracia portuguesa.

Cá estaremos para obrigar a que assim seja, com certeza.

Mas, deste ponto de vista, também não queria passar ao lado de uma alusão que o Sr. Deputado fez a

propósito de quem é que se vende.

Nessa matéria, há uma coisa que pode ter por certa: é que o Bloco de Esquerda está aqui para defender

aqueles que é necessário defender de uma agressão social como aquela que os senhores praticaram e, por

isso, não nos venderemos a interesses — essa matéria deixamos para outros.

Mas, já agora, Sr. Deputado, não posso deixar de lhe dizer outra coisa. Na verdade, a sua alusão à gíria

futebolística leva-me a considerar que o PSD arrisca seriamente fazer aqui o papel que fazem os treinadores de

futebol quando estão a perder 3-0, dizendo sempre: «nós perdemos mas tivemos uma enorme atitude». Acho

que é exatamente isso que caracteriza hoje o PSD.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do PSD, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Maria Luís Albuquerque.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A

política de um Governo não se esgota na preparação de uma proposta de Orçamento do Estado mas diz muito

sobre as opções políticas de quem tem a responsabilidade de a preparar.

Um Orçamento do Estado permite ver se a maior preocupação de um Governo é o presente ou o futuro, se

privilegia a sua base de apoio ou a sociedade no seu todo, se acredita mais no Estado ou na iniciativa privada

para criar riqueza e qual o preço que está disposto a pagar pelas escolhas que faz.

O documento em si diz-nos muito, pela informação que contém e pela que omite, pela forma como sustenta

previsões e pela mensagem que passa para os agentes económicos.

A proposta de Orçamento que estamos a discutir é já a segunda da atual maioria e se se distingue da

primeira, infelizmente, não é para melhor. O cenário macroeconómico apresentado é mais contido, já expurgado

de previsões delirantes de crescimento assente na dinâmica do consumo das famílias e do investimento público.

Com isso, poderíamos ser levados a acreditar que o Governo tinha percebido que o seu modelo económico

falhou em 2016 e que tinha decidido corrigir o rumo. Claro que, quando olhamos para além do cenário e para

as medidas concretas, percebemos que, infelizmente, não é o caso. A aparente humildade nas previsões

I SÉRIE — NÚMERO 20 26 O Bloco de Esquerda, neste Orçamento, e ficou demonstrado neste debate, na generalidade, é um partido que está à venda. Vende-se por um naco de poder e vende-se por um preço cada vez mais baixo, e essa é uma realidade insofismável, Sr. Deputado. Por isso, a grande conclusão deste debate, na generalidade, e, já agora, da sua alocução em tempo de desconversa que nos ofereceu, é que o Bloco de Esquerda, hoje, não passa de um anexo situado nas traseiras do Partido Socialista,… Protestos do PS e do BE. … que abdicou por completo daquilo que vinha defendendo de há uns anos a esta parte e que, Sr. Deputado, e com isto termino, no fim desta aventura da geringonça para o Bloco de Esquerda e não só, tenho a certeza absoluta, parafraseando novamente o já citado treinador de futebol, não serão «bocejados pela sorte», com toda a certeza. Risos e aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pureza. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, muito rapidamente, queria dar alguma resposta à pergunta que me colocou, dizendo, desde logo, que percebo bem o seu receio de que a direita deixe de ser anexo e passe a pertencer ao índice remissivo da história da democracia portuguesa. Cá estaremos para obrigar a que assim seja, com certeza. Mas, deste ponto de vista, também não queria passar ao lado de uma alusão que o Sr. Deputado fez a propósito de quem é que se vende. Nessa matéria, há uma coisa que pode ter por certa: é que o Bloco de Esquerda está aqui para defender aqueles que é necessário defender de uma agressão social como aquela que os senhores praticaram e, por isso, não nos venderemos a interesses — essa matéria deixamos para outros. Mas, já agora, Sr. Deputado, não posso deixar de lhe dizer outra coisa. Na verdade, a sua alusão à gíria futebolística leva-me a considerar que o PSD arrisca seriamente fazer aqui o papel que fazem os treinadores de futebol quando estão a perder 3-0, dizendo sempre: «nós perdemos mas tivemos uma enorme atitude». Acho que é exatamente isso que caracteriza hoje o PSD. Aplausos do BE e de Deputados do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque. A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A política de um Governo não se esgota na preparação de uma proposta de Orçamento do Estado mas diz muito sobre as opções políticas de quem tem a responsabilidade de a preparar. Um Orçamento do Estado permite ver se a maior preocupação de um Governo é o presente ou o futuro, se privilegia a sua base de apoio ou a sociedade no seu todo, se acredita mais no Estado ou na iniciativa privada para criar riqueza e qual o preço que está disposto a pagar pelas escolhas que faz. O documento em si diz-nos muito, pela informação que contém e pela que omite, pela forma como sustenta previsões e pela mensagem que passa para os agentes económicos. A proposta de Orçamento que estamos a discutir é já a segunda da atual maioria e se se distingue da primeira, infelizmente, não é para melhor. O cenário macroeconómico apresentado é mais contido, já expurgado de previsões delirantes de crescimento assente na dinâmica do consumo das famílias e do investimento público. Com isso, poderíamos ser levados a acreditar que o Governo tinha percebido que o seu modelo económico falhou em 2016 e que tinha decidido corrigir o rumo. Claro que, quando olhamos para além do cenário e para as medidas concretas, percebemos que, infelizmente, não é o caso. A aparente humildade nas previsões

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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