Debates Parlamentares - Diário 020, p. 31 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

de esclarecimentos. Pretendia saber se a Sr.ª Deputada responde a conjuntos de dois ou à totalidade dos quatro

pedidos.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Respondo aos quatro pedidos, em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Então, antes de prosseguirmos para o próximo pedido de

esclarecimentos, queria apenas aproveitar para, em meu nome pessoal e, seguramente, no da Câmara, felicitar

a Sr.ª Deputada Regina Bastos pelo seu aniversário.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, depois da sua

intervenção, a primeira pergunta que deve ser feita é no sentido de saber se o PSD defende hoje o contrário

daquilo que defendia e fez durante quatro anos, se o PSD defende hoje a reposição dos salários que, antes,

cortou, se o PSD defende hoje a reposição das pensões que, antes, cortou ou o aumento das pensões que,

antes, congelou, se o PSD entende hoje que deve ser reduzida a carga de IRS sobre os rendimentos do trabalho,

que, antes, aumentou em mais de um terço e só num ano, se o PSD defende hoje que deve ser respeitado o

direito ao subsídio de desemprego e ao subsídio de doença que, antes, cortou — e só foi travado por um acórdão

do Tribunal Constitucional —, se o PSD já defende hoje que, afinal de contas, as pensões não devem ser

cortadas definitivamente, como, antes, aprovou, numa lei que votou nesta Assembleia da República e que foi

chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Sr.ª Deputada, estas perguntas, obviamente, são meramente retóricas, porque nós sabemos que os

senhores não defendem hoje o contrário do que fizeram durante quatro anos. Nós sabemos que hoje, se os

senhores continuassem no Governo, continuariam a fazer exatamente o mesmo que fizeram durante quatro

anos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E, de resto, a sua intervenção, Sr.ª Deputada, acaba por confirmar isso

mesmo.

Da tribuna, a Sr.ª Deputada, com algum descaramento, confesso, insistiu novamente na ideia de que só é

possível crescer economicamente se se continuar a liquidar direitos sociais, se se continuar a confiscar

rendimentos aos portugueses, evitando as devoluções e reposições que estão feitas. Isto confirma que os

senhores se mantêm agarrados àquilo que fizeram durante quatro anos no Governo e contra o qual os

portugueses tanto lutaram, acabando mesmo por derrotar.

Aplausos do PCP.

Mas, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, se é verdade que os senhores continuam a defender o mesmo

que fizeram no passado e se hoje defendem o regresso a esse passado, não é menos verdade que os senhores

tentam esconder essa opção para não pagarem o custo político que isso significa.

Esse é um perigo que está presente neste debate e nós queremos sublinhar a dimensão da gravidade que

ele representa, porque a sua intervenção, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, confirma, de facto, esse

perigo: dar crédito às afirmações e às propostas do PSD, e também do CDS, que hoje procura dar uma ideia

diferente daquilo que fez no Governo, é contribuir para a reabilitação do PSD e do CDS e para a reabilitação da

política de agravamento e exploração que os senhores levaram a cabo durante quatro anos.

Portanto, não é possível dar crédito ao vosso discurso e às vossas propostas, porque isso significa abrir a

porta à recuperação dessa política de agravamento da exploração e do empobrecimento, que os portugueses

rejeitaram e que está a ser revertida.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 31 de esclarecimentos. Pretendia saber se a Sr.ª Deputada responde a conjuntos de dois ou à totalidade dos quatro pedidos. A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Respondo aos quatro pedidos, em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Então, antes de prosseguirmos para o próximo pedido de esclarecimentos, queria apenas aproveitar para, em meu nome pessoal e, seguramente, no da Câmara, felicitar a Sr.ª Deputada Regina Bastos pelo seu aniversário. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, depois da sua intervenção, a primeira pergunta que deve ser feita é no sentido de saber se o PSD defende hoje o contrário daquilo que defendia e fez durante quatro anos, se o PSD defende hoje a reposição dos salários que, antes, cortou, se o PSD defende hoje a reposição das pensões que, antes, cortou ou o aumento das pensões que, antes, congelou, se o PSD entende hoje que deve ser reduzida a carga de IRS sobre os rendimentos do trabalho, que, antes, aumentou em mais de um terço e só num ano, se o PSD defende hoje que deve ser respeitado o direito ao subsídio de desemprego e ao subsídio de doença que, antes, cortou — e só foi travado por um acórdão do Tribunal Constitucional —, se o PSD já defende hoje que, afinal de contas, as pensões não devem ser cortadas definitivamente, como, antes, aprovou, numa lei que votou nesta Assembleia da República e que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. Sr.ª Deputada, estas perguntas, obviamente, são meramente retóricas, porque nós sabemos que os senhores não defendem hoje o contrário do que fizeram durante quatro anos. Nós sabemos que hoje, se os senhores continuassem no Governo, continuariam a fazer exatamente o mesmo que fizeram durante quatro anos. O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — E, de resto, a sua intervenção, Sr.ª Deputada, acaba por confirmar isso mesmo. Da tribuna, a Sr.ª Deputada, com algum descaramento, confesso, insistiu novamente na ideia de que só é possível crescer economicamente se se continuar a liquidar direitos sociais, se se continuar a confiscar rendimentos aos portugueses, evitando as devoluções e reposições que estão feitas. Isto confirma que os senhores se mantêm agarrados àquilo que fizeram durante quatro anos no Governo e contra o qual os portugueses tanto lutaram, acabando mesmo por derrotar. Aplausos do PCP. Mas, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, se é verdade que os senhores continuam a defender o mesmo que fizeram no passado e se hoje defendem o regresso a esse passado, não é menos verdade que os senhores tentam esconder essa opção para não pagarem o custo político que isso significa. Esse é um perigo que está presente neste debate e nós queremos sublinhar a dimensão da gravidade que ele representa, porque a sua intervenção, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, confirma, de facto, esse perigo: dar crédito às afirmações e às propostas do PSD, e também do CDS, que hoje procura dar uma ideia diferente daquilo que fez no Governo, é contribuir para a reabilitação do PSD e do CDS e para a reabilitação da política de agravamento e exploração que os senhores levaram a cabo durante quatro anos. Portanto, não é possível dar crédito ao vosso discurso e às vossas propostas, porque isso significa abrir a porta à recuperação dessa política de agravamento da exploração e do empobrecimento, que os portugueses rejeitaram e que está a ser revertida.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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