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I SÉRIE — NÚMERO 20

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Queria concluir, Sr.ª Deputada, com uma ideia clara de confronto com as opções do PSD e com uma

perspetiva diferente afirmada pelo PCP neste debate: se este Orçamento do Estado é insuficiente e limitado em

algumas das medidas de reposição de direitos e dos rendimentos, a solução não é regressar ao passado, é ir

mais longe nessa reposição, é ir mais longe na resposta aos problemas económicos do País.

Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes.

A solução é renegociar a dívida, é apoiar os setores produtivos, é devolver salários e valorizar pensões. É

valorizar deveres e direitos sociais, não é regressar ao passado e liquidar isso tudo em nome de um crescimento

económico que os senhores nunca conseguiram; pelo contrário, os senhores tiveram o resultado da recessão

económica. Sim, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, porque os únicos anos em que os senhores tiveram

crescimento económico a apresentar foram aqueles em que o Tribunal Constitucional vos obrigou a devolver

rendimentos, e deviam ter aprendido com isso.

Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última inscrição para pedidos de esclarecimento à Sr.ª

Deputada Maria Luís Albuquerque é da Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,

Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, no final de quase 24 horas de debate deste Orçamento do Estado, a

atitude do PSD mantém-se a mesma: negação completa da realidade.

Aplausos do PS.

E foi assim no passado, Srs. Deputados. É que os Srs. Deputados, quando apresentaram o último Orçamento

do Estado nesta Câmara enquanto Governo, conseguiram apresentar, na mesma tarde, mais um Orçamento

retificativo.

Este é o primeiro ponto que assinalo, que ilustra bem a contradição do vosso passado connosco. É que,

agora, não há retificativos e não há falsidades no Orçamento, ao contrário do que a senhora quis dizer.

Aplausos do PS.

Uma segunda nota, Sr.ª Deputada, para dizer que não é possível olhar para si, na tribuna, e não nos

lembrarmos de que foi a Ministra das Finanças do Governo que ficou associado ao maior retrocesso social que

se viveu em Portugal…

Aplausos do PS.

…, que ficou associado ao maior corte de rendimentos e de pensões, ao maior aumento de carga fiscal e ao

maior descalabro do sistema financeiro!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Veio, hoje, aqui, dizer que vamos anunciar um novo imposto.

Não, Sr.ª Deputada! A menos que tivéssemos de inventar um imposto para aqueles que todos os dias nos

anunciam a desgraça e a descida do Diabo à terra. E isso nós não faremos, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações