Debates Parlamentares - Diário 020, p. 36 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

mais barata. E o que faz este Governo? Aumenta as taxas de juro em mercado, adia os reembolsos ao FMI

(Fundo Monetário Internacional), porque começa a não ficar mais barato e, pior, começa a ser difícil ir ao

mercado buscar o dinheiro que é preciso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Era o seu sonho, não era?

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Ministro das Finanças, sabe tão bem como eu do que é que

estou a falar!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Deputada fala também de aumentos de impostos e de como é que se iriam pagar as pensões. Sr.ª

Deputada, surpreende-me que o seu partido, com os restantes partidos da atual maioria, tenham chumbado um

programa de Governo sem se terem dado ao trabalho de o ler.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Até pediram ao Tribunal Constitucional para fazer as propostas!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — As nossas opções estavam lá: a reposição de rendimentos tinha-

se iniciado e já não havia cortes nas pensões. Exceto no caso da contribuição extraordinária de solidariedade

para pensões acima de 4611 €, todos os outros cortes de pensões tinham já sido retirados.

A reposição dos salários dos funcionários do Estado tinha já sido iniciada em 2015 e a nossa opção era

absolutamente clara e assumida: uma reposição gradual, uma eliminação gradual dessas medidas excecionais,

para permitir que, através do crescimento económico, se gerassem os recursos necessários para o fazer sem

ser com novos aumentos de impostos! Repito: sem ser com novos aumentos de impostos, que não é a opção

que este Governo está a seguir!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado José Luís Ferreira diz que há, neste Orçamento do Estado, recuperação de rendimentos e

pergunta se o PSD convive mal com isso. Sr. Deputado, o PSD convive mal é com as consequências dessas

opções. Porque repor rendimentos é algo em que estamos de acordo, tínhamos era uma proposta de o fazer

mais gradualmente, enquanto os senhores entenderam fazê-lo mais depressa. A grande diferença é que, para

reporem a alguns, estão a tirar a todos, incluindo, aliás, àqueles a quem repõem alguma coisa. Portanto, o efeito

líquido é bem menos simpático do que aquele que os senhores querem fazer crer.

Mas convivemos mal é com as consequências que estas opções têm para o futuro, tal como disse na minha

intervenção na tribuna.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Convivem mal é com a satisfação das pessoas!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Quando se compromete o crescimento económico, quando se

aumenta a despesa pública em permanência, aquilo que estamos a prometer aos portugueses é mais impostos

e mais dívida. E esse tipo de promessas, os portugueses dispensam, mas, infelizmente, essas sabemos que os

senhores são capazes de cumprir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 20 36 mais barata. E o que faz este Governo? Aumenta as taxas de juro em mercado, adia os reembolsos ao FMI (Fundo Monetário Internacional), porque começa a não ficar mais barato e, pior, começa a ser difícil ir ao mercado buscar o dinheiro que é preciso! O Sr. Primeiro-Ministro: — Era o seu sonho, não era? A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Ministro das Finanças, sabe tão bem como eu do que é que estou a falar! Protestos do PCP. A Sr.ª Deputada fala também de aumentos de impostos e de como é que se iriam pagar as pensões. Sr.ª Deputada, surpreende-me que o seu partido, com os restantes partidos da atual maioria, tenham chumbado um programa de Governo sem se terem dado ao trabalho de o ler. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Até pediram ao Tribunal Constitucional para fazer as propostas! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — As nossas opções estavam lá: a reposição de rendimentos tinha-se iniciado e já não havia cortes nas pensões. Exceto no caso da contribuição extraordinária de solidariedade para pensões acima de 4611 €, todos os outros cortes de pensões tinham já sido retirados. A reposição dos salários dos funcionários do Estado tinha já sido iniciada em 2015 e a nossa opção era absolutamente clara e assumida: uma reposição gradual, uma eliminação gradual dessas medidas excecionais, para permitir que, através do crescimento económico, se gerassem os recursos necessários para o fazer sem ser com novos aumentos de impostos! Repito: sem ser com novos aumentos de impostos, que não é a opção que este Governo está a seguir! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado José Luís Ferreira diz que há, neste Orçamento do Estado, recuperação de rendimentos e pergunta se o PSD convive mal com isso. Sr. Deputado, o PSD convive mal é com as consequências dessas opções. Porque repor rendimentos é algo em que estamos de acordo, tínhamos era uma proposta de o fazer mais gradualmente, enquanto os senhores entenderam fazê-lo mais depressa. A grande diferença é que, para reporem a alguns, estão a tirar a todos, incluindo, aliás, àqueles a quem repõem alguma coisa. Portanto, o efeito líquido é bem menos simpático do que aquele que os senhores querem fazer crer. Mas convivemos mal é com as consequências que estas opções têm para o futuro, tal como disse na minha intervenção na tribuna. O Sr. João Oliveira (PCP): — Convivem mal é com a satisfação das pessoas! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Quando se compromete o crescimento económico, quando se aumenta a despesa pública em permanência, aquilo que estamos a prometer aos portugueses é mais impostos e mais dívida. E esse tipo de promessas, os portugueses dispensam, mas, infelizmente, essas sabemos que os senhores são capazes de cumprir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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