5 DE NOVEMBRO DE 2016
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Aplausos do PS.
Utilizaremos melhor os recursos que temos à nossa disposição para definir políticas ativas de emprego, sem
esquecer — e é bom que os Srs. Deputados da direita o ouçam — que o Governo da direita gastou, só em 2014
e 2015, dois terços de todos os fundos comunitários disponíveis para esse efeito — pasme-se! — até ao ano de
2020. Assim se vê que o rigor da direita nunca passou de retórica ou de «verbo-de-encher» no Governo da
República e nesta Câmara.
Aplausos do PS.
E têm ainda o desplante de, como ontem aqui o fizeram, acusar o Governo de reduzir esses apoios?! Sr.as e
Srs. Deputados da direita, é preciso topete!
Sr. Presidente, o Orçamento do Estado para 2017 não é apenas favorável aos jovens nos domínios da
educação, do ensino superior ou até no do emprego e ao trabalho com direitos. Este é ainda o Orçamento que
repõe os descontos nos passes escolares para todos os estudantes do ensino superior e é também o Orçamento
que revigora o programa Porta 65, fundamental para proporcionar a mais jovens a oportunidade de arrendar
uma habitação e de construir uma vida. Na verdade, o Governo de VV. Ex.as adiou a vida de todos os
portugueses e, em particular, dos jovens!
Aplausos do PS.
Sr. Presidente, é evidente que este Orçamento do Estado provoca constrangimentos e desconfortos ao PSD
e ao CDS, que, aliás, são visíveis nesta Câmara. Por isso, a direita tem procurado transformar este debate num
leilão de demagogia. Nada a que não estejamos habituados! Mas não esquecemos nem deixamos esquecer o
passado recente da governação do País. Justamente pelo facto de esse passado estar bem presente na nossa
memória, nenhum português, nenhum jovem, em particular, tem de perguntar, recorrendo à terminologia
portuguesa ou brasileira — como ontem aqui fez o Sr. Deputado Luís Montenegro —: «Cadê os partidos do
empobrecimento e da austeridade?». Mas, se o fizerem, a resposta é fácil e simples: ei-los na Assembleia da
República, desgastados, desorientados, de cabeça perdida e sem propostas. São os únicos saudosistas de um
passado a que nenhum português quer regressar.
Aplausos do PS.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no período de um ano, o País caminhou da austeridade para a
esperança. Os mitos urbanos do Dr. Pedro Passos Coelho ficaram definitivamente para trás e este é o
Orçamento que consolida a mudança e encontra nas novas gerações uma oportunidade de futuro e não um
embaraço para a governação do País.
Por este Governo, pelo Partido Socialista e pelo seu Grupo Parlamentar nenhum jovem português é ou será
convidado a sair. Antes pelo contrário, todos são bem-vindos à construção do Portugal futuro. E por isso, Sr.as e
Srs. Deputados, tal como fizemos neste último ano e tal como fizemos na nossa História, ao ressabiamento
respondemos com confiança, à demagogia respondemos com credibilidade e ao passado respondemos e
responderemos com futuro!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada
Berta Cabral.
A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Torres, depois de o ouvir não tenho dúvida nenhuma de que a geração a
que o senhor pertence está, essa sim, de cabeça perdida!