Debates Parlamentares - Diário 020, p. 44 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados: Todos os anos, por esta altura, os portugueses olham para esta Assembleia da República e

perguntam o que o Orçamento lhes trará de novo.

A proposta do Governo era conhecida há semanas: menos défice, mais recuperação de rendimentos, mais

coesão social e um apoio sustentável ao investimento e à inovação. Uma proposta bem recebida na sociedade

portuguesa, na qual muitos buscaram, sem sucesso, os enormes aumentos de impostos ou os cortes cegos dos

últimos quatro anos.

Da oposição esperava-se, pois, neste debate, o confronto das opções do Governo e a apresentação

consequente de alternativas, ainda que de caráter mais geral ou estruturante.

Nada disso, Sr. Presidente. Muita baixa política — até «piadolas» — e pouco ou nenhum conteúdo nas

propostas. Pelo contrário, foram as assombrações do passado que aqui vieram hoje falar de estabilidade fiscal

e de eliminação da sobretaxa de IRS em 2017, quando foram os responsáveis pelo enorme aumento de impostos

e pelo maior embuste praticado na campanha eleitoral, aquela rábula do simulador da devolução da sobretaxa.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Como dizia o Ministro das Finanças, desse jogo do simulador não saiu nada; para os portugueses, só

frustração e engano.

São as assombrações do passado que vieram aqui falar de aumentos de pensões, mas que foram os

responsáveis por cortar centenas de milhões de euros nas pensões dos portugueses, em particular nas dos

mais pobres dos pensionistas, os beneficiários do complemento solidário para idosos, para os quais, aliás,

tinham mais um cardápio de malvadez preparado, mas nunca explicado: o corte de mais de 600 milhões de

euros nas pensões.

Foram as assombrações que aqui falaram hoje de investimento, iniciativa privada e empresas, mas que

deixaram a economia estagnada no segundo semestre de 2015, tendo sido os únicos responsáveis por dois

anos de atraso no arranque do Portugal 2020.

Aplausos do PS.

São as assombrações que falam aqui de ratings, mas que deixaram uma herança pesadíssima no sistema

financeiro, «empurrada para debaixo do tapete» por meras razões eleitorais.

São as assombrações do passado que, ontem, aqui «rasgavam as vestes» pelos serviços públicos, mas que

são os mesmos que, em nome do corte da despesa pública, fecharam o interior deste País e interromperam um

consenso político de quatro décadas, dizimando a escola pública e destruindo o sistema de qualificações de

adultos, em Portugal.

Aplausos do PS.

Trata-se de baixa política, da qual não rezará a história. Os portugueses, lá fora, pouco ou nada ligarão a

estes acontecimentos pequenos, e continuarão as suas vidas, apesar desta dialética parlamentar, que afasta,

em vez de aproximar, os cidadãos da política e, em particular, destas lideranças dos partidos da oposição.

Terminado este debate, na generalidade, no final deste dia, ocupar-nos-emos de um debate, na

especialidade, que, em matéria de propostas da oposição, esperemos sinceramente que seja mais produtivo,

porque, nesta matéria, o debate, na generalidade, foi, para o PSD, e uma vez mais, uma enorme oportunidade

perdida.

Mas as marcas da proposta de lei do Orçamento, apresentada pelo Governo, Sr.as e Srs. Deputados, essas,

saíram imaculadas deste debate.

Um Orçamento responsável, que privilegia a estabilidade fiscal e macroeconómica, importante para as

condições de financiamento da República e da economia.

I SÉRIE — NÚMERO 20 44 O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos os anos, por esta altura, os portugueses olham para esta Assembleia da República e perguntam o que o Orçamento lhes trará de novo. A proposta do Governo era conhecida há semanas: menos défice, mais recuperação de rendimentos, mais coesão social e um apoio sustentável ao investimento e à inovação. Uma proposta bem recebida na sociedade portuguesa, na qual muitos buscaram, sem sucesso, os enormes aumentos de impostos ou os cortes cegos dos últimos quatro anos. Da oposição esperava-se, pois, neste debate, o confronto das opções do Governo e a apresentação consequente de alternativas, ainda que de caráter mais geral ou estruturante. Nada disso, Sr. Presidente. Muita baixa política — até «piadolas» — e pouco ou nenhum conteúdo nas propostas. Pelo contrário, foram as assombrações do passado que aqui vieram hoje falar de estabilidade fiscal e de eliminação da sobretaxa de IRS em 2017, quando foram os responsáveis pelo enorme aumento de impostos e pelo maior embuste praticado na campanha eleitoral, aquela rábula do simulador da devolução da sobretaxa. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Como dizia o Ministro das Finanças, desse jogo do simulador não saiu nada; para os portugueses, só frustração e engano. São as assombrações do passado que vieram aqui falar de aumentos de pensões, mas que foram os responsáveis por cortar centenas de milhões de euros nas pensões dos portugueses, em particular nas dos mais pobres dos pensionistas, os beneficiários do complemento solidário para idosos, para os quais, aliás, tinham mais um cardápio de malvadez preparado, mas nunca explicado: o corte de mais de 600 milhões de euros nas pensões. Foram as assombrações que aqui falaram hoje de investimento, iniciativa privada e empresas, mas que deixaram a economia estagnada no segundo semestre de 2015, tendo sido os únicos responsáveis por dois anos de atraso no arranque do Portugal 2020. Aplausos do PS. São as assombrações que falam aqui de ratings, mas que deixaram uma herança pesadíssima no sistema financeiro, «empurrada para debaixo do tapete» por meras razões eleitorais. São as assombrações do passado que, ontem, aqui «rasgavam as vestes» pelos serviços públicos, mas que são os mesmos que, em nome do corte da despesa pública, fecharam o interior deste País e interromperam um consenso político de quatro décadas, dizimando a escola pública e destruindo o sistema de qualificações de adultos, em Portugal. Aplausos do PS.Trata-se de baixa política, da qual não rezará a história. Os portugueses, lá fora, pouco ou nada ligarão a estes acontecimentos pequenos, e continuarão as suas vidas, apesar desta dialética parlamentar, que afasta, em vez de aproximar, os cidadãos da política e, em particular, destas lideranças dos partidos da oposição. Terminado este debate, na generalidade, no final deste dia, ocupar-nos-emos de um debate, na especialidade, que, em matéria de propostas da oposição, esperemos sinceramente que seja mais produtivo, porque, nesta matéria, o debate, na generalidade, foi, para o PSD, e uma vez mais, uma enorme oportunidade perdida. Mas as marcas da proposta de lei do Orçamento, apresentada pelo Governo, Sr.as e Srs. Deputados, essas, saíram imaculadas deste debate. Um Orçamento responsável, que privilegia a estabilidade fiscal e macroeconómica, importante para as condições de financiamento da República e da economia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas