Debates Parlamentares - Diário 020, p. 48 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Essa é uma marca do PSD e do CDS, que não foram capazes de pôr no

terreno, no tempo certo e com a eficácia desejada, o programa PT2020.

Protestos do CDS-PP.

Aliás, vale a pena olhar para as bancadas da direita e lembrar que, quando o Sr. Ministro chegou ao

Ministério, o PT2020 já durava há dois anos e apenas tinham sido distribuídos às empresas 4 milhões de euros.

É verdade! Já dissemos isto muitas vezes. Mas também é verdade que é preciso relembrar, para os senhores

não se esquecerem do que não fizeram e tinham de ter feito com o programa PT2020.

Sr. Ministro, o crescimento económico é um objetivo deste Orçamento, é um objetivo deste Governo e parece

evidente que o que está a ser feito no que diz respeito ao PT2020 para recuperar o que os senhores do PSD e

do CDS fizeram vai no caminho certo. O Sr. Ministro já anunciou uma verba de mais de 300 milhões de euros

destinada às empresas e já anunciou também uma verba de mais de 2000 milhões de euros aprovada para

investimento privado. Também já disse, e está comprovado, que o investimento público, finalmente, está a entrar

na normalidade.

Protestos do PSD.

Mas, Sr. Ministro, todos sabemos que o que é essencial e verdadeiramente determinante para o investimento

privado é o funcionamento do sistema financeiro português. Sabemos bem que a maior parte da alavancagem

do investimento privado é feita pela banca nacional. Ora, também aqui temos a marca da direita, do PSD e do

CDS. Toda a gente sabe que a situação em que o sistema financeiro se encontra é responsabilidade dos erros

e das opções erradas do PSD e do CDS, nos últimos quatro anos. Aliás, se lembrarmos os casos controversos

da banca nacional, veremos bem onde está essa marca.

O BPN (Banco Português de Negócios), parece evidente, tem uma marca do PSD, não preciso sequer de

me alongar sobre essa matéria; o BES (Banco Espírito Santo) foi uma solução do PSD que não acertou, que

falhou, e o Novo Banco continua por resolver e terá de ser o PS a resolver a situação;…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… sobre o BANIF (Banco Internacional do Funchal) — meu Deus, o BANIF! — nem vale a pena falarmos

sobre isso.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Pois não, é melhor não!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Não foi preciso o PS dizer o que quer que fosse sobre essa matéria. A

Comissão Europeia encarregou-se de desmontar a trapalhada e os erros estratégicos e profundos do PSD e do

anterior Ministério no que diz respeito ao BANIF.

Aplausos do PS.

Assim, perdemos todos. Perdeu Portugal perdeu, e isso tornou o sistema financeiro português num

descalabro ainda maior.

Finalmente, Srs. Deputados do PSD e do CDS, sobre a Caixa Geral de Depósitos, a subcapitalização foi uma

opção vossa e, hoje, é triste observar a vossa falta de sentido patriótico na noção, que não têm, do dever de

olhar para este banco e para a sua reestruturação com olhos sérios, no sentido de ajudar a contribuir para a

melhoria do sistema financeiro português.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 20 48 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Essa é uma marca do PSD e do CDS, que não foram capazes de pôr no terreno, no tempo certo e com a eficácia desejada, o programa PT2020. Protestos do CDS-PP. Aliás, vale a pena olhar para as bancadas da direita e lembrar que, quando o Sr. Ministro chegou ao Ministério, o PT2020 já durava há dois anos e apenas tinham sido distribuídos às empresas 4 milhões de euros. É verdade! Já dissemos isto muitas vezes. Mas também é verdade que é preciso relembrar, para os senhores não se esquecerem do que não fizeram e tinham de ter feito com o programa PT2020. Sr. Ministro, o crescimento económico é um objetivo deste Orçamento, é um objetivo deste Governo e parece evidente que o que está a ser feito no que diz respeito ao PT2020 para recuperar o que os senhores do PSD e do CDS fizeram vai no caminho certo. O Sr. Ministro já anunciou uma verba de mais de 300 milhões de euros destinada às empresas e já anunciou também uma verba de mais de 2000 milhões de euros aprovada para investimento privado. Também já disse, e está comprovado, que o investimento público, finalmente, está a entrar na normalidade. Protestos do PSD.Mas, Sr. Ministro, todos sabemos que o que é essencial e verdadeiramente determinante para o investimento privado é o funcionamento do sistema financeiro português. Sabemos bem que a maior parte da alavancagem do investimento privado é feita pela banca nacional. Ora, também aqui temos a marca da direita, do PSD e do CDS. Toda a gente sabe que a situação em que o sistema financeiro se encontra é responsabilidade dos erros e das opções erradas do PSD e do CDS, nos últimos quatro anos. Aliás, se lembrarmos os casos controversos da banca nacional, veremos bem onde está essa marca. O BPN (Banco Português de Negócios), parece evidente, tem uma marca do PSD, não preciso sequer de me alongar sobre essa matéria; o BES (Banco Espírito Santo) foi uma solução do PSD que não acertou, que falhou, e o Novo Banco continua por resolver e terá de ser o PS a resolver a situação;… Protestos do PSD e do CDS-PP.… sobre o BANIF (Banco Internacional do Funchal) — meu Deus, o BANIF! — nem vale a pena falarmos sobre isso. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Pois não, é melhor não! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Não foi preciso o PS dizer o que quer que fosse sobre essa matéria. A Comissão Europeia encarregou-se de desmontar a trapalhada e os erros estratégicos e profundos do PSD e do anterior Ministério no que diz respeito ao BANIF. Aplausos do PS.Assim, perdemos todos. Perdeu Portugal perdeu, e isso tornou o sistema financeiro português num descalabro ainda maior. Finalmente, Srs. Deputados do PSD e do CDS, sobre a Caixa Geral de Depósitos, a subcapitalização foi uma opção vossa e, hoje, é triste observar a vossa falta de sentido patriótico na noção, que não têm, do dever de olhar para este banco e para a sua reestruturação com olhos sérios, no sentido de ajudar a contribuir para a melhoria do sistema financeiro português. Protestos do PSD e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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