Debates Parlamentares - Diário 020, p. 53 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quando pensamos em investimentos

e, se assim quisermos dizer, em formas de programar investimentos, temos de definir os objetivos que queremos

atingir. Certamente, há muitos objetivos profundamente justos, mas Os Verdes entendem que há dois objetivos

em relação aos quais não podemos fugir, e um deles prende-se com o nosso compromisso relativamente ao

combate às alterações climáticas e à diminuição de gases com efeito de estufa. Não se trata apenas de assinar

ou ratificar o Acordo de Paris, trata-se de tomar medidas consequentes no sentido de que essa diminuição de

gases com efeito de estufa tenha lugar.

É por isso, Sr. Ministro, que Os Verdes, para este Orçamento do Estado, vão dar contributos tão relevantes

como a redução do preço do passe para estudantes universitários no sentido de fomentar estes jovens

estudantes a utilizarem o transporte coletivo e também a possibilidade de dedução, em sede de IRS, dos passes

sociais adquiridos pelas famílias.

Em suma, aqueles que têm o hábito de utilizar frequentemente o transporte coletivo, o que significa que não

utilizam o transporte individual, designadamente nos seus movimentos pendulares, vão certamente ficar

beneficiados. É um incentivo para que as famílias tenham a prática da utilização do transporte coletivo.

Por outro lado, um objetivo que Os Verdes consideram que é extraordinariamente relevante e do qual não

podemos fugir prende-se com o combate à interioridade e às assimetrias regionais. É um problema grave que

temos no País e que tem vindo a ser cimentado, ao contrário do que devia acontecer, que era justamente ser

combatido.

A proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentou à Assembleia da República e a qual estamos

a discutir já contém uma medida que foi proposta por Os Verdes e que consideramos que deve ser valorizada,

que é o facto de as micro, pequenas e médias empresas poderem ter, em sede de IRC e nos primeiros 15 000

€ de matéria coletável, uma redução substancial a uma taxa de 12,5%.

Julgamos que esta medida que Os Verdes propuseram para as micro, pequenas e médias empresas deve

ser valorizada porque criam emprego e sua dinâmica é importante.

Por outro lado — e esta medida prende-se com as micro, pequenas e médias empresas que exercem a sua

atividade no interior do País —, há um outro objetivo associado, que é o de redinamizar o interior do País, dar-

lhe vida. E o «dar-lhe vida» é importante para questões tão relevantes como, por exemplo, os fogos florestais.

Todos os relatórios da Assembleia da República que detalharam medidas e resoluções a propósito dos fogos

florestais concluíram que a redinamização do mundo rural e a presença humana no interior do País são questões

fundamentais para a prevenção deste flagelo dos fogos florestais.

Ora, Sr. Ministro, gostava de lhe colocar uma questão ou, talvez, fazer uma reflexão — e sobre esta matéria

o Sr. Ministro já se pronunciou porque outros Srs. Deputados o questionaram — sobre, precisamente, a ferrovia,

porque o investimento na ferrovia vai ao encontro destes dois grandes objetivos que enunciei: o combate às

alterações climáticas e o combate às assimetrias regionais no País.

Sr. Ministro, a verdade é que temos de ser profundamente ambiciosos em relação ao investimento na ferrovia,

porque nos últimos anos o que veio a acontecer foi um recuo relativamente a esses objetivos. Encerraram-se

inúmeras linhas, foram quilómetros e quilómetros de ferrovia abandonados e encerrados, ao contrário do

percurso que o País deveria ter feito. Ou seja, começamos agora por um ponto de partida muito mais recuado.

Temos de ser muito ambiciosos!

Nesse plano de mobilidade que o Governo irá preparar e, certamente, pôr em ampla discussão pública, o

Plano Ferroviário Nacional tem de ter um destaque enorme. Atrevo-me mesmo a dizer mais: não pode estar ao

nível das outras modalidades de mobilidade.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, é esta a ideia que queria dar.

Para além disso, queria saber que contributo é que o seu próprio Ministério dará para o combate às alterações

climáticas e à interioridade.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 53 A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quando pensamos em investimentos e, se assim quisermos dizer, em formas de programar investimentos, temos de definir os objetivos que queremos atingir. Certamente, há muitos objetivos profundamente justos, mas Os Verdes entendem que há dois objetivos em relação aos quais não podemos fugir, e um deles prende-se com o nosso compromisso relativamente ao combate às alterações climáticas e à diminuição de gases com efeito de estufa. Não se trata apenas de assinar ou ratificar o Acordo de Paris, trata-se de tomar medidas consequentes no sentido de que essa diminuição de gases com efeito de estufa tenha lugar. É por isso, Sr. Ministro, que Os Verdes, para este Orçamento do Estado, vão dar contributos tão relevantes como a redução do preço do passe para estudantes universitários no sentido de fomentar estes jovens estudantes a utilizarem o transporte coletivo e também a possibilidade de dedução, em sede de IRS, dos passes sociais adquiridos pelas famílias. Em suma, aqueles que têm o hábito de utilizar frequentemente o transporte coletivo, o que significa que não utilizam o transporte individual, designadamente nos seus movimentos pendulares, vão certamente ficar beneficiados. É um incentivo para que as famílias tenham a prática da utilização do transporte coletivo. Por outro lado, um objetivo que Os Verdes consideram que é extraordinariamente relevante e do qual não podemos fugir prende-se com o combate à interioridade e às assimetrias regionais. É um problema grave que temos no País e que tem vindo a ser cimentado, ao contrário do que devia acontecer, que era justamente ser combatido. A proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentou à Assembleia da República e a qual estamos a discutir já contém uma medida que foi proposta por Os Verdes e que consideramos que deve ser valorizada, que é o facto de as micro, pequenas e médias empresas poderem ter, em sede de IRC e nos primeiros 15 000 € de matéria coletável, uma redução substancial a uma taxa de 12,5%. Julgamos que esta medida que Os Verdes propuseram para as micro, pequenas e médias empresas deve ser valorizada porque criam emprego e sua dinâmica é importante. Por outro lado — e esta medida prende-se com as micro, pequenas e médias empresas que exercem a sua atividade no interior do País —, há um outro objetivo associado, que é o de redinamizar o interior do País, dar-lhe vida. E o «dar-lhe vida» é importante para questões tão relevantes como, por exemplo, os fogos florestais. Todos os relatórios da Assembleia da República que detalharam medidas e resoluções a propósito dos fogos florestais concluíram que a redinamização do mundo rural e a presença humana no interior do País são questões fundamentais para a prevenção deste flagelo dos fogos florestais. Ora, Sr. Ministro, gostava de lhe colocar uma questão ou, talvez, fazer uma reflexão — e sobre esta matéria o Sr. Ministro já se pronunciou porque outros Srs. Deputados o questionaram — sobre, precisamente, a ferrovia, porque o investimento na ferrovia vai ao encontro destes dois grandes objetivos que enunciei: o combate às alterações climáticas e o combate às assimetrias regionais no País. Sr. Ministro, a verdade é que temos de ser profundamente ambiciosos em relação ao investimento na ferrovia, porque nos últimos anos o que veio a acontecer foi um recuo relativamente a esses objetivos. Encerraram-se inúmeras linhas, foram quilómetros e quilómetros de ferrovia abandonados e encerrados, ao contrário do percurso que o País deveria ter feito. Ou seja, começamos agora por um ponto de partida muito mais recuado. Temos de ser muito ambiciosos! Nesse plano de mobilidade que o Governo irá preparar e, certamente, pôr em ampla discussão pública, o Plano Ferroviário Nacional tem de ter um destaque enorme. Atrevo-me mesmo a dizer mais: não pode estar ao nível das outras modalidades de mobilidade. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente. Sr. Ministro, é esta a ideia que queria dar. Para além disso, queria saber que contributo é que o seu próprio Ministério dará para o combate às alterações climáticas e à interioridade. Aplausos de Os Verdes e do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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