Debates Parlamentares - Diário 020, p. 57 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

o interior e o litoral; concluíram-se e inauguraram-se obras estruturantes para o distrito de Bragança, como o

túnel do Marão.

Este Orçamento cumpre com os portugueses, responde com soluções aos problemas das pessoas, é

socialmente integrador, económica e ambientalmente sustentável e respeita a dignidade de vida que todos os

cidadãos merecem ter.

Em suma, é um Orçamento feito a pensar nas pessoas!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Júlia

Rodrigues, fez uma intervenção sobre a coesão territorial e sobre os setores produtivos. O PCP entende que o

Orçamento do Estado que discutimos hoje é mais uma oportunidade para alterar as políticas do anterior

Governo, PSD/CDS, nas áreas da agricultura e das pescas mas, para fazer essa alteração, precisamos de ir

mais longe neste Orçamento.

As políticas do PSD e do CDS, que é preciso alterar, olharam para os grandes — para o agronegócio, para

as multinacionais — e desvalorizaram a pequena agricultura, a pequena pesca e o desenvolvimento rural.

O Governo do PSD e do CDS obrigou um pequeno agricultor, que queria vender umas couves, a inscrever-

se nas Finanças; retirou 200 milhões de euros ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) na área da

floresta e do regadio; traçou como horizonte para 2020 a eliminação do défice da balança agroalimentar, mas

ainda hoje esse défice é superior a 3200 milhões de euros; na revisão da política (política agrícola comum)

perdeu a oportunidade de valorizar a agricultura familiar, mas aproveitou a oportunidade para transferir mais

dinheiro para as grandes explorações, permitindo que estas concorressem com as pequenas nos pequenos

investimentos, colocando o olival superintensivo a receber verbas das medidas agroambientais e recusando-se

a implementar o plafonamento.

A ação do Governo PSD/CDS foi exímia na propaganda com que convencia, ou tentava convencer, os

portugueses urbanos de que o mundo rural era um paraíso, mas nunca explicou quantos jovens agricultores

permaneciam na atividade agrícola, depois do período obrigatório de instalação, e não conseguiu negar que,

com a sua ação, a floresta, a agricultura e as pescas perderam mais de 150 00 empregos — diziam, aliás, que

isto era um sinal do caminho de modernidade que a agricultura estava a seguir. Pode o País até produzir mais,

mas, se essa riqueza produzida for mais concentrada, de nada vale para o desenvolvimento que o País precisa.

Sr.ª Deputada, estes são pequenos exemplos que determinaram a necessidade de uma alternativa de

Governo para o qual o PCP contribuiu.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado já ultrapassou o seu tempo. Tem de terminar.

O Sr. João Ramos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Esta alternativa governativa tem de corresponder a alternativas de políticas e, por isso, precisamos de fazer

mais para melhorar o rendimento da produção e esse melhorar de rendimento tem de passar por enfrentar

constrangimentos e interesses instalados, mas também por reduzir os custos dos fatores de produção.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Assim, o PCP está disponível para intervir em sede de discussão na

especialidade apresentando propostas que visem a redução dos custos com os fatores energéticos e

gostávamos de saber se o PS nos acompanha.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 57 o interior e o litoral; concluíram-se e inauguraram-se obras estruturantes para o distrito de Bragança, como o túnel do Marão. Este Orçamento cumpre com os portugueses, responde com soluções aos problemas das pessoas, é socialmente integrador, económica e ambientalmente sustentável e respeita a dignidade de vida que todos os cidadãos merecem ter. Em suma, é um Orçamento feito a pensar nas pessoas! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, fez uma intervenção sobre a coesão territorial e sobre os setores produtivos. O PCP entende que o Orçamento do Estado que discutimos hoje é mais uma oportunidade para alterar as políticas do anterior Governo, PSD/CDS, nas áreas da agricultura e das pescas mas, para fazer essa alteração, precisamos de ir mais longe neste Orçamento. As políticas do PSD e do CDS, que é preciso alterar, olharam para os grandes — para o agronegócio, para as multinacionais — e desvalorizaram a pequena agricultura, a pequena pesca e o desenvolvimento rural. O Governo do PSD e do CDS obrigou um pequeno agricultor, que queria vender umas couves, a inscrever-se nas Finanças; retirou 200 milhões de euros ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) na área da floresta e do regadio; traçou como horizonte para 2020 a eliminação do défice da balança agroalimentar, mas ainda hoje esse défice é superior a 3200 milhões de euros; na revisão da política (política agrícola comum) perdeu a oportunidade de valorizar a agricultura familiar, mas aproveitou a oportunidade para transferir mais dinheiro para as grandes explorações, permitindo que estas concorressem com as pequenas nos pequenos investimentos, colocando o olival superintensivo a receber verbas das medidas agroambientais e recusando-se a implementar o plafonamento. A ação do Governo PSD/CDS foi exímia na propaganda com que convencia, ou tentava convencer, os portugueses urbanos de que o mundo rural era um paraíso, mas nunca explicou quantos jovens agricultores permaneciam na atividade agrícola, depois do período obrigatório de instalação, e não conseguiu negar que, com a sua ação, a floresta, a agricultura e as pescas perderam mais de 150 00 empregos — diziam, aliás, que isto era um sinal do caminho de modernidade que a agricultura estava a seguir. Pode o País até produzir mais, mas, se essa riqueza produzida for mais concentrada, de nada vale para o desenvolvimento que o País precisa. Sr.ª Deputada, estes são pequenos exemplos que determinaram a necessidade de uma alternativa de Governo para o qual o PCP contribuiu. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado já ultrapassou o seu tempo. Tem de terminar. O Sr. João Ramos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Esta alternativa governativa tem de corresponder a alternativas de políticas e, por isso, precisamos de fazer mais para melhorar o rendimento da produção e esse melhorar de rendimento tem de passar por enfrentar constrangimentos e interesses instalados, mas também por reduzir os custos dos fatores de produção. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Ramos (PCP): — Assim, o PCP está disponível para intervir em sede de discussão na especialidade apresentando propostas que visem a redução dos custos com os fatores energéticos e gostávamos de saber se o PS nos acompanha. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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