Debates Parlamentares - Diário 020, p. 55 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Protestos do PSD.

Esse investimento vai crescer 100 milhões de euros porque, finalmente, temos as condições para investir.

Temos feita a adjudicação da Linha do Minho, estamos a fazer a renovação da Linha do Norte, vamos lançar,

finalmente, o concurso da Linha da Beira Baixa, vamos fazer obras no corredor sul, porque estivemos o ano

todo a trabalhar para isso acontecer. E nem sequer os concursos para acesso aos fundos comunitários os

senhores foram capazes de fazer para a Infraestruturas de Portugal se poder financiar.

Estivemos a trabalhar para agora podermos colher os frutos, que é ter mais investimento na ferrovia, um

investimento que vai permitir, como já referimos, passar o mais possível o transporte de mercadorias do modo

rodoviário para o modo ferroviário, o que também contribuirá para a descarbonização da nossa economia.

Queremos libertar o modo ferroviário, com certeza. A modernização que estamos a fazer na Linha do Norte,

como a que vamos fazer na Linha do Minho, melhorará as condições de transporte de passageiros em ferrovia

e libertará o transporte ferroviário de passageiros nestas importantes linhas.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também lhe queria dizer que entra, hoje, em vigor o Acordo de Paris e que

estamos completamente alinhados com os objetivos deste Acordo nesta matéria.

Informou-me o Sr. Ministro do Ambiente — e acho que esta informação deve ser partilhada com a Câmara

— que, através do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), vai ser

lançado por estes dias, pelas várias empresas de transportes, um concurso para aquisição de 500 autocarros a

gás e elétricos, um contributo importante para a descarbonização do transporte, em Portugal. Serão mais 60

milhões de euros para aquisição de 500 autocarros, os quais melhorarão as condições de transporte de

passageiros, um contributo importante para a descarbonização do transporte.

Sr. Deputado João Vasconcelos — e vou terminar —, relativamente ao Algarve, temos vindo a investir, de

forma extensa, em várias frentes. Reduzimos o preço das portagens em relação àquelas com que nos

comprometemos, como nas autoestradas do interior e naquelas que estavam mais afastadas das zonas

urbanas, e, por isso, foi incluída a A22;…

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Mentira!

O Sr. Ministrodo Planeamento e das Infraestruturas: — … como sabe, investimos no primeiro semestre,

e houve obras, na EN 125 — aliás, voltaremos a fazer obras na EN 125 para a melhorar, no contexto da

negociação do contrato; estão a ser feitas obras no aeroporto; enfim, está a ser feito agora um conjunto de

investimentos muito importantes no Algarve. Cumprimos aquilo com que nos comprometemos relativamente à

redução do preço das portagens, melhorámos a entrada dos turistas no Algarve, neste ano, no verão;…

Protestos do PSD.

… e, Sr. Deputado, connosco acabou o «pisca-pisca» relativamente à eletrificação da Linha do Algarve.

Aquando das apresentações do PETI, uns dias constava a eletrificação da Linha do Algarve e outros dias não

constava. Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, uma vez que referiu esse tema, que a eletrificação da Linha do Algarve

consta do Ferrovia 2020 e vai ser feita neste período. É uma prioridade deste Governo!

Estamos a investir de modo integrado na melhoria da mobilidade, da acessibilidade desta importante região

do País e a apostar, obviamente, nas boas condições para manter o Algarve competitivo, acessível e como uma

das regiões-motor da nossa economia e do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Estão ainda inscritos, para intervir, seis Srs. Deputados. Informo que a Mesa não vai

ter qualquer espécie de flexibilidade em matéria de ultrapassagem dos tempos.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues.

A Sr.ª JúliaRodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e restantes

Membros do Governo: Depois de um Governo PSD/CDS que, em quatro anos, empobreceu o País, agravou as

5 DE NOVEMBRO DE 2016 55 Protestos do PSD. Esse investimento vai crescer 100 milhões de euros porque, finalmente, temos as condições para investir. Temos feita a adjudicação da Linha do Minho, estamos a fazer a renovação da Linha do Norte, vamos lançar, finalmente, o concurso da Linha da Beira Baixa, vamos fazer obras no corredor sul, porque estivemos o ano todo a trabalhar para isso acontecer. E nem sequer os concursos para acesso aos fundos comunitários os senhores foram capazes de fazer para a Infraestruturas de Portugal se poder financiar. Estivemos a trabalhar para agora podermos colher os frutos, que é ter mais investimento na ferrovia, um investimento que vai permitir, como já referimos, passar o mais possível o transporte de mercadorias do modo rodoviário para o modo ferroviário, o que também contribuirá para a descarbonização da nossa economia. Queremos libertar o modo ferroviário, com certeza. A modernização que estamos a fazer na Linha do Norte, como a que vamos fazer na Linha do Minho, melhorará as condições de transporte de passageiros em ferrovia e libertará o transporte ferroviário de passageiros nestas importantes linhas. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também lhe queria dizer que entra, hoje, em vigor o Acordo de Paris e que estamos completamente alinhados com os objetivos deste Acordo nesta matéria. Informou-me o Sr. Ministro do Ambiente — e acho que esta informação deve ser partilhada com a Câmara — que, através do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), vai ser lançado por estes dias, pelas várias empresas de transportes, um concurso para aquisição de 500 autocarros a gás e elétricos, um contributo importante para a descarbonização do transporte, em Portugal. Serão mais 60 milhões de euros para aquisição de 500 autocarros, os quais melhorarão as condições de transporte de passageiros, um contributo importante para a descarbonização do transporte. Sr. Deputado João Vasconcelos — e vou terminar —, relativamente ao Algarve, temos vindo a investir, de forma extensa, em várias frentes. Reduzimos o preço das portagens em relação àquelas com que nos comprometemos, como nas autoestradas do interior e naquelas que estavam mais afastadas das zonas urbanas, e, por isso, foi incluída a A22;… O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Mentira! O Sr. Ministrodo Planeamento e das Infraestruturas: — … como sabe, investimos no primeiro semestre, e houve obras, na EN 125 — aliás, voltaremos a fazer obras na EN 125 para a melhorar, no contexto da negociação do contrato; estão a ser feitas obras no aeroporto; enfim, está a ser feito agora um conjunto de investimentos muito importantes no Algarve. Cumprimos aquilo com que nos comprometemos relativamente à redução do preço das portagens, melhorámos a entrada dos turistas no Algarve, neste ano, no verão;… Protestos do PSD. … e, Sr. Deputado, connosco acabou o «pisca-pisca» relativamente à eletrificação da Linha do Algarve. Aquando das apresentações do PETI, uns dias constava a eletrificação da Linha do Algarve e outros dias não constava. Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, uma vez que referiu esse tema, que a eletrificação da Linha do Algarve consta do Ferrovia 2020 e vai ser feita neste período. É uma prioridade deste Governo! Estamos a investir de modo integrado na melhoria da mobilidade, da acessibilidade desta importante região do País e a apostar, obviamente, nas boas condições para manter o Algarve competitivo, acessível e como uma das regiões-motor da nossa economia e do nosso País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Estão ainda inscritos, para intervir, seis Srs. Deputados. Informo que a Mesa não vai ter qualquer espécie de flexibilidade em matéria de ultrapassagem dos tempos. Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues. A Sr.ª JúliaRodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo: Depois de um Governo PSD/CDS que, em quatro anos, empobreceu o País, agravou as

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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