Debates Parlamentares - Diário 020, p. 59 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Ainda, e para consolidar a transição que defendemos, propomos o aumento gradual da taxa de IVA dos

pesticidas e fertilizantes, produtos altamente dependentes do petróleo que introduzem químicos tóxicos na

cadeia alimentar.

As políticas agrícolas têm que se renovar urgentemente, Srs. Ministros! As exigências dos consumidores,

dos cidadãos e do ambiente assim o ditam e Portugal está a resistir, continua a resistir! Temos que encetar um

caminho totalmente diferente, temos mesmo que produzir alimentos de forma diferente. Precisamos de

abandonar a política de apoios à agricultura convencional que tem enormes impactos na desertificação dos

solos, na contaminação dos recursos hídricos, na desflorestação, na perda de biodiversidade ou na emissão de

gases com efeito de estufa e que coloca diariamente químicos no prato dos portugueses. É irracional

continuarmos a atribuir benefícios fiscais à produção e à utilização de pesticidas e fertilizantes químicos.

Possamos e queiramos antes investir no bem comum. Portugal conseguiu extinguir os guarda-rios e os

últimos Governos têm-se preparado para extinguir os guardas-florestais e os vigilantes da natureza. O aumento

destas corporações poupará muitos milhões de euros ao Estado, prevenindo crises e incêndios florestais e

preservando o que é de todos nós e que tem um valor inestimável.

Em Portugal existem apenas 115 vigilantes da natureza quando o ideal seria um efetivo de 525 vigilantes.

Espanha conta com um corpo de 7000 efetivos e só na Andaluzia, um território com uma área semelhante à

nossa, existem 900 vigilantes da natureza.

Um Orçamento mais próximo do PAN terá em consideração a urgência de planear e executar estratégias na

área do ambiente que protejam o equilíbrio dos nossos ecossistemas, travem o aumento da taxa de perda de

biodiversidade e garantam um futuro harmonioso e próspero a nível social e económico.

Para terminar, direi que o PAN proporá, na especialidade, um conjunto de mais de quatro dezenas de

propostas que contemplam o equilíbrio entre despesa e receita.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Vou terminar mesmo, Sr. Presidente, dizendo que estamos convictos, no PAN,

de que este pacote de propostas pode ser analisado objetivamente, independente de barreiras ideológicas, e

pode representar uma viragem consciente por uma ética política que vai além dos interesses corporativos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo e, em

particular, Sr. Ministro da Cultura, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2017 vem, finalmente,

devolver à cultura a esperança que lhe foi depositada pelo voto da esquerda em outubro de 2015.

Não basta termos governantes competentes, empenhados e motivadores do setor cultural, não basta termos

um Primeiro-Ministro atento, atuante e interveniente na área cultural, como provavelmente nunca tivemos antes,

era absolutamente vital começarmos efetivamente a inverter o ciclo nefasto de desinvestimento que o setor

cultural vinha sofrendo.

Se é verdade que, desde 2005, a cultura vinha perdendo orçamento, a maior perda verificou-se em 2012,

com o orçamento inicial de 2011 a passar de 246 milhões para 200,6 milhões, em 2012. Perdeu quase 50

milhões com a chegada da direita ao poder.

Os anos que se seguiram confirmaram o plano inclinado para a cultura, não só a nível orçamental, que

chegou a mínimos de 160 milhões de orçamento executado, mas também a nível programático. A

governamentalização da cultura atingiu picos insuportáveis. A irrelevância dos titulares, a desestruturação dos

serviços, a depauperação dos seus quadros e a falta de uma visão global levaram a cultura a um estado de

coma, apenas interrompido pela tenacidade de quem não se deixou vencer ou por quem se voltou para as

chamadas indústrias culturais.

Se 2016 trouxe, finalmente, estabilidade e calma, sobretudo a partir de abril, 2017 trará o reforço de meios

para prosseguirmos as metas a que o Governo se propôs para a cultura e para a comunicação social. É o sinal

5 DE NOVEMBRO DE 2016 59 Ainda, e para consolidar a transição que defendemos, propomos o aumento gradual da taxa de IVA dos pesticidas e fertilizantes, produtos altamente dependentes do petróleo que introduzem químicos tóxicos na cadeia alimentar. As políticas agrícolas têm que se renovar urgentemente, Srs. Ministros! As exigências dos consumidores, dos cidadãos e do ambiente assim o ditam e Portugal está a resistir, continua a resistir! Temos que encetar um caminho totalmente diferente, temos mesmo que produzir alimentos de forma diferente. Precisamos de abandonar a política de apoios à agricultura convencional que tem enormes impactos na desertificação dos solos, na contaminação dos recursos hídricos, na desflorestação, na perda de biodiversidade ou na emissão de gases com efeito de estufa e que coloca diariamente químicos no prato dos portugueses. É irracional continuarmos a atribuir benefícios fiscais à produção e à utilização de pesticidas e fertilizantes químicos. Possamos e queiramos antes investir no bem comum. Portugal conseguiu extinguir os guarda-rios e os últimos Governos têm-se preparado para extinguir os guardas-florestais e os vigilantes da natureza. O aumento destas corporações poupará muitos milhões de euros ao Estado, prevenindo crises e incêndios florestais e preservando o que é de todos nós e que tem um valor inestimável. Em Portugal existem apenas 115 vigilantes da natureza quando o ideal seria um efetivo de 525 vigilantes. Espanha conta com um corpo de 7000 efetivos e só na Andaluzia, um território com uma área semelhante à nossa, existem 900 vigilantes da natureza. Um Orçamento mais próximo do PAN terá em consideração a urgência de planear e executar estratégias na área do ambiente que protejam o equilíbrio dos nossos ecossistemas, travem o aumento da taxa de perda de biodiversidade e garantam um futuro harmonioso e próspero a nível social e económico. Para terminar, direi que o PAN proporá, na especialidade, um conjunto de mais de quatro dezenas de propostas que contemplam o equilíbrio entre despesa e receita. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — Vou terminar mesmo, Sr. Presidente, dizendo que estamos convictos, no PAN, de que este pacote de propostas pode ser analisado objetivamente, independente de barreiras ideológicas, e pode representar uma viragem consciente por uma ética política que vai além dos interesses corporativos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo e, em particular, Sr. Ministro da Cultura, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2017 vem, finalmente, devolver à cultura a esperança que lhe foi depositada pelo voto da esquerda em outubro de 2015. Não basta termos governantes competentes, empenhados e motivadores do setor cultural, não basta termos um Primeiro-Ministro atento, atuante e interveniente na área cultural, como provavelmente nunca tivemos antes, era absolutamente vital começarmos efetivamente a inverter o ciclo nefasto de desinvestimento que o setor cultural vinha sofrendo. Se é verdade que, desde 2005, a cultura vinha perdendo orçamento, a maior perda verificou-se em 2012, com o orçamento inicial de 2011 a passar de 246 milhões para 200,6 milhões, em 2012. Perdeu quase 50 milhões com a chegada da direita ao poder. Os anos que se seguiram confirmaram o plano inclinado para a cultura, não só a nível orçamental, que chegou a mínimos de 160 milhões de orçamento executado, mas também a nível programático. A governamentalização da cultura atingiu picos insuportáveis. A irrelevância dos titulares, a desestruturação dos serviços, a depauperação dos seus quadros e a falta de uma visão global levaram a cultura a um estado de coma, apenas interrompido pela tenacidade de quem não se deixou vencer ou por quem se voltou para as chamadas indústrias culturais. Se 2016 trouxe, finalmente, estabilidade e calma, sobretudo a partir de abril, 2017 trará o reforço de meios para prosseguirmos as metas a que o Governo se propôs para a cultura e para a comunicação social. É o sinal

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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