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5 DE NOVEMBRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada, não é uma questão retórica.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Termino, Sr. Presidente.

… há, sobretudo, um investimento na confiança.

Diz Jeanette Boulet que o coração da democracia habita no poder local e eu digo que, neste Orçamento,

mais uma vez, esta democracia, este acreditar no poder local…

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … está patente em cada linha e, sobretudo, no aumento das transferências,

em 2,9%.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Continuamos a reforçar o poder local e as populações deste País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Adjunto, o senhor veio definir o anterior

Governo, aquele que salvou o País da bancarrota, como um governo que confrontou o Estado de direito. Pois

bem, Sr. Ministro, confrontar o Estado de direito é levar o País à bancarrota e, depois, fugir. Isto não lhe recorda

nada, a si, pessoalmente?! É que fazia parte desse mesmo Governo!

O Sr. João Galamba (PS): — Quem é que fugiu?!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Vários dos que aqui estão!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Em segundo lugar, Sr. Ministro, queria dizer-lhe que este Orçamento

está em confronto com muita coisa. Está, desde logo, em confronto com a realidade, em confronto com a classe

média, em confronto com o crescimento, em confronto com as exportações, em confronto com o investimento.

Aliás, este Orçamento só está convergente com o aumento da dívida pública e de todo o tipo de impostos,

diretos e indiretos,…

Aplausos do CDS-PP.

… sejam eles o «IMI das vistas» ou o ataque à propriedade dos portugueses, por motivos puramente

ideológicos.

O Sr. Ministro terminou com transportes e autarquias, que são o espelho deste Governo.

Relativamente aos transportes, não há bilhetes para o metro, mas o Sr. Ministro diz: «Azarucho! Foi um

azar!». Normalmente, quando falham todas as metas, dizem que a culpa é de Bruxelas, mas aqui foi mesmo da

falta de sorte.

Há comboios para reparar, faltam carruagens.

Veio falar dos STCP, dizendo que os devolveu às autarquias. Sr. Ministro, devolveu-os a um consórcio

privado, perante o silêncio do Bloco de Esquerda e do PCP. A um consórcio privado, Sr. Ministro!

Por fim, e por falar em autarquias, este Orçamento mostra o facilitismo e a falta de rigor que levou o País à

bancarrota e fez com que o anterior Governo se tivesse retirado. É que desresponsabiliza os autarcas pelas

suas decisões, perante o Tribunal de Contas.

Gerir o bem público, rigor, fiscalização e PS são, isso sim, conceitos em confronto, há muitos anos, e os

portugueses têm-no pago muito caro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
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  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
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  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
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  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
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  • Deputado
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  • Deputada
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  • JOÃO TORRES
  • Deputado
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  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
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  • BRUNO DIAS
  • Deputado
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  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
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  • Deputada
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  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
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  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
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  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
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  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
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  • Deputada
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • FERRO RODRIGUES
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  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
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  • ANDRÉ SILVA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • TELMO CORREIA
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • CARLOS CÉSAR
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  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
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  • FERRO RODRIGUES
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
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