Debates Parlamentares - Diário 020, p. 52 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

A tática é sempre a mesma. Aliás, a mesma não! Sabe qual é a tática? É a mesma que o senhor utilizou

entre 2005 e 2011 quando pertenceu a um Governo que fazia exatamente o mesmo exercício. E foi esse

Governo — o Sr. Ministro deve lembrar-se com certeza — que levou o País à bancarrota.

Quando o Sr. Ministro fala do passado, devia ter um pouco mais de pudor, devia ter um pingo de vergonha,

devia lembrar-se do mal que o seu Governo e o Partido Socialista fizeram ao País durante os cinco anos em

que governaram e levaram o País à bancarrota.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A tática é a mesma e, portanto, o Sr. Ministro tenta, dessa forma, confundir a realidade e baralhar os dados.

O Sr. Ministro fala de falta de projetos, mas sabe o que é que dizem os jornais? Dizem que neste ano o seu

Ministério cativou 430 milhões das verbas da Infraestruturas de Portugal pondo em causa a execução de uma

série de projetos que estavam em curso e cuja verba VV. Ex.as cativaram.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — É verdade!

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Aliás, não cativaram — falo desses projetos de que o senhor tanto fala e

de que tanto se queixa da falha deles —, cortaram a verba e impediram a realização desses projetos, pondo em

causa a segurança e a conservação não só rodoviária mas também ferroviária, e V. Ex.ª esqueceu-se de referir

isso.

Sr. Ministro, pergunto: os 430 milhões que foram cortados no Orçamento deste ano à Infraestruturas de

Portugal vão voltar a ser repostos no próximo ano? O Sr. Ministro garante-nos que este não é o Orçamento do

faz-de-conta?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que termine.

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, o que está orçamentado para a Infraestruturas de Portugal vai ser mesmo mantido ou, mais uma

vez, este é um Orçamento de propaganda?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos.

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.

Ministro, quem vai ao Algarve não pode continuar a pagar as portagens na Via do Infante, porque falamos de

uma região que não tem vias alternativas, tem uma via-férrea que mais parece do século XIX e, para além disso,

é a principal região turística do País.

As PPP (parcerias público-privadas) e muito em particular as rodoviárias são dos maiores cancros que têm

corroído a vida económica e social do País.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Tem de terminar.

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Segundo o Orçamento do Estado, estão previstos 1500 milhões de euros por ano para esta matéria.

Sr. Ministro, pergunto: quando pretende dar cumprimento às propostas e afirmações que fez o Sr. Primeiro-

Ministro, que reconheceu que a estrada nacional n.º 125 é um cemitério, não tem vias alternativas e admitiu

levantar o pagamento das portagens?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

I SÉRIE — NÚMERO 20 52 A tática é sempre a mesma. Aliás, a mesma não! Sabe qual é a tática? É a mesma que o senhor utilizou entre 2005 e 2011 quando pertenceu a um Governo que fazia exatamente o mesmo exercício. E foi esse Governo — o Sr. Ministro deve lembrar-se com certeza — que levou o País à bancarrota. Quando o Sr. Ministro fala do passado, devia ter um pouco mais de pudor, devia ter um pingo de vergonha, devia lembrar-se do mal que o seu Governo e o Partido Socialista fizeram ao País durante os cinco anos em que governaram e levaram o País à bancarrota. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A tática é a mesma e, portanto, o Sr. Ministro tenta, dessa forma, confundir a realidade e baralhar os dados. O Sr. Ministro fala de falta de projetos, mas sabe o que é que dizem os jornais? Dizem que neste ano o seu Ministério cativou 430 milhões das verbas da Infraestruturas de Portugal pondo em causa a execução de uma série de projetos que estavam em curso e cuja verba VV. Ex.as cativaram. O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — É verdade! O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Aliás, não cativaram — falo desses projetos de que o senhor tanto fala e de que tanto se queixa da falha deles —, cortaram a verba e impediram a realização desses projetos, pondo em causa a segurança e a conservação não só rodoviária mas também ferroviária, e V. Ex.ª esqueceu-se de referir isso. Sr. Ministro, pergunto: os 430 milhões que foram cortados no Orçamento deste ano à Infraestruturas de Portugal vão voltar a ser repostos no próximo ano? O Sr. Ministro garante-nos que este não é o Orçamento do faz-de-conta? O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que termine. O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Ministro, o que está orçamentado para a Infraestruturas de Portugal vai ser mesmo mantido ou, mais uma vez, este é um Orçamento de propaganda? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos. O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, quem vai ao Algarve não pode continuar a pagar as portagens na Via do Infante, porque falamos de uma região que não tem vias alternativas, tem uma via-férrea que mais parece do século XIX e, para além disso, é a principal região turística do País. As PPP (parcerias público-privadas) e muito em particular as rodoviárias são dos maiores cancros que têm corroído a vida económica e social do País. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Tem de terminar. O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Segundo o Orçamento do Estado, estão previstos 1500 milhões de euros por ano para esta matéria. Sr. Ministro, pergunto: quando pretende dar cumprimento às propostas e afirmações que fez o Sr. Primeiro-Ministro, que reconheceu que a estrada nacional n.º 125 é um cemitério, não tem vias alternativas e admitiu levantar o pagamento das portagens? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas