Debates Parlamentares - Diário 020, p. 49 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Portanto, Sr. Ministro, parece ser evidente que o caminho que este Ministério está a seguir é aquele de que

precisamos: o caminho da confiança nos fundos estruturais, o caminho da boa implementação dos fundos

estruturais e o caminho para termos um bom crescimento económico e combatermos o desemprego.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas,

Pedro Marques.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os Srs.

Deputados Bruno Dias e Heitor Sousa referiram-se ambos à questão do investimento público e eu julgo que vale

a pena determo-nos sobre ele por alguns minutos.

No Orçamento para 2017, regressamos ao investimento público de uma forma significativa. Queremos mais,

com certeza. Batemos demasiado no fundo, com certeza que sim, e, ao longo do ano de 2016, confrontámo-

nos não só com uma redução brutal do ritmo do investimento público verificado em anos anteriores, como,

inclusivamente, com falta de projetos e de capacidade para lançar obras, porque nem sequer essa capacidade

estava criada. No caso do Ferrovia 2020 — em comissão já fiz essa referência e não me importo de repetir aqui

—, nem os projetos deixaram. Basicamente, o que deixaram do PETI (Plano Estratégico de Transportes e

Infraestruturas) foram os PowerPoint com indicação das linhas onde achavam que fariam investimentos — que,

aliás, mudavam conforme os dias. Mas os projetos de execução, que, todos sabemos, fazem falta para

podermos lançar concursos públicos, para podermos ter o investimento que estava previsto no PETI, no

essencial, não os encontrámos no Ministério.

Quanto ao investimento público que vamos ter em 2017, ele há de crescer, vamos ter investimento de

proximidade. Vamos, sobretudo, investir na recuperação de escolas, tais como escolas do 1.º ciclo e escolas

EB 2,3 (2.º e 3.º ciclos do ensino básico), em centros de saúde, também em património cultural espalhado por

todo o território, na ferrovia, como referi, com alterações importantes — com um avanço importante do programa

Ferrovia 2020 —, mas também no material circulante.

Em relação ao Ferrovia 2020, queria destacar que, já no próximo ano, vamos investir nas principais linhas

espalhadas pelo território. Está em curso, e vamos continuar no próximo ano, a investir na Linha do Norte, cuja

modernização, como sabem, é muito importante para a competitividade do transporte de passageiros nos

principais eixos urbanos do País; temos o arranque da modernização da eletrificação da Linha do Minho, uma

ambição de décadas que estava por cumprir, que esteve em muitos papéis e em muitos planos e que está agora

no terreno, a obra está mesmo a acontecer; temos o arranque das obras na Linha da Beira Baixa — ainda neste

ano havemos de lançar o concurso de modernização da Linha da Beira Baixa, que esteve parada, esteve

fechada demasiados anos no troço entre a Covilhã e a Guarda, e o investimento estará no terreno no próximo

ano;…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… também no corredor sul, mais perto da fronteira, na ligação Sines-Caia, teremos investimento concreto no

terreno, já no próximo ano.

Portanto, uma boa parte do nosso plano Ferrovia 2020 já vai para o terreno para o ano. Trabalhámos neste

ano para que isso pudesse acontecer fazendo os projetos, mas fazendo também o trabalho do lado dos fundos

comunitários, porque nem sequer os concursos que permitiam financiar estes projetos nas escolas, nos centros

de saúde, no património cultural ou na ferrovia estavam lançados, Srs. Deputados. Como sabem, o essencial

deste investimento há de ser apoiado por fundos comunitários.

Quando chegámos ao Governo, estes investimentos não tinham concursos, não estava disponível o

financiamento destas obras e tivemos de fazer esse trabalho. O plano de investimento de proximidade e o plano

de financiamento das infraestruturas estão hoje no terreno. Hoje, as autarquias de todo o País estão a apresentar

candidaturas para escolas, para o património cultural, para a importantíssima reabilitação urbana, que dará mais

5 DE NOVEMBRO DE 2016 49 Portanto, Sr. Ministro, parece ser evidente que o caminho que este Ministério está a seguir é aquele de que precisamos: o caminho da confiança nos fundos estruturais, o caminho da boa implementação dos fundos estruturais e o caminho para termos um bom crescimento económico e combatermos o desemprego. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os Srs. Deputados Bruno Dias e Heitor Sousa referiram-se ambos à questão do investimento público e eu julgo que vale a pena determo-nos sobre ele por alguns minutos. No Orçamento para 2017, regressamos ao investimento público de uma forma significativa. Queremos mais, com certeza. Batemos demasiado no fundo, com certeza que sim, e, ao longo do ano de 2016, confrontámo-nos não só com uma redução brutal do ritmo do investimento público verificado em anos anteriores, como, inclusivamente, com falta de projetos e de capacidade para lançar obras, porque nem sequer essa capacidade estava criada. No caso do Ferrovia 2020 — em comissão já fiz essa referência e não me importo de repetir aqui —, nem os projetos deixaram. Basicamente, o que deixaram do PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas) foram os PowerPoint com indicação das linhas onde achavam que fariam investimentos — que, aliás, mudavam conforme os dias. Mas os projetos de execução, que, todos sabemos, fazem falta para podermos lançar concursos públicos, para podermos ter o investimento que estava previsto no PETI, no essencial, não os encontrámos no Ministério. Quanto ao investimento público que vamos ter em 2017, ele há de crescer, vamos ter investimento de proximidade. Vamos, sobretudo, investir na recuperação de escolas, tais como escolas do 1.º ciclo e escolas EB 2,3 (2.º e 3.º ciclos do ensino básico), em centros de saúde, também em património cultural espalhado por todo o território, na ferrovia, como referi, com alterações importantes — com um avanço importante do programa Ferrovia 2020 —, mas também no material circulante. Em relação ao Ferrovia 2020, queria destacar que, já no próximo ano, vamos investir nas principais linhas espalhadas pelo território. Está em curso, e vamos continuar no próximo ano, a investir na Linha do Norte, cuja modernização, como sabem, é muito importante para a competitividade do transporte de passageiros nos principais eixos urbanos do País; temos o arranque da modernização da eletrificação da Linha do Minho, uma ambição de décadas que estava por cumprir, que esteve em muitos papéis e em muitos planos e que está agora no terreno, a obra está mesmo a acontecer; temos o arranque das obras na Linha da Beira Baixa — ainda neste ano havemos de lançar o concurso de modernização da Linha da Beira Baixa, que esteve parada, esteve fechada demasiados anos no troço entre a Covilhã e a Guarda, e o investimento estará no terreno no próximo ano;… Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP. … também no corredor sul, mais perto da fronteira, na ligação Sines-Caia, teremos investimento concreto no terreno, já no próximo ano. Portanto, uma boa parte do nosso plano Ferrovia 2020 já vai para o terreno para o ano. Trabalhámos neste ano para que isso pudesse acontecer fazendo os projetos, mas fazendo também o trabalho do lado dos fundos comunitários, porque nem sequer os concursos que permitiam financiar estes projetos nas escolas, nos centros de saúde, no património cultural ou na ferrovia estavam lançados, Srs. Deputados. Como sabem, o essencial deste investimento há de ser apoiado por fundos comunitários. Quando chegámos ao Governo, estes investimentos não tinham concursos, não estava disponível o financiamento destas obras e tivemos de fazer esse trabalho. O plano de investimento de proximidade e o plano de financiamento das infraestruturas estão hoje no terreno. Hoje, as autarquias de todo o País estão a apresentar candidaturas para escolas, para o património cultural, para a importantíssima reabilitação urbana, que dará mais

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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