Debates Parlamentares - Diário 023, p. 17 (2016-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, para intervir ainda no âmbito da discussão

da proposta 227-C, relativa ao artigo 168.º-A, apresentada pelo CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Para defesa da honra dos grandes proprietários! É a associação

comunista dos grandes proprietários!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Sr. Deputado

João Almeida já nos habituou a alguma falta de rigor e falta de seriedade nas suas intervenções.

Protestos do CDS-PP.

Mas as mentiras que o Sr. Deputado João Almeida diz não podem ser admitidas. Quando o Sr. Deputado

João Almeida diz que o PCP não pagará o novo imposto, engana-se!

E damos uma lição de seriedade ao CDS-PP: defendemos um imposto que obrigará o PCP a pagar mais

impostos do que aqueles que já paga, cumprindo a lei.

Aplausos do PCP.

Gostava de saber se o CDS-PP está tão tranquilo quanto o PCP relativamente ao cumprimento da lei,

nomeadamente no que diz respeito a financiamentos partidários por parte de pessoas fictícias, com nomes

inventados…

Aplausos do PCP e do BE.

Protestos do CDS-PP.

Portanto, Sr. Deputado João Almeida, fica só com esta nota e escusava de ter de ouvir isto: o PCP defende

aquilo que é justo, mesmo quando isso possa ser até aquilo que menos lhe convém.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, pela segunda vez, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João

Oliveira, obviamente não me inscrevi para defesa da honra, porque só ofende quem pode, não ofende quem

quer, e o Sr. Deputado está longe de ter os requisitos para poder ofender.

Protestos do PCP.

Portanto, o que lhe queria dizer, Sr. Deputado, é que o PCP não paga, não. Não paga! O PCP vota contra o

pagamento de IMI!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pagamos 29 000 €!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, não venha dizer o contrário. Vota a favor da isenção

de IMI para os partidos políticos e o IMI que paga até ao momento não é das suas sedes. O IMI que paga é de

um negócio de especulação imobiliária que o PCP tem.

Protestos do PCP.

E é bom que os portugueses, de uma vez por todas, saibam que o PCP, no seu património, além de sedes,

tem outros imóveis, com os quais faz especulação imobiliária e é por isso que paga IMI.

29 DE NOVEMBRO DE 2016 17 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, para intervir ainda no âmbito da discussão da proposta 227-C, relativa ao artigo 168.º-A, apresentada pelo CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Para defesa da honra dos grandes proprietários! É a associação comunista dos grandes proprietários! O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Sr. Deputado João Almeida já nos habituou a alguma falta de rigor e falta de seriedade nas suas intervenções. Protestos do CDS-PP. Mas as mentiras que o Sr. Deputado João Almeida diz não podem ser admitidas. Quando o Sr. Deputado João Almeida diz que o PCP não pagará o novo imposto, engana-se! E damos uma lição de seriedade ao CDS-PP: defendemos um imposto que obrigará o PCP a pagar mais impostos do que aqueles que já paga, cumprindo a lei. Aplausos do PCP. Gostava de saber se o CDS-PP está tão tranquilo quanto o PCP relativamente ao cumprimento da lei, nomeadamente no que diz respeito a financiamentos partidários por parte de pessoas fictícias, com nomes inventados… Aplausos do PCP e do BE. Protestos do CDS-PP. Portanto, Sr. Deputado João Almeida, fica só com esta nota e escusava de ter de ouvir isto: o PCP defende aquilo que é justo, mesmo quando isso possa ser até aquilo que menos lhe convém. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, pela segunda vez, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, obviamente não me inscrevi para defesa da honra, porque só ofende quem pode, não ofende quem quer, e o Sr. Deputado está longe de ter os requisitos para poder ofender. Protestos do PCP. Portanto, o que lhe queria dizer, Sr. Deputado, é que o PCP não paga, não. Não paga! O PCP vota contra o pagamento de IMI! O Sr. João Oliveira (PCP): — Pagamos 29 000 €! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, não venha dizer o contrário. Vota a favor da isenção de IMI para os partidos políticos e o IMI que paga até ao momento não é das suas sedes. O IMI que paga é de um negócio de especulação imobiliária que o PCP tem. Protestos do PCP. E é bom que os portugueses, de uma vez por todas, saibam que o PCP, no seu património, além de sedes, tem outros imóveis, com os quais faz especulação imobiliária e é por isso que paga IMI.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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