Debates Parlamentares - Diário 027, p. 37 (2016-12-07)

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9 DE DEZEMBRO DE 2016

também à dívida italiana — e, portanto, é precisamente neste momento de maior vulnerabilidade que o Primeiro-

Ministro de Portugal recoloca o problema em cima da mesa. E, veja bem, com tanta coisa que pode acontecer

daqui por um ano, imagine que se as pessoas levarem a sério aquilo que disse nesta entrevista e nada acontecer

conforme as suas previsões de que vai haver uma grande abertura para essa renegociação da dívida…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que conclua.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Se as pessoas o levarem a sério, a única coisa que vai sobrar é que não vai haver renegociação da dívida e

que o Primeiro-Ministro de Portugal não acredita na sustentabilidade da sua própria dívida. Isto é expor os

portugueses a um risco tremendo e totalmente evitável.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: O maior risco que o País corre é se

não enfrentar os problemas que tem e, por isso, é importante reconhecer que é necessário reestruturar a dívida

pública e foi com expectativa que o ouvimos falar sobre isso mesmo. Varrer problemas para debaixo do tapete

dá sempre mau resultado.

Mas é preciso olhar para a destruição que foi feita até agora para se reconhecer essa inevitabilidade e é

preciso olhar também para a extrema vulnerabilidade em que o nosso País se encontra para percebermos a

urgência de fazer do reconhecimento da necessidade da reestruturação da dívida pública uma política efetiva

para a reestruturação da dívida.

Se o Banco Central Europeu interrompesse o programa de compra de dívida nos mercados secundários,

Portugal, à semelhança de outros países europeus, desde logo alguns com as maiores economias, como

Espanha ou Itália, poderia ficar numa situação de insolvência ou, pelo menos, com custos absolutamente

incomportáveis em termos de juros da dívida.

A vulnerabilidade do nosso País tem a ver com o facto de o Banco Central Europeu ter uma decisão que é

inteiramente política e mesmo discricionária. E basta uma palavra do Banco Central Europeu à agência de rating

DBRS para que o programa possa acabar.

Protestos de Deputados do PSD.

Portanto, estamos dependentes do bom senso das instituições europeias, algo que, no final de 2016,

ninguém pode acreditar que exista. E se para a Alemanha, porque é a Alemanha, tudo correrá bem, e para a

França, porque é a França, tudo correrá bem, sabemos que Portugal, como é Portugal, está sempre sujeito a

sanções e a chantagens.

Por isso, para nós, é preocupante que o Primeiro-Ministro espere das instituições europeias luz verde para

um processo de reestruturação da dívida que já toda a gente reconhece ser urgente. Se, em 2011, éramos

poucos a defender que a reestruturação da dívida era a resposta que a troica nunca traria para sairmos da crise,

o caminho feito desde aí, desde o «manifesto dos 74» até chegarmos a 2016 nesta situação em que economistas

como Vítor Bento, Manuela Ferreira Leite e, agora, até mesmo Teodora Cardoso vêm reconhecer ser necessário

reestruturar a dívida, só mostra como este caminho é urgente.

Risos de Deputados do PSD.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, para o Bloco de Esquerda o próximo Conselho Europeu deveria ter na agenda

a reestruturação das dívidas públicas dos países que são vítimas das assimetrias e das regras do euro. E, em

vez disso, na última reunião do Eurogrupo, Schäuble vetou esse debate e colocou-o na gaveta. Em 2015, a

Grécia aceitou um novo resgate em troca da garantia de uma reestruturação, e continua à espera. O Primeiro-

9 DE DEZEMBRO DE 2016 37 também à dívida italiana — e, portanto, é precisamente neste momento de maior vulnerabilidade que o Primeiro-Ministro de Portugal recoloca o problema em cima da mesa. E, veja bem, com tanta coisa que pode acontecer daqui por um ano, imagine que se as pessoas levarem a sério aquilo que disse nesta entrevista e nada acontecer conforme as suas previsões de que vai haver uma grande abertura para essa renegociação da dívida… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que conclua. O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Se as pessoas o levarem a sério, a única coisa que vai sobrar é que não vai haver renegociação da dívida e que o Primeiro-Ministro de Portugal não acredita na sustentabilidade da sua própria dívida. Isto é expor os portugueses a um risco tremendo e totalmente evitável. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: O maior risco que o País corre é se não enfrentar os problemas que tem e, por isso, é importante reconhecer que é necessário reestruturar a dívida pública e foi com expectativa que o ouvimos falar sobre isso mesmo. Varrer problemas para debaixo do tapete dá sempre mau resultado. Mas é preciso olhar para a destruição que foi feita até agora para se reconhecer essa inevitabilidade e é preciso olhar também para a extrema vulnerabilidade em que o nosso País se encontra para percebermos a urgência de fazer do reconhecimento da necessidade da reestruturação da dívida pública uma política efetiva para a reestruturação da dívida. Se o Banco Central Europeu interrompesse o programa de compra de dívida nos mercados secundários, Portugal, à semelhança de outros países europeus, desde logo alguns com as maiores economias, como Espanha ou Itália, poderia ficar numa situação de insolvência ou, pelo menos, com custos absolutamente incomportáveis em termos de juros da dívida. A vulnerabilidade do nosso País tem a ver com o facto de o Banco Central Europeu ter uma decisão que é inteiramente política e mesmo discricionária. E basta uma palavra do Banco Central Europeu à agência de ratingDBRS para que o programa possa acabar. Protestos de Deputados do PSD.Portanto, estamos dependentes do bom senso das instituições europeias, algo que, no final de 2016, ninguém pode acreditar que exista. E se para a Alemanha, porque é a Alemanha, tudo correrá bem, e para a França, porque é a França, tudo correrá bem, sabemos que Portugal, como é Portugal, está sempre sujeito a sanções e a chantagens. Por isso, para nós, é preocupante que o Primeiro-Ministro espere das instituições europeias luz verde para um processo de reestruturação da dívida que já toda a gente reconhece ser urgente. Se, em 2011, éramos poucos a defender que a reestruturação da dívida era a resposta que a troica nunca traria para sairmos da crise, o caminho feito desde aí, desde o «manifesto dos 74» até chegarmos a 2016 nesta situação em que economistas como Vítor Bento, Manuela Ferreira Leite e, agora, até mesmo Teodora Cardoso vêm reconhecer ser necessário reestruturar a dívida, só mostra como este caminho é urgente. Risos de Deputados do PSD.Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, para o Bloco de Esquerda o próximo Conselho Europeu deveria ter na agenda a reestruturação das dívidas públicas dos países que são vítimas das assimetrias e das regras do euro. E, em vez disso, na última reunião do Eurogrupo, Schäuble vetou esse debate e colocou-o na gaveta. Em 2015, a Grécia aceitou um novo resgate em troca da garantia de uma reestruturação, e continua à espera. O Primeiro-

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Interpelação à mesa

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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