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I SÉRIE — NÚMERO 32

6

Mas, percebendo a sua atrapalhação e percebendo que não quer ir ao fundo da questão nem responder,

vamos passar à frente. É apenas e só mais uma reedição da sua falta de respostas.

Segundo assunto, Sr. Primeiro-Ministro: os lesados do Grupo Espírito Santo. Mais um caso de falta de

comparência…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Comparência?!

O Sr. João Galamba (PS): — Falta de comparência, está certo!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mais um caso de falta de transparência e, sim, também de comparência,

porque andámos muitos meses à espera das suas promessas. Prometeu que era antes do verão, depois, era a

seguir, depois, era numa sexta-feira, passou para segunda-feira, mas, enfim, um ano depois de vários pré-

anúncios que foram feitos, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou ao País uma decisão cujos contornos não deu a

conhecer nem esclareceu. E nem sequer respondeu a perguntas dos jornalistas, já não falo só dos partidos da

oposição.

O que sabemos, à boa maneira da OCDE, como aqui disse o Sr. Primeiro-Ministro, é aquilo que vem nos

jornais. É isso que sabemos! Não há nenhum documento que tenha sido remetido ao Parlamento, os Deputados

não têm conhecimento daquele que terá sido o acordo a que o Governo chegou. E, Sr. Primeiro-Ministro, não

vou aqui repetir perguntas para que o Sr. Primeiro-Ministro diga exatamente quais são os termos do acordo,

porque corro o risco de o senhor fazer como de costume e não responder. Portanto, agora, tenciono facilitar-lhe

a vida, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Desiste da falta de comparência?!

O Sr. João Galamba (PS): — É Natal!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Estado, por aquilo que se percebe das notícias, assume os prejuízos

dos lesados do Grupo Espírito Santo, independentemente do seu reconhecimento judicial, e cria um fundo

exatamente para pagar essas verbas.

O fundo, para pagar, vai à banca e endivida-se, mas, entretanto, vai pleitear nos tribunais como credor do

Grupo Espírito Santo e o dinheiro que recuperar abate à dívida bancária que já contraiu. Se o dinheiro não

chegar ou se os tribunais não reconhecerem esses créditos ao fundo, pagam os contribuintes, paga o Estado.

Foi essa a assunção da responsabilidade do Governo.

Sr. Primeiro-Ministro, falta algum elemento naquilo que lhe estou a dizer e que se depreende das notícias?

O que é que falta ou é exatamente assim como acabei de lhe dizer?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, não sei se a OCDE se comporta

como V. Ex.ª diz que se comporta.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi o Sr. Primeiro-Ministro que disse!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há notícias que não acredito que tenha sido a OCDE a colocar, registo que o

Sr. Deputado conhece um relatório que devia ter sido entregue ao Governo e não foi, mas também fico à espera

de que tenha a gentileza de nos oferecer o relatório de que dispõe sem termos de estar à espera da OCDE. Ou

não dispõe dele?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não, eu não disponho!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARCO ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão