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I SÉRIE — NÚMERO 33

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solicitando a adoção de medidas para a preservação da ria Formosa e a suspensão imediata das demolições, tendo-se pronunciado os Deputados João Vasconcelos (BE), Luís Graça (PS), Paulo Sá (PCP), José Carlos Barros (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

Sobre a petição n.º 114/XIII (1.ª) — Apresentada por António José Salgado Rosa Negrão e outros, solicitando que todos os cidadãos tenham a mesma dignidade social e sejam iguais perante a lei no que se refere à educação, intervieram os Deputados Joana Mortágua (BE), Palmira Maciel (PS), Álvaro Batista (PSD), Ana Virgínia Pereira (PCP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 586/XIII (2.ª) e 590 a 592/XIII (2.ª).

Foi ainda apreciada a petição n.º 118/XIII (1.ª) — Apresentada pela Federação Nacional de Professores (FENPROF), em defesa da escola pública, juntamente com o projeto de resolução n.º 578/XIII (2.ª) — Defesa e valorização da escola pública (PCP). Intervieram os Deputados Ana Mesquita (PCP), André Pinotes Batista (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joana Mortágua (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Duarte Filipe Marques (PSD).

O Presidente, após ter formulado votos de Boas Festas, encerrou a sessão eram 11 horas e 48 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão