24 DE DEZEMBRO DE 2016
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Protestos do PSD.
Mais: tiveram oportunidade de extinguir a Parque Escolar e também não fizeram o que deviam ter feito.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que o PCP cá estará, com certeza, a dar a
cara pela defesa da escola pública, contrariamente às bancadas da direita.
Aplausos do PCP e de Deputados do PS.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, chegámos ao fim do debate
conjunto da petição n.º 118/XIII (1.ª) e do projeto de resolução n.º 578/XIII (2.ª) e, com isso, ao fim da nossa
ordem de trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á no dia 5 de janeiro, às 15 horas.
Da ordem do dia, para além das declarações políticas, procederemos à apreciação conjunta das petições
n.os 490/XII (4.ª) — Apresentada pela ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em
Automóveis Ligeiros), solicitando a interdição de instalação e funcionamento da empresa Uber em Portugal e a
reapreciação do Regime Legal de Transporte de Doentes não Urgentes, e 518/XII (4.ª) — Apresentada por
Francisco Maria Teixeira e outros — «Queremos a Uber em Portugal».
Será, ainda, apreciada a petição n.º 81/XIII (1.ª) — Apresentada por Nuno Micael Alvim Coelho da Silva e
outros, solicitando que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas
nas escolas, universidades e hospitais portugueses.
Relembro as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados que, às 12 horas e 30 minutos, realizar-se-á, na Sala do
Senado, a cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2016 ao Eng.º António Guterres, onde teremos
a honra de contar com a presença do Sr. Presidente da República e do Sr. Primeiro-Ministro.
Por último, aproveito para, mais uma vez, desejar às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados, às Sr.as
Funcionárias e aos Srs. Funcionários e às Sr.as Jornalistas e aos Srs. Jornalistas muito Boas Festas, um Bom
Natal e um excelente ano de 2017.
Está encerrada a sessão.
Eram 11 horas e 48 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.