I SÉRIE — NÚMERO 33
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as crianças e jovens a essa educação de excelência, sem coartar a liberdade de escolha e de opção de todos
os pais quanto ao estabelecimento de ensino a frequentar pelos seus filhos.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não deixa de ser curioso
que estivéssemos há pouco a discutir a questão da gestão pública da água, onde ficou bem patente o
preconceito do PSD e do CDS relativamente à gestão pública da água,…
Protestos do PSD.
… e que agora estejamos a discutir um outro serviço público fundamental, que é a educação, e tenha ficado
bem patente o preconceito do PSD e do CDS em relação à escola pública.
Protestos do PSD.
Dizia o Sr. Deputado do PSD que nunca tiveram qualquer preconceito em relação à escola privada. E o Sr.
Deputado tem toda a razão, porque o vosso preconceito é em relação à escola pública.
O Sr. Deputado qualifica a escola pública como um modelo sem alternativa. Ó Sr. Deputado, assim, fica
muito bem explicado o desinvestimento que os senhores fizeram na escola pública quando foram Governo!
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
Fica bem explicado o subfinanciamento sucessivo, o ataque cerrado que fizeram aos professores, ao pessoal
não docente, a forma como desqualificaram a escola pública. Pois percebe-se agora bem, pelo vosso discurso,
porquê: queriam alimentar a escola privada!
Sr. Deputado, vou dizer-lhe, com toda a sinceridade, o seguinte: Os Verdes não têm nenhum preconceito em
relação à escola privada! Nenhum!
Vozes do PSD: — Têm, têm!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não têm nenhum preconceito em que existam escolas privadas! O
que o Sr. Deputado não pode querer é que o Estado as financie — o seu a seu dono!
Existam escolas privadas! Mas os privados que as financiem, como é evidente! É um negócio, Sr. Deputado.
Relativamente à escola pública, a quem é que compete financiá-la? Ao Estado, Sr. Deputado. É o Estado
que deve investir na qualidade da escola pública, para servir todos os portugueses. Sim, porque há portugueses
que querem fazer a opção de uma escola pública de qualidade. E é para isso que temos de trabalhar, Sr.
Deputado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, repare, quando falamos de investimento na escola pública, não
falamos em despesa, não é nessa qualidade que esse investimento deve ser feito. Não é um despesismo, como
os senhores o viam. É um investimento, um investimento na qualificação dos portugueses e no desenvolvimento
futuro do País. Os senhores queriam um ataque à escola pública. Mas nós, aqui, sempre batemos o pé para a
defender. E qualquer responsabilidade que tenhamos é para defender a escola pública.
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
Protestos do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.