I SÉRIE — NÚMERO 33

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isso que tivemos os resultados que tivemos no PISA (Programme for International Student Assessment) e no

TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study).

Espero que este Ministro da Educação não continue a ceder como cede ao líder da FENPROF naquilo que

é ideologia e não política educativa.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, falando sobre aquilo que deve ser a escola pública e a defesa da escola

pública, gostava de ver o PCP e o Bloco de Esquerda a não serem apenas os facilitadores do branqueamento

que está a ser feito na escola pública, por parte deste Governo, os branqueadores daquilo que está a ser feito

na escola pública, que é a destruição da qualidade.

Existem dívidas nas escolas, as escolas secundárias não têm dinheiro para a manutenção, porque o Governo

mandou congelar as verbas. Não pagam o POCH (Programa Operacional do Capital Humano) às escolas, têm

atrasos no pagamento aos alunos que têm direito a subsídio de alimentação, coisa que nunca aconteceu nem

nos piores períodos de austeridade. Gostava de ver o líder da FENPROF e os Srs. Deputados do Bloco de

Esquerda, do PCP e do Partido Socialista ao lado das comunidades escolares, e não apenas a facilitar ou a

branquear os erros deste Ministro da Educação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Duarte Filipe Marques referiu-se várias vezes aos Srs. Deputados e ao

líder da FENPROF. O líder da FENPROF não pode responder, mas há Srs. Deputados que, certamente, estão

inscritos para esse efeito.

Protestos do PSD.

Houve comentários vindos das galerias, por isso é que referi que o líder da FENPROF não pode responder.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Fica evidente, no fim deste debate, o

preconceito que verdadeiramente existe nas bancadas da direita para com a escola pública.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Exatamente!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Esta é uma questão absolutamente evidente, pois para o PSD e para o CDS

tudo o que cheire a mais liberdade, a mais justiça social, a mais democracia nas escolas não merece qualquer

tipo de consideração. É um facto!

Aplausos do PCP.

Mais: tudo o que cheire a mais liberdade, mais justiça social, mais democracia nas escolas, para o PSD e

para o CDS, é para travar, é para impedir, é para evitar. Tudo aquilo que permita apagar as assimetrias,

promover a igualdade de oportunidades, a formação integral do indivíduo, para o PSD e para o CDS, não

interessa para nada, como fica aqui demonstrado.

Sr. Deputado Duarte Filipe Marques, só para rematar,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … gostava de ter visto o Governo anterior a ter resolvido o problema da

Escola Secundária de Carcavelos, porque ele já existia. Isso é que eu gostava de ter visto!

Aplausos do PCP, do PS e do BE.