Debates Parlamentares - Diário 034, p. 16 (2017-01-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Moisés Ferreira disse, da tribuna, que para

defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é preciso vontade e coragem. Concordamos, Sr. Deputado, e

acrescentamos que é preciso também capacidade de execução, de resolução dos problemas dos portugueses.

E é por isso que verificamos que no último ano, em menos de um ano, este Governo conseguiu, ao contrário da

tendência forte do Governo anterior, admitir 4000 novos profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. É o

maior aumento de profissionais num período tão curto, em toda a história do SNS, desde que foi criado.

Aplausos do PS.

Num ano apenas abrimos 30 unidades de saúde familiar (USF) de modelo Ae 25 unidades de saúde familiar

de modelo B, que todos sabemos serem prioritárias para aliviar as situações de urgência. E, pasme-se, ao

contrário do anterior Governo, este Governo, quando verificou que nos três dias em que houve maior afluência

às urgências em função do vírus da gripe, que este ano é mais agressivo, não foi visitar as urgências dizendo

que via doentes muito bem e confortavelmente acomodados. Lembram-se, Srs. Deputados, de que houve um

senhor, membro do Governo, que disse isto?! Mas o atual Governo entendeu que era necessário alargar os

horários de funcionamento nos cuidados de saúde primários e, por isso, temos 201 centros de saúde que, neste

momento, trabalham diariamente até às 24 horas, incluindo aos fins de semana! Isto, sim, é saber ter capacidade

de resposta e sensibilidade para resolver o problema dos portugueses.

Aplausos do PS.

Relativamente à questão das PPP, gostaríamos de dizer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que já conhecemos

a posição do Bloco de Esquerda.

O Governo entendeu abrir um concurso público para negociar as condições da eventual renovação da

concessão. No entanto, também é opção do atual Governo, conforme é publicamente conhecido, que, caso as

condições não se verifiquem, o Governo admite incluir novamente o Hospital de Cascais no Serviço Nacional de

Saúde.

Portanto, não havendo decisão, julgo que não vale a pena neste momento estarmos a criar aqui algum tipo

de alarme sobre a prestação de serviços, que não existe,…

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … como, aliás, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

bem demonstrou no seu relatório. Portanto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continua a apoiar o

Governo, que tem tido medidas essenciais no sentido da valorização do Serviço Nacional de Saúde, desde logo

ao nível do reforço dos profissionais, mas também da melhoria da qualidade dos serviços de atendimento. E

disso tem dado provas claras.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado João Ramos e a

Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro pelas questões que colocam e por responder à Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

É verdade, e, aliás, disse-o da tribuna, que, se continuássemos com o Governo PSD/CDS-PP, aquilo que

poderíamos esperar para o Serviço Nacional de Saúde era bastante pior, era a degradação contínua do Serviço

Nacional de Saúde. Sabemos bem aquilo que tinham: uma portaria que eliminava valências na maioria dos

hospitais deste País. Publicaram, à socapa, um despacho para eliminar 11 urgências — repito, 11 urgências —

deste País, mas atualmente há até algumas que estão a ser reabertas, com a nova condição política que existe

em Portugal.

É verdade que sabemos que existem mais contratações no Serviço Nacional de Saúde, mas é verdade

também que todas e todos nós percebemos que o Serviço Nacional de Saúde precisa ainda de muito mais.

I SÉRIE — NÚMERO 34 16 A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Moisés Ferreira disse, da tribuna, que para defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é preciso vontade e coragem. Concordamos, Sr. Deputado, e acrescentamos que é preciso também capacidade de execução, de resolução dos problemas dos portugueses. E é por isso que verificamos que no último ano, em menos de um ano, este Governo conseguiu, ao contrário da tendência forte do Governo anterior, admitir 4000 novos profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. É o maior aumento de profissionais num período tão curto, em toda a história do SNS, desde que foi criado. Aplausos do PS.Num ano apenas abrimos 30 unidades de saúde familiar (USF) de modelo Ae 25 unidades de saúde familiar de modelo B, que todos sabemos serem prioritárias para aliviar as situações de urgência. E, pasme-se, ao contrário do anterior Governo, este Governo, quando verificou que nos três dias em que houve maior afluência às urgências em função do vírus da gripe, que este ano é mais agressivo, não foi visitar as urgências dizendo que via doentes muito bem e confortavelmente acomodados. Lembram-se, Srs. Deputados, de que houve um senhor, membro do Governo, que disse isto?! Mas o atual Governo entendeu que era necessário alargar os horários de funcionamento nos cuidados de saúde primários e, por isso, temos 201 centros de saúde que, neste momento, trabalham diariamente até às 24 horas, incluindo aos fins de semana! Isto, sim, é saber ter capacidade de resposta e sensibilidade para resolver o problema dos portugueses. Aplausos do PS. Relativamente à questão das PPP, gostaríamos de dizer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que já conhecemos a posição do Bloco de Esquerda. O Governo entendeu abrir um concurso público para negociar as condições da eventual renovação da concessão. No entanto, também é opção do atual Governo, conforme é publicamente conhecido, que, caso as condições não se verifiquem, o Governo admite incluir novamente o Hospital de Cascais no Serviço Nacional de Saúde. Portanto, não havendo decisão, julgo que não vale a pena neste momento estarmos a criar aqui algum tipo de alarme sobre a prestação de serviços, que não existe,… Vozes do PSD: — Ah!… A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … como, aliás, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) bem demonstrou no seu relatório. Portanto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continua a apoiar o Governo, que tem tido medidas essenciais no sentido da valorização do Serviço Nacional de Saúde, desde logo ao nível do reforço dos profissionais, mas também da melhoria da qualidade dos serviços de atendimento. E disso tem dado provas claras. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado João Ramos e a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro pelas questões que colocam e por responder à Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro. É verdade, e, aliás, disse-o da tribuna, que, se continuássemos com o Governo PSD/CDS-PP, aquilo que poderíamos esperar para o Serviço Nacional de Saúde era bastante pior, era a degradação contínua do Serviço Nacional de Saúde. Sabemos bem aquilo que tinham: uma portaria que eliminava valências na maioria dos hospitais deste País. Publicaram, à socapa, um despacho para eliminar 11 urgências — repito, 11 urgências — deste País, mas atualmente há até algumas que estão a ser reabertas, com a nova condição política que existe em Portugal. É verdade que sabemos que existem mais contratações no Serviço Nacional de Saúde, mas é verdade também que todas e todos nós percebemos que o Serviço Nacional de Saúde precisa ainda de muito mais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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