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6 DE JANEIRO DE 2017

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Precisa de muitos mais profissionais, de muito mais investimento em tecnologia, de muito mais investimento em

materiais, de muito mais investimento em infraestruturas e é por isso que precisamos de combater o

subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde. Precisamos de libertar verbas para investir no Serviço

Nacional de Saúde. E aqui entra, por exemplo, a questão das PPP.

Estar a desperdiçar 450 milhões de euros em parcerias público-privadas, sabendo que uma parte

considerável desse dinheiro vai para os bolsos de privados, que nada têm a ver com prestação de cuidados de

saúde, é desperdiçar recursos que fazem falta no Serviço Nacional de Saúde. Por isso dizemos que a única

opção que neste momento deveria estar a ser considerada era a da gestão pública dos hospitais, que, hoje,

estão sob regime de parceria público-privada. É essa gestão que o Bloco de Esquerda defende e é essa que o

Bloco de Esquerda quer…

Protestos do CDS-PP.

… que o Governo aceite já, e não esteja a auscultar mercados, porque, para o Bloco de Esquerda, o mercado

não tem lugar no Serviço Nacional de Saúde. As prestações de saúde têm lugar no Serviço Nacional de Saúde;

o mercado não tem lugar no Serviço Nacional de Saúde!

Sr. Deputado João Ramos, concordamos, como é óbvio, com a necessidade de aprofundar a rotura com

aquilo que foi uma política de corte, de desinvestimento, de troica, de PSD e CDS-PP no Serviço Nacional de

Saúde.

Sabemos bem que é preciso devolver a dignidade aos profissionais, a dignidade aos utentes, investir mais e

melhor no Serviço Nacional de Saúde.

Termino dizendo que concordo quando diz que foram os profissionais que vestiram a camisola do Serviço

Nacional de Saúde que, durante os anos de maior aflição do Governo PSD/CDS-PP, não permitiram a rotura, o

colapso do Serviço Nacional de Saúde. Esses profissionais são aqueles que realmente conseguiram trazer até

aos dias de hoje a prestação de cuidados de saúde com qualidade aos utentes. Não foram as políticas do

anterior Governo, porque essas estavam completamente em contramão com a prestação de cuidados de saúde

que era necessária às populações.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Concluo de imediato, Sr. Presidente.

Foram os profissionais abnegados e com sentido de missão de Serviço Nacional de Saúde que o

conseguiram.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na primeira intervenção de

2017, não quero deixar de desejar ao Sr. Presidente da Assembleia da República, a todos os grupos

parlamentares e a todos Srs. Deputados um bom ano de 2017. Este será, certamente, um ano muito exigente

para todos, um ano com muitos riscos para Portugal e, infelizmente, um ano ainda com muitas dificuldades para

os portugueses.

Como ontem dizia, e bem, a presidente do CDS, começou o ano, mas não acabou a austeridade. E o exemplo

mais claro dessa opção, feita pelo Governo das esquerdas, é o aumento dos impostos sobre os combustíveis.

Em fevereiro de 2016, perante um preço do petróleo, histórica e transitoriamente, baixo, o Governo decidiu

aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos em 0,6 €. Em vez de compensar as famílias, em vez de

compensar as empresas pelos preços elevados dos combustíveis que se tinham verificado no passado, em vez

de dar uma folga às famílias e às empresas, o Governo escolheu sobrecarregar os seus orçamentos, diminuindo

o rendimento disponível e a capacidade de as empresas investirem na economia.

Foi por esta razão que o CDS denunciou este aumento e foi por esta razão que o CDS sempre foi contra esta

sobrecarga fiscal.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
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  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
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  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
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  • CARLA CRUZ
  • Deputada
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  • CARLA CRUZ
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  • Deputada
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
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  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
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  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão