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6 DE JANEIRO DE 2017

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Pergunto ao Sr. Deputado Pedro Mota Soares se, relativamente à vossa proposta, não entende que deveriam

ir mais longe, na medida em que…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe para sintetizar, para

que termine muito rapidamente.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, vou terminar, se me deixar.

Como eu dizia, o Sr. Deputado não entende que deveriam ir mais longe, no sentido de transformar esta

eliminação do imposto num instrumento de apoio à economia, porque o que o País precisa é de crescer e criar

emprego, para poder continuar a alimentar, no fundo, o Estado social.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Leite Ramos, agradeço-lhe a sua

pergunta e concordo consigo.

Vemos hoje, todos os dias, desde o início deste ano, os preços a subirem. O preço dos transportes públicos

está a subir 1,5%, muito acima da inflação do ano passado e, pior do que isso, com a qualidade dos transportes

públicos, infelizmente, a deteriorar-se, até porque, como sabemos, o investimento público, aquele investimento

com que o Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista tanto enchiam a boca, está

a cair e a cair a níveis históricos.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas também lembramos que o custo das portagens está neste

momento a subir, que o preço da eletricidade, no mercado que não é o livre, está a subir, que o preço da água

está a subir, que o imposto sobre os automóveis está a subir, que no próximo mês o imposto sobre as bebidas,

açucaradas e não açucaradas, irá subir de uma forma muito direta, e é assim que o Partido Socialista continua

a perpetrar um saque fiscal aos portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas a verdade é que agora caiu a máscara ao Partido Socialista. O

Partido Socialista, quando anunciou este aumento de impostos, dizia que ele existia, única e exclusivamente,

para que houvesse neutralidade, porque o Estado estava a perder receita em IVA, uma vez que os preços do

petróleo e dos combustíveis estavam muito baixo. Sucede que esse preço já não é baixo, ao longo deste ano

de 2017 não será um preço baixo e hoje, quando qualquer um de nós vai a uma bomba de gasolina atestar o

depósito do carro, o que acontece é que, efetivamente, está a pagar de impostos muito mais do que pagava há

um ano e até muito mais do que pagava quando os preços da gasolina e do petróleo estavam em alta.

É exatamente por isso que o CDS-PP avança com esta proposta. Em fevereiro de 2016, logo que a portaria

foi publicada, nós contestámos, apresentámos aqui, dentro e fora do Orçamento, propostas para a eliminar, e

vamos fazê-lo de novo agora. Também queremos testar a coerência das bancadas mais à esquerda que, quando

estavam na oposição, ficavam muitas vezes muito preocupadas com o peso que isto tem para as famílias, e

agora, ao que sabemos, estão bastante caladas sobre o assunto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, os votos de bom ano que o Sr. Deputado Pedro Mota Soares dirigiu à Assembleia da República e

  • FERRO RODRIGUES
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  • FERRO RODRIGUES
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  • IVAN GONÇALVES
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