Debates Parlamentares - Diário 034, p. 23 (2017-01-05)

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6 DE JANEIRO DE 2017

O Bloco de Esquerda, que, no passado, era tão vocal a falar sobre estas matérias, agora só fala do gasóleo

profissional. Sobre todo o gasóleo e gasolina pago pelas famílias, zero!

Protestos do Deputado do BE Heitor Sousa.

Sinceramente, também fico espantado em ver que o Bloco de Esquerda, que, todos os anos, por esta altura,

costumava estar muito preocupado com o aumento do custo de vida, está agora calado relativamente ao

aumento de 1,5% no preço dos transportes públicos, que também tem a ver com o aumento dos combustíveis.

Não vejo agora o Bloco de Esquerda a falar disto!

Aplausos do CDS-PP.

Mas, se calhar, Sr. Deputado, eu não deveria estar tão pasmado. Sabe porquê?

Protestos da Deputado do BE Joana Mortágua.

Também me lembro que, ao longo do ano passado, quando o investimento público caiu 16%, tendo sido a

taxa de investimento público mais baixa dos últimos anos em Portugal, estive à espera de ouvir o Bloco de

Esquerda falar disto.

Sr. Deputado, mais valia ter ficado sentado, porque parece que o Bloco de Esquerda, não sei bem porquê,

ficou sem voz.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É mentira!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, na sua intervenção, disse

que o CDS sempre foi contra a sobrecarga fiscal nos combustíveis, mas há uma questão que é incontornável e

que tem de ser colocada.

O Governo anterior, do CDS e do PSD, aprovou uma fiscalidade pseudoverde, com um aumento da carga

fiscal sobre os combustíveis e a introdução de novos impostos sobre os combustíveis, como foi o caso da taxa

de carbono que impuseram ao gasóleo, à gasolina e até ao gás natural, e isto traduziu-se num aumento do

mesmo imposto que o senhor agora critica.

Pergunto: o Sr. Deputado, objetivamente, considera que essa foi uma medida positiva ou negativa? Isto

porque, de duas uma, ou mudou de ideias e está a fazer um mea culpa, ou continua numa atitude de incoerência

política e total desfaçatez.

O mesmo Governo de que o CDS fez parte foi o maior responsável pelo maior aumento de que há memória

nos preços dos transportes públicos. Penalizaram milhões de pessoas. Os aumentos que os senhores

impuseram não foram nem de 1%, nem de 2%.

Protestos do CDS-PP.

A propósito, não dirá, com certeza, que o PCP não diz nada sobre o que está a acontecer, porque conhece,

certamente, a posição do PCP, ou tem a obrigação de a conhecer, em relação aos impostos que estão a ser

impostos atualmente. Conhece-a, seguramente.

Protestos do CDS-PP.

6 DE JANEIRO DE 2017 23 O Bloco de Esquerda, que, no passado, era tão vocal a falar sobre estas matérias, agora só fala do gasóleo profissional. Sobre todo o gasóleo e gasolina pago pelas famílias, zero! Protestos do Deputado do BE Heitor Sousa. Sinceramente, também fico espantado em ver que o Bloco de Esquerda, que, todos os anos, por esta altura, costumava estar muito preocupado com o aumento do custo de vida, está agora calado relativamente ao aumento de 1,5% no preço dos transportes públicos, que também tem a ver com o aumento dos combustíveis. Não vejo agora o Bloco de Esquerda a falar disto! Aplausos do CDS-PP. Mas, se calhar, Sr. Deputado, eu não deveria estar tão pasmado. Sabe porquê? Protestos da Deputado do BE Joana Mortágua. Também me lembro que, ao longo do ano passado, quando o investimento público caiu 16%, tendo sido a taxa de investimento público mais baixa dos últimos anos em Portugal, estive à espera de ouvir o Bloco de Esquerda falar disto. Sr. Deputado, mais valia ter ficado sentado, porque parece que o Bloco de Esquerda, não sei bem porquê, ficou sem voz. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É mentira! O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, na sua intervenção, disse que o CDS sempre foi contra a sobrecarga fiscal nos combustíveis, mas há uma questão que é incontornável e que tem de ser colocada. O Governo anterior, do CDS e do PSD, aprovou uma fiscalidade pseudoverde, com um aumento da carga fiscal sobre os combustíveis e a introdução de novos impostos sobre os combustíveis, como foi o caso da taxa de carbono que impuseram ao gasóleo, à gasolina e até ao gás natural, e isto traduziu-se num aumento do mesmo imposto que o senhor agora critica. Pergunto: o Sr. Deputado, objetivamente, considera que essa foi uma medida positiva ou negativa? Isto porque, de duas uma, ou mudou de ideias e está a fazer um mea culpa, ou continua numa atitude de incoerência política e total desfaçatez. O mesmo Governo de que o CDS fez parte foi o maior responsável pelo maior aumento de que há memória nos preços dos transportes públicos. Penalizaram milhões de pessoas. Os aumentos que os senhores impuseram não foram nem de 1%, nem de 2%. Protestos do CDS-PP. A propósito, não dirá, com certeza, que o PCP não diz nada sobre o que está a acontecer, porque conhece, certamente, a posição do PCP, ou tem a obrigação de a conhecer, em relação aos impostos que estão a ser impostos atualmente. Conhece-a, seguramente. Protestos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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