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I SÉRIE — NÚMERO 34

20

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala do enorme aumento de impostos. Porventura,

o Governo que o senhor apoia já retirou esse enorme aumento de impostos?!

Aplausos do CDS-PP.

É que não retirou, Sr. Deputado.

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pior, Sr. Deputado! Pior! O Governo que o senhor apoia aumentou

de uma forma muito direta os impostos indiretos que são pagos pelos portugueses, muito especialmente este

imposto, o imposto sobre os produtos petrolíferos.

Sr. Deputado, vou relembrar aqui alguns números para o Sr. Deputado perceber, efetivamente, qual é o seu

presente, e é isso que o vai marcar no futuro.

Hoje, um português sempre que se abastecer de gasolina paga mais 0,15 € por litro do que pagava há um

ano e se se abastecer de gasóleo paga mais 0,22 € por litro. Isto quer dizer, Srs. Deputado, que, para um

depósito de 50 litros, se pagam mais 11 €, sucede que, desses 11 €, 7 € são impostos. Isto é uma carga

fortíssima sobre as famílias e as empresas e que, ainda por cima, transformou o vosso argumento numa mentira,

porque não há hoje, Sr. Deputado, neutralidade fiscal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Hoje, os portugueses estão a pagar de ISP muito mais do que a

receita que o Estado perdeu de IVA.

O Sr. Deputado diz que no futuro iremos ver, mas a questão é que, hoje, quem vai abastecer-se na uma

bomba de combustível está a alimentar a voragem fiscal do Partido Socialista e está a alimentar esse enorme

contrassenso que perpassa nas suas palavras.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, quero felicitá-lo por ter

trazido este tema a Plenário, que não podia ser mais oportuno.

Concordo consigo, quando diz que a palavra-chave, a palavra emblemática de 2016 foi «geringonça». Mas

a palavra-chave para 2017 vai ser «impostos», graças a estas bancadas ao nosso lado esquerdo, porque,

embora anunciem sistematicamente mais aumentos de salários, o que vemos, no início deste ano, é o aumento

da eletricidade, o aumento dos transportes, o aumento das portagens… Querem mais?! Vemos o aumento de

uma série de bens essenciais que, graças à vossa política, graças àquilo que propuseram aos portugueses e

aprovaram em sede de Orçamento vai constituir a grande novidade para 2017.

Na verdade, como diz o Sr. Deputado, a neutralidade fiscal transformou-se num enorme saque fiscal, e a

questão dos combustíveis é um bom exemplo relativamente a essa matéria. Foi-nos anunciado como sendo

uma medida que teria neutralidade fiscal para os portugueses, mas, como vimos, como demonstrou o Sr.

Deputado, tem um aumento substancial na bolsa dos portugueses e, sobretudo, na bolsa das empresas,

daquelas que não podem beneficiar e não têm beneficiado contrariamente àquilo que os senhores anunciam e

prometem, do gasóleo profissional.

Na verdade, o que vamos ter ao longo deste ano, através deste e de outros impostos, são muito mais

condicionantes para o crescimento do País, que vai continuar a crescer poucochinho, graças a estes impostos

indiretos, que, de alguma forma, visam corrigir e colmatar os erros de política económica que os senhores têm

acumulado ao longo de 2016 e que vão continuar a manter em 2017. Estes erros irão comprometer o

crescimento económico do País.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
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  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
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  • CARLA CRUZ
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  • CARLA CRUZ
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  • BERTA CABRAL
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
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  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
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  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
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  • ANTÓNIO EUSÉBIO
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  • PAULO NEVES
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão