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6 DE JANEIRO DE 2017

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Por isso mesmo, tenho de lhe perguntar: onde é que estava o PCP e essa retórica do PCP, quando aqui,

neste Parlamento, foi apresentada uma proposta para a eliminação deste adicional de ISP?

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Onde estava o PCP?

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Eu lembro-me: estava, ao lado do PS e do BE, a votar contra essa proposta. E não estava, certamente, nem

ao lado dos trabalhadores, nem ao lado dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

Sr. Deputado, eu conheço as vossas propostas. Eu ouvi o que o Partido Comunista Português disse, por

exemplo, relativamente ao aumento de 50 cêntimos nas portagens da Ponte 25 de Abril.

Sr. Deputado, usando uma imagem que é muito cara ao seu líder parlamentar, que é a imagem das

galinhas,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Outra vez?!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … eu ouvi o PCP a piar. Piava era muito baixinho, Sr. Deputado,

muito baixinho.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Persistem no Serviço Nacional de Saúde (SNS),

pese embora terem sido tomadas medidas que consideramos positivas, muitos problemas que preocupam o

PCP e que urge resolver.

As preocupações do PCP centram-se nas dificuldades sentidas diariamente pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde, dos que aguardam demasiadas horas para serem atendidos nos serviços de urgência, dos

que permanecem em macas por não haver camas no internamento para os receber e dos que estão há vários

meses à espera de consulta ou cirurgia.…

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A resolução destes problemas exige medidas imediatas, como a abertura de

camas — recorde-se que, nos últimos anos, foram encerradas 900 camas no SNS —, o alargamento do

funcionamento dos cuidados de saúde primários e a contratação de profissionais necessários ao funcionamento

dos serviços. Mas só se resolverão, efetivamente, com a tomada de medidas estruturais, medidas essas que

têm obrigatoriamente de passar pelo combate à precariedade e ao recurso à subcontratação de empresas de

trabalho temporário, pela valorização salarial, pelo descongelamento de carreiras e pela reposição do

pagamento das horas de qualidade, e abranger o investimento necessário — e há muito reclamado — em

renovação e aquisição de novos equipamentos para os hospitais.

A resolução dos problemas do SNS não requer novas soluções, basta que haja vontade política e que o

Governo comece por concretizar muitas medidas que já estão inscritas no Orçamento do Estado e que

resultaram da intervenção do PCP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A gravidade dos problemas que hoje assolam o Serviço Nacional de Saúde

decorre das opções políticas tomadas por sucessivos governos e, particularmente, da gravidade da política

executada nos últimos quatro anos por PSD e CDS, cujas consequências se farão sentir por muitos anos e em

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