Debates Parlamentares - Diário 034, p. 24 (2017-01-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

Agora, os aumentos que os senhores impuseram foram de 20% e mais; e no caso dos jovens, a quem os

senhores tiraram os passes 4_18 e sub23, significou a duplicação do preço do transporte e o mesmo aconteceu

no caso dos reformados, pensionistas e idosos.

Ora, pergunto se na altura o Sr. Deputado, lá onde estava, no Conselho de Ministros, não tinha notícia disto.

O que está em debate não é uma questão de «retrovisores», é uma questão de responsabilidade política,…

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … porque o CDS é diretamente responsável pelas opções políticas que estão

na origem deste problema.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, sim, Sr. Presidente.

O Governo de que o CDS fez parte no passado aprovou uma portaria que dizia que, em particular nos

combustíveis, a política dos preços da energia deve assumir um carácter cada vez mais liberalizador e, por isso,

a gasolina sem chumbo e o gasóleo rodoviário devem deixar de estar sujeitos ao regime de preços máximos.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

E foi por isso que a situação chegou onde chegou e está como está. Os senhores trazem aqui esta discussão,

mas trazem o depósito atestado de hipocrisia política e de demagogia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, agradeço a sua pergunta.

Vamos, então, falar do passado, Sr. Deputado.

Ainda agora, afirmei aqui que, no passado, mesmo com o preço das matérias-primas mais elevado, o preço

final ao consumidor era mais baixo do que aquele que está a ser pago agora.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não é!

Vozes do CDS-PP: — É! É!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Veja o preço do gasóleo em junho de 2015, veja o preço final e veja

o preço hoje, Sr. Deputado.

Mas, se quer falar do passado, Sr. Deputado, temos de começar a falar do seu passado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Deputado está muito indignado com a carga fiscal sobre os

combustíveis. Mas o peso da carga fiscal diminuiu com o Governo que o senhor apoia? Não, não diminuiu! O

Sr. Deputado apresentou alguma medida para eliminar carga fiscal?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não, Sr. Deputado! A carga fiscal não diminuiu, Sr. Deputado!

Aumentou! Neste momento, está cinco pontos percentuais acima daquilo que era em 2015, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 34 24 Agora, os aumentos que os senhores impuseram foram de 20% e mais; e no caso dos jovens, a quem os senhores tiraram os passes 4_18 e sub23, significou a duplicação do preço do transporte e o mesmo aconteceu no caso dos reformados, pensionistas e idosos. Ora, pergunto se na altura o Sr. Deputado, lá onde estava, no Conselho de Ministros, não tinha notícia disto. O que está em debate não é uma questão de «retrovisores», é uma questão de responsabilidade política,… Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … porque o CDS é diretamente responsável pelas opções políticas que estão na origem deste problema. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, sim, Sr. Presidente. O Governo de que o CDS fez parte no passado aprovou uma portaria que dizia que, em particular nos combustíveis, a política dos preços da energia deve assumir um carácter cada vez mais liberalizador e, por isso, a gasolina sem chumbo e o gasóleo rodoviário devem deixar de estar sujeitos ao regime de preços máximos. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. E foi por isso que a situação chegou onde chegou e está como está. Os senhores trazem aqui esta discussão, mas trazem o depósito atestado de hipocrisia política e de demagogia. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, agradeço a sua pergunta. Vamos, então, falar do passado, Sr. Deputado. Ainda agora, afirmei aqui que, no passado, mesmo com o preço das matérias-primas mais elevado, o preço final ao consumidor era mais baixo do que aquele que está a ser pago agora. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não é! Vozes do CDS-PP: — É! É! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Veja o preço do gasóleo em junho de 2015, veja o preço final e veja o preço hoje, Sr. Deputado. Mas, se quer falar do passado, Sr. Deputado, temos de começar a falar do seu passado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Deputado está muito indignado com a carga fiscal sobre os combustíveis. Mas o peso da carga fiscal diminuiu com o Governo que o senhor apoia? Não, não diminuiu! O Sr. Deputado apresentou alguma medida para eliminar carga fiscal? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não, Sr. Deputado! A carga fiscal não diminuiu, Sr. Deputado! Aumentou! Neste momento, está cinco pontos percentuais acima daquilo que era em 2015, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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