Debates Parlamentares - Diário 034, p. 18 (2017-01-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ah!…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E se, hoje, os portugueses estão a pagar mais, quando vão

abastecer a uma bomba de gasolina, isso deve-se a uma opção errada do Partido Socialista, do Partido

Comunista Português e do Bloco de Esquerda, que chumbaram as nossas propostas de eliminar este aumento

de impostos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Este aumento de impostos pesa sobre as famílias, que precisam do

automóvel na sua vida diária. Este aumento de impostos pesa sobre os transportes públicos, que vão aumentar

1,5%, bastante acima da inflação verificada no ano passado. Este aumento de impostos pesa sobre as

empresas, que precisam de entregar as suas mercadorias, que precisam de receber as suas matérias-primas e

que precisam de transportar os seus trabalhadores.

Sucede que, hoje, em 2017, o preço do petróleo já não está baixo. Hoje, face a janeiro de 2016, a gasolina

custa mais 0,15 € por litro e o gasóleo custa mais 0,22 €. Para um português que ateste o carro com 50 litros de

gasóleo, a fatura fica 11 € mais cara do que há um ano. Para isto, contribui a subida do preço do petróleo, mas

contribui também a subida da carga fiscal sobre os combustíveis, uma das mais elevadas da Europa.

Em cada litro de gasóleo, 56% são impostos e em cada litro de gasolina, 63% do preço vai diretamente para

os cofres do Estado. Infelizmente, as perspetivas para o aumento do preço do petróleo não ficam por aqui. A

previsão de todos os analistas é que, ao longo de 2017, exista uma subida do preço da matéria-prima petróleo

e isso vai pesar sobre o bolso dos portugueses.

Em fevereiro de 2016, o Governo, quando apresentou o aumento do ISP (imposto sobre produtos

petrolíferos), justificou-se dizendo que o fazia com uma perspetiva de neutralidade fiscal, ou seja, que aumentava

o imposto sobre os produtos petrolíferos para tirar aos contribuintes o que estava a perder em receita do IVA

(imposto sobre o valor acrescentado).

Hoje, com este aumento, face ao ano passado, dos impostos ISP e IVA, os portugueses, cada um de nós,

estão a pagar mais 0,9 € por litro de gasolina e mais 0,14 € por litro no gasóleo. Dos 11 € que se estão a pagar

a mais por depósito, 7 € são impostos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A neutralidade fiscal que o Governo anunciou já não se verifica. Na

portaria de aumento do ISP, o Governo estabelecia como valor de referência sobre o que cobrar 0,88 € por litro

na gasolina e 0,61 € no gasóleo. Hoje, a tributação é de 0,92 € na gasolina e de 0,70 € no gasóleo, ou seja,

mais 0,4 € no preço de referência da gasolina e mais 0,9 € no preço de referência do gasóleo, e o aumento do

ISP, depois das revisões, é de 0,5 € na gasolina e de 0,4 € no gasóleo, o que quer dizer que o Governo passou

da neutralidade fiscal para o saque fiscal aos contribuintes.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, já nada justifica a manutenção deste aumento de impostos a não ser

a voracidade fiscal do Governo e a voracidade fiscal de quem suporta o Governo: Partido Socialista, Partido

Comunista, Bloco de Esquerda. E é exatamente por isso que o CDS-PP vai apresentar aqui, no Parlamento,

uma iniciativa para eliminar imediatamente este aumento de impostos, para eliminar o aumento de impostos

sobre os produtos petrolíferos e, dessa forma, proteger as famílias e a economia em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se pedir esclarecimentos quatro Srs. Deputados. Como

deseja responder?

I SÉRIE — NÚMERO 34 18 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ah!… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E se, hoje, os portugueses estão a pagar mais, quando vão abastecer a uma bomba de gasolina, isso deve-se a uma opção errada do Partido Socialista, do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda, que chumbaram as nossas propostas de eliminar este aumento de impostos. Aplausos do CDS-PP.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Este aumento de impostos pesa sobre as famílias, que precisam do automóvel na sua vida diária. Este aumento de impostos pesa sobre os transportes públicos, que vão aumentar 1,5%, bastante acima da inflação verificada no ano passado. Este aumento de impostos pesa sobre as empresas, que precisam de entregar as suas mercadorias, que precisam de receber as suas matérias-primas e que precisam de transportar os seus trabalhadores. Sucede que, hoje, em 2017, o preço do petróleo já não está baixo. Hoje, face a janeiro de 2016, a gasolina custa mais 0,15 € por litro e o gasóleo custa mais 0,22 €. Para um português que ateste o carro com 50 litros de gasóleo, a fatura fica 11 € mais cara do que há um ano. Para isto, contribui a subida do preço do petróleo, mas contribui também a subida da carga fiscal sobre os combustíveis, uma das mais elevadas da Europa. Em cada litro de gasóleo, 56% são impostos e em cada litro de gasolina, 63% do preço vai diretamente para os cofres do Estado. Infelizmente, as perspetivas para o aumento do preço do petróleo não ficam por aqui. A previsão de todos os analistas é que, ao longo de 2017, exista uma subida do preço da matéria-prima petróleo e isso vai pesar sobre o bolso dos portugueses. Em fevereiro de 2016, o Governo, quando apresentou o aumento do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), justificou-se dizendo que o fazia com uma perspetiva de neutralidade fiscal, ou seja, que aumentava o imposto sobre os produtos petrolíferos para tirar aos contribuintes o que estava a perder em receita do IVA (imposto sobre o valor acrescentado). Hoje, com este aumento, face ao ano passado, dos impostos ISP e IVA, os portugueses, cada um de nós, estão a pagar mais 0,9 € por litro de gasolina e mais 0,14 € por litro no gasóleo. Dos 11 € que se estão a pagar a mais por depósito, 7 € são impostos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A neutralidade fiscal que o Governo anunciou já não se verifica. Na portaria de aumento do ISP, o Governo estabelecia como valor de referência sobre o que cobrar 0,88 € por litro na gasolina e 0,61 € no gasóleo. Hoje, a tributação é de 0,92 € na gasolina e de 0,70 € no gasóleo, ou seja, mais 0,4 € no preço de referência da gasolina e mais 0,9 € no preço de referência do gasóleo, e o aumento do ISP, depois das revisões, é de 0,5 € na gasolina e de 0,4 € no gasóleo, o que quer dizer que o Governo passou da neutralidade fiscal para o saque fiscal aos contribuintes. Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, já nada justifica a manutenção deste aumento de impostos a não ser a voracidade fiscal do Governo e a voracidade fiscal de quem suporta o Governo: Partido Socialista, Partido Comunista, Bloco de Esquerda. E é exatamente por isso que o CDS-PP vai apresentar aqui, no Parlamento, uma iniciativa para eliminar imediatamente este aumento de impostos, para eliminar o aumento de impostos sobre os produtos petrolíferos e, dessa forma, proteger as famílias e a economia em Portugal. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se pedir esclarecimentos quatro Srs. Deputados. Como deseja responder?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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