Debates Parlamentares - Diário 037, p. 33 (2017-01-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 DE JANEIRO DE 2017

Veja bem, Sr. Presidente! Mas, de facto, o assunto tem que se lhe diga.

Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, nós, portugueses, que sempre dissemos «não» ao nuclear e defendemos o nosso

ambiente e a segurança das nossas populações e do território, não podemos, efetivamente, ficar calados,

impávidos e serenos perante esta questão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, confesso que acreditei mesmo

em si, mas, enfim…

Risos.

Sr.ª Deputada, a Mesa regista cinco inscrições para pedidos de esclarecimento. Como deseja responder,

Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado

Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, quero

dizer-lhe que, obviamente, e não é nenhuma novidade — já tínhamos tido ocasião de conversar aqui consigo

sobre esta matéria —, em relação à questão de fundo, estamos de acordo. De resto, penso que, nesta matéria,

será difícil encontrar um português que, em relação à questão de fundo, não esteja de acordo consigo e

connosco.

No entanto, isso não resolve o problema, que nós sabemos qual é. Estamos, de facto, a falar da extensão

do funcionamento de uma central nuclear, que chegará a 40 anos, com mais estes 20 anos. Estamos a falar de

dois reatores que, ainda por cima e é importante lembrá-lo, têm acumulado incidentes — penso que foram ao

todo sete os incidentes, tendo o último sido reportado como um incidente de categoria 1, ou seja, um incidente

com gravidade. Estamos a falar de uma central que está situada a pouco mais de 100 km da fronteira portuguesa,

utilizando para o seu arrefecimento o rio Tejo, cuja importância para nós, portugueses, e muito mais nesta cidade

de Lisboa, nos dispensamos de explicar, pelo que se trata de um grande risco para Portugal. Ou seja, Portugal

suporta os riscos, mas não colhe nenhum dos benefícios da existência desta central.

É este o problema com que estamos confrontados e a nossa posição, unânime, deve ser a de que,

obviamente, a central não deve ultrapassar o seu período normal de vida e este armazém, este aterro, este

depósito — seja qual for o nome que for utilizado — não deve ser construído.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Portanto, por aqui, estamos todos de acordo.

É evidente que o Governo espanhol tem interesse em prolongar a existência desta central. O investimento

está feito, a despesa está feita, neste momento ela é essencialmente receita e, por isso, pode ter interesse, mas

há riscos que têm de ser ponderados.

A questão em que podemos discordar, Sr.ª Deputada, e em benefício do debate, é sobre aquela que tem

sido a atuação portuguesa, designadamente a atuação do Governo português. A verdade é que o Sr. Ministro

do Ambiente começou por dizer, em sede de Comissão, que o Governo espanhol estava a tratar do assunto e

não era nada de preocupante.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

13 DE JANEIRO DE 2017 33 Veja bem, Sr. Presidente! Mas, de facto, o assunto tem que se lhe diga. Vou mesmo terminar, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, nós, portugueses, que sempre dissemos «não» ao nuclear e defendemos o nosso ambiente e a segurança das nossas populações e do território, não podemos, efetivamente, ficar calados, impávidos e serenos perante esta questão. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, confesso que acreditei mesmo em si, mas, enfim… Risos. Sr.ª Deputada, a Mesa regista cinco inscrições para pedidos de esclarecimento. Como deseja responder, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Telmo Correia. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, obviamente, e não é nenhuma novidade — já tínhamos tido ocasião de conversar aqui consigo sobre esta matéria —, em relação à questão de fundo, estamos de acordo. De resto, penso que, nesta matéria, será difícil encontrar um português que, em relação à questão de fundo, não esteja de acordo consigo e connosco. No entanto, isso não resolve o problema, que nós sabemos qual é. Estamos, de facto, a falar da extensão do funcionamento de uma central nuclear, que chegará a 40 anos, com mais estes 20 anos. Estamos a falar de dois reatores que, ainda por cima e é importante lembrá-lo, têm acumulado incidentes — penso que foram ao todo sete os incidentes, tendo o último sido reportado como um incidente de categoria 1, ou seja, um incidente com gravidade. Estamos a falar de uma central que está situada a pouco mais de 100 km da fronteira portuguesa, utilizando para o seu arrefecimento o rio Tejo, cuja importância para nós, portugueses, e muito mais nesta cidade de Lisboa, nos dispensamos de explicar, pelo que se trata de um grande risco para Portugal. Ou seja, Portugal suporta os riscos, mas não colhe nenhum dos benefícios da existência desta central. É este o problema com que estamos confrontados e a nossa posição, unânime, deve ser a de que, obviamente, a central não deve ultrapassar o seu período normal de vida e este armazém, este aterro, este depósito — seja qual for o nome que for utilizado — não deve ser construído. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Portanto, por aqui, estamos todos de acordo. É evidente que o Governo espanhol tem interesse em prolongar a existência desta central. O investimento está feito, a despesa está feita, neste momento ela é essencialmente receita e, por isso, pode ter interesse, mas há riscos que têm de ser ponderados. A questão em que podemos discordar, Sr.ª Deputada, e em benefício do debate, é sobre aquela que tem sido a atuação portuguesa, designadamente a atuação do Governo português. A verdade é que o Sr. Ministro do Ambiente começou por dizer, em sede de Comissão, que o Governo espanhol estava a tratar do assunto e não era nada de preocupante. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas