Debates Parlamentares - Diário 037, p. 38 (2017-01-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Não me lembro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, não se lembra, Sr.ª Deputada…! Foi de uma absoluta

passividade! Foi de uma absoluta passividade o anterior Governo relativamente a esta matéria!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

Protestos dos Deputados do PSD Berta Cabral e Jorge Paulo Oliveira.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, a questão que devemos ter em conta é a de que

aquilo que se projeta depois para o futuro também tem a ver com essa passividade do passado.

Imaginemos que o Governo anterior não tinha sido passivo ou que este Governo tinha sido pró-ativo na hora

certa, mais cedo,…

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Ah, isso sim!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … muito provavelmente não teríamos chegado a este resultado, o

de nos porem perante um facto praticamente consumado e de, eventualmente, podermos ter portas abertas

para uma diplomacia, como aqui foi referido, diferente e com mais eficácia. Significa isto o quê? Que a atitude

dos governos no momento certo é uma questão relevante e os portugueses devem ter isso em conta. E o

momento certo também teria sido aquele em que o anterior Governo tivesse feito qualquer coisa e se tivesse

mexido para qualquer coisa.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Deixe lá o Governo anterior!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queria, também, elucidar ou talvez chamar a atenção para o

seguinte: o período normal de vida desta central nuclear seria 2010. Ou seja, tenham em conta que o prazo já

foi alargado para 2020! A questão agora é a possibilidade ou o desejo de o Governo espanhol vir a prolongar

ainda mais, porque, como diz o Sr. Deputado, e bem, há interesses económicos que se querem sobrepor aos

interesses ambientais e aos interesses da segurança das populações e do território. E, de facto, é nestes

momentos, quando se pensa e se discute sobre o desenvolvimento sustentável, que, face a projetos concretos,

a coisas muito concretas, as decisões têm de ser tomadas. E aqui o que é que está em causa? É defender as

populações ou defender os interesses da Endesa e da Iberdrola? Os Verdes não têm dúvidas absolutamente

nenhumas sobre o seu posicionamento e sobre, evidentemente, qual deve ser o posicionamento do Governo

português em relação a esta matéria.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para a última declaração política da tarde, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprir o legado de Mário Soares é

continuar a lutar pela liberdade, pela democracia e pela igualdade.

Foi no seu mandato, enquanto Primeiro-Ministro, em 1977, que foi criada a então Comissão da Condição

Feminina, hoje Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

A ele devemos, entre muitas outras coisas, o desaparecimento da figura de «chefe de família», a abertura

da carreira diplomática às mulheres, o fim da discriminação legal para os filhos que nasciam fora do casamento,

bem como a lei de proteção da maternidade e da paternidade.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 37 38 A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Não me lembro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, não se lembra, Sr.ª Deputada…! Foi de uma absoluta passividade! Foi de uma absoluta passividade o anterior Governo relativamente a esta matéria! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! Protestos dos Deputados do PSD Berta Cabral e Jorge Paulo Oliveira. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, a questão que devemos ter em conta é a de que aquilo que se projeta depois para o futuro também tem a ver com essa passividade do passado. Imaginemos que o Governo anterior não tinha sido passivo ou que este Governo tinha sido pró-ativo na hora certa, mais cedo,… A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Ah, isso sim! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … muito provavelmente não teríamos chegado a este resultado, o de nos porem perante um facto praticamente consumado e de, eventualmente, podermos ter portas abertas para uma diplomacia, como aqui foi referido, diferente e com mais eficácia. Significa isto o quê? Que a atitude dos governos no momento certo é uma questão relevante e os portugueses devem ter isso em conta. E o momento certo também teria sido aquele em que o anterior Governo tivesse feito qualquer coisa e se tivesse mexido para qualquer coisa. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Deixe lá o Governo anterior! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queria, também, elucidar ou talvez chamar a atenção para o seguinte: o período normal de vida desta central nuclear seria 2010. Ou seja, tenham em conta que o prazo já foi alargado para 2020! A questão agora é a possibilidade ou o desejo de o Governo espanhol vir a prolongar ainda mais, porque, como diz o Sr. Deputado, e bem, há interesses económicos que se querem sobrepor aos interesses ambientais e aos interesses da segurança das populações e do território. E, de facto, é nestes momentos, quando se pensa e se discute sobre o desenvolvimento sustentável, que, face a projetos concretos, a coisas muito concretas, as decisões têm de ser tomadas. E aqui o que é que está em causa? É defender as populações ou defender os interesses da Endesa e da Iberdrola? Os Verdes não têm dúvidas absolutamente nenhumas sobre o seu posicionamento e sobre, evidentemente, qual deve ser o posicionamento do Governo português em relação a esta matéria. Aplausos de Os Verdes. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para a última declaração política da tarde, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprir o legado de Mário Soares é continuar a lutar pela liberdade, pela democracia e pela igualdade. Foi no seu mandato, enquanto Primeiro-Ministro, em 1977, que foi criada a então Comissão da Condição Feminina, hoje Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). A ele devemos, entre muitas outras coisas, o desaparecimento da figura de «chefe de família», a abertura da carreira diplomática às mulheres, o fim da discriminação legal para os filhos que nasciam fora do casamento, bem como a lei de proteção da maternidade e da paternidade. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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