Debates Parlamentares - Diário 037, p. 35 (2017-01-12)

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13 DE JANEIRO DE 2017

em apresentar uma queixa contra o Governo espanhol, vem dizer que «a segurança vem sempre em primeiro

lugar», cito o porta-voz do Ambiente da União Europeia, Enrico Brivio.

Esperemos que assim seja.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Berta Cabral.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, saúdo-a, mais uma vez, por

trazer esta questão à Assembleia, como, aliás, já muitas vezes fizeram todos os grupos parlamentares, e, sobre

essa sua declaração, gostaria de deixar três notas.

A primeira nota é a de que não há dúvida alguma de que o Governo foi negligente na gestão deste dossier,

desta matéria, sobre Almaraz, e foi negligente porque não deu a devida importância ao tema, a tempo e horas.

Isto porque a questão principal que se coloca é mesmo a central nuclear, não é o armazém. E essa é a questão

que nos deve preocupar, aqui, na Assembleia da República, para não desviarmos o foco da nossa atenção,

porque o Governo não só não deu importância como desrespeitou a resolução desta Assembleia, que dizia,

exatamente, que deveria tomar todas as diligências para que fosse encerrada a central, terminado o prazo de

prorrogação que foi dado. Mas o Governo não foi pró-ativo nessa matéria, ignorou, amuou e depois resolveu ir

à reunião. Mas tudo isto é lateral, tudo isso tem a ver com a construção do armazém.

O que queremos, aqui, é que a questão principal seja colocada a discussão, e a discussão é o futuro da

central nuclear de Almaraz, que, segundo o PSD, e é muito claro, deve encerrar no final do prazo.

A segunda nota, que quero deixar muito clara, é a de que a verdadeira razão da construção do armazém é,

precisamente, criar condições para prorrogar o funcionamento da central, e isto nós não podemos permitir.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — A terceira nota tem a ver com o que pensa o Governo. O que pensa o Primeiro-

Ministro, do ponto de vista político, sobre o funcionamento da central de Almaraz? É que nós não conhecemos

a posição política do Governo.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Se Os Verdes e os partidos que apoiam o Governo a conhecem, eu gostava

que no-la dissessem, que no-la transmitissem,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — … porque não conheço uma única declaração política oficial a dizer o que o

Governo quer, que futuro pretende para a central, se é deixar prorrogar o prazo ou se é terminar em 2020.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero saudá-la, mais uma

vez, pela questão que trouxe à Assembleia da República, tendo em conta as recentes evoluções sobre a

situação da central nuclear de Almaraz, de que todos tivemos conhecimento hoje, já na sequência do resultado

da reunião que se realizou entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha. Lamentamos que não tenha

sido possível, nesta reunião, chegar-se a um resultado que fosse ao encontro dos interesses do nosso País,

13 DE JANEIRO DE 2017 35 em apresentar uma queixa contra o Governo espanhol, vem dizer que «a segurança vem sempre em primeiro lugar», cito o porta-voz do Ambiente da União Europeia, Enrico Brivio. Esperemos que assim seja. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Berta Cabral. A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, saúdo-a, mais uma vez, por trazer esta questão à Assembleia, como, aliás, já muitas vezes fizeram todos os grupos parlamentares, e, sobre essa sua declaração, gostaria de deixar três notas. A primeira nota é a de que não há dúvida alguma de que o Governo foi negligente na gestão deste dossier, desta matéria, sobre Almaraz, e foi negligente porque não deu a devida importância ao tema, a tempo e horas. Isto porque a questão principal que se coloca é mesmo a central nuclear, não é o armazém. E essa é a questão que nos deve preocupar, aqui, na Assembleia da República, para não desviarmos o foco da nossa atenção, porque o Governo não só não deu importância como desrespeitou a resolução desta Assembleia, que dizia, exatamente, que deveria tomar todas as diligências para que fosse encerrada a central, terminado o prazo de prorrogação que foi dado. Mas o Governo não foi pró-ativo nessa matéria, ignorou, amuou e depois resolveu ir à reunião. Mas tudo isto é lateral, tudo isso tem a ver com a construção do armazém. O que queremos, aqui, é que a questão principal seja colocada a discussão, e a discussão é o futuro da central nuclear de Almaraz, que, segundo o PSD, e é muito claro, deve encerrar no final do prazo. A segunda nota, que quero deixar muito clara, é a de que a verdadeira razão da construção do armazém é, precisamente, criar condições para prorrogar o funcionamento da central, e isto nós não podemos permitir. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — A terceira nota tem a ver com o que pensa o Governo. O que pensa o Primeiro-Ministro, do ponto de vista político, sobre o funcionamento da central de Almaraz? É que nós não conhecemos a posição política do Governo. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Se Os Verdes e os partidos que apoiam o Governo a conhecem, eu gostava que no-la dissessem, que no-la transmitissem,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, queira terminar. A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — … porque não conheço uma única declaração política oficial a dizer o que o Governo quer, que futuro pretende para a central, se é deixar prorrogar o prazo ou se é terminar em 2020. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero saudá-la, mais uma vez, pela questão que trouxe à Assembleia da República, tendo em conta as recentes evoluções sobre a situação da central nuclear de Almaraz, de que todos tivemos conhecimento hoje, já na sequência do resultado da reunião que se realizou entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha. Lamentamos que não tenha sido possível, nesta reunião, chegar-se a um resultado que fosse ao encontro dos interesses do nosso País,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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