Debates Parlamentares - Diário 037, p. 37 (2017-01-12)

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13 DE JANEIRO DE 2017

problema ambiental e de contaminação dos ecossistemas, a começar pelo do Tejo, e sobre isto não vale a pena

dizer muito mais.

Protestos do PSD.

Portanto, a postura do Governo espanhol neste contexto, a postura do Governo do PP espanhol neste

contexto, é de hostilidade e dissimulação, inaceitável perante um País amigo, como é Portugal nesta conjuntura.

E é deste ponto de vista que a atuação do Governo deve ser escrutinada a partir daqui. É muito importante a

avaliação de impacto ambiental transfronteiriço que inclua a consulta pública, que permita a participação popular,

e, portanto, que permita que se levante um debate público de grande alcance em Portugal, e esperamos que,

nesse momento, o empenho de todas as forças políticas se faça ouvir.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Mas, mais do que a questão da avaliação impactos ambientais — e com

isto termino, Sr. Presidente —, trata-se de saber exatamente qual é o objetivo do Governo, e o Governo deve

responder sobre isso. A Assembleia da República antecipou-se ao Governo nesta questão, foi mais pró-ativa e

mais eficiente do que o Governo foi na confrontação das urgências que este tema levanta neste momento.

Portanto, o Governo deve, hoje, uma explicação ao Parlamento, dizendo qual é o seu objetivo, como foi bem

mencionado, o objetivo do Governo português, em termos dos resultados para a população em Portugal, que

tem de ser o encerramento da central nuclear de Almaraz.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — O Governo também deve uma explicação ao Parlamento sobre a

estratégia diplomática e a estratégia política que seguirá, diplomaticamente, bilateralmente e no quadro europeu,

para conseguir resolver este problema a contento da população e da nossa segurança nacional.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero agradecer as

considerações feitas pelos Srs. Deputados Telmo Correia, Maria da Luz Rosinha, Berta Cabral, Paula Santos e

Jorge Costa.

Gostaria de fazer algumas considerações finais, tendo em conta aquilo que foi referido.

Quanto à data da vinda do Sr. Ministro, aquilo que Os Verdes pediram na Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação foi a urgência na vinda do Sr. Ministro e,

tendo em conta o seu calendário e a disponibilidade das reuniões, ficou marcado para o dia 24 de janeiro. Espero

que essa reunião seja, de facto, produtiva no diálogo entre os grupos parlamentares e o Governo, que possamos

obter esclarecimentos e até, porque não — e esse também é o nosso dever —, dar algumas linhas daquele que

é o nosso pensamento e a nossa atitude no que toca ao que o Governo deve seguir doravante, relativamente a

esta matéria.

Compreendo, Sr.as e Srs. Deputados, a questão que o PSD levanta com grande veemência sobre a

necessidade de ouvir o Governo quanto ao encerramento da central nuclear de Almaraz. Há, de facto, urgência

nessa matéria e é uma questão muito bem colocada, e só tenho pena de nunca ter ouvido a Sr.ª Deputada Berta

Cabral levantar a voz dessa forma e com essa veemência e determinação no anterior Governo, que andou

calado, e bem caladinho, relativamente a esta matéria!

13 DE JANEIRO DE 2017 37 problema ambiental e de contaminação dos ecossistemas, a começar pelo do Tejo, e sobre isto não vale a pena dizer muito mais. Protestos do PSD. Portanto, a postura do Governo espanhol neste contexto, a postura do Governo do PP espanhol neste contexto, é de hostilidade e dissimulação, inaceitável perante um País amigo, como é Portugal nesta conjuntura. E é deste ponto de vista que a atuação do Governo deve ser escrutinada a partir daqui. É muito importante a avaliação de impacto ambiental transfronteiriço que inclua a consulta pública, que permita a participação popular, e, portanto, que permita que se levante um debate público de grande alcance em Portugal, e esperamos que, nesse momento, o empenho de todas as forças políticas se faça ouvir. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Mas, mais do que a questão da avaliação impactos ambientais — e com isto termino, Sr. Presidente —, trata-se de saber exatamente qual é o objetivo do Governo, e o Governo deve responder sobre isso. A Assembleia da República antecipou-se ao Governo nesta questão, foi mais pró-ativa e mais eficiente do que o Governo foi na confrontação das urgências que este tema levanta neste momento. Portanto, o Governo deve, hoje, uma explicação ao Parlamento, dizendo qual é o seu objetivo, como foi bem mencionado, o objetivo do Governo português, em termos dos resultados para a população em Portugal, que tem de ser o encerramento da central nuclear de Almaraz. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — O Governo também deve uma explicação ao Parlamento sobre a estratégia diplomática e a estratégia política que seguirá, diplomaticamente, bilateralmente e no quadro europeu, para conseguir resolver este problema a contento da população e da nossa segurança nacional. Aplausos do BE.Protestos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero agradecer as considerações feitas pelos Srs. Deputados Telmo Correia, Maria da Luz Rosinha, Berta Cabral, Paula Santos e Jorge Costa. Gostaria de fazer algumas considerações finais, tendo em conta aquilo que foi referido. Quanto à data da vinda do Sr. Ministro, aquilo que Os Verdes pediram na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação foi a urgência na vinda do Sr. Ministro e, tendo em conta o seu calendário e a disponibilidade das reuniões, ficou marcado para o dia 24 de janeiro. Espero que essa reunião seja, de facto, produtiva no diálogo entre os grupos parlamentares e o Governo, que possamos obter esclarecimentos e até, porque não — e esse também é o nosso dever —, dar algumas linhas daquele que é o nosso pensamento e a nossa atitude no que toca ao que o Governo deve seguir doravante, relativamente a esta matéria. Compreendo, Sr.as e Srs. Deputados, a questão que o PSD levanta com grande veemência sobre a necessidade de ouvir o Governo quanto ao encerramento da central nuclear de Almaraz. Há, de facto, urgência nessa matéria e é uma questão muito bem colocada, e só tenho pena de nunca ter ouvido a Sr.ª Deputada Berta Cabral levantar a voz dessa forma e com essa veemência e determinação no anterior Governo, que andou calado, e bem caladinho, relativamente a esta matéria!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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