18 DE JANEIRO DE 2017

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Aplausos do PS.

Ou seja, como repetidamente disse, o défice ficou confortavelmente abaixo do limite fixado pela Comissão

Europeia.

Contra todas as antevisões de desgraça, contra todos os prognósticos de planos b, c ou z, Portugal cumpriu

os seus compromissos, sem ter tido necessidade de recorrer a Orçamentos retificativos ou a medidas adicionais.

Aplausos do PS.

Sim, cumprimos os compromissos. Sim, havia uma alternativa. E sim, alcançámos os resultados.

PSD e CDS erraram na aritmética e erraram na política. Em quatro anos e oito Orçamentos retificativos, nem

por uma vez cumpriram os seus objetivos e deixaram-nos longe de poder sair do procedimento por défice

excessivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Que vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Erraram quando repetiram, durante quatro anos, que não havia alternativa.

Erraram quando garantiram que precisaríamos de um plano b, com mais impostos e menos rendimentos, ou

seja, quando nos pediram que renunciássemos à mudança de política e prosseguíssemos a sua desastrosa

política.

O que um défice não superior a 2,3% prova resume-se de uma forma muito simples: o anterior Governo,

cortando pensões, cortando salários e cortando apoios sociais e aumentando os impostos, falhou todas as metas

do défice em todos os anos e em todos os Orçamentos retificativos que apresentou; este Governo, devolvendo

pensões, devolvendo salários e devolvendo apoios sociais e reduzindo a carga fiscal, apresenta o défice mais

baixo da democracia e retira o País do procedimento por défice excessivo.

Aplausos do PS.

Afinal, Sr.as e Srs. Deputados, havia mesmo alternativa. E havia mesmo uma alternativa que assegurava

melhores resultados do que os alcançados pela anterior maioria.

Mas não só em matéria de défice temos resultados para apresentar.

Como muitas vezes dissemos, «há mais vida para além do Orçamento». Disse, e repeti, que a prioridade da

nossa política económica era emprego, emprego, emprego.

Por isso, no ano em que invertemos a desaceleração da economia, em que as exportações atingiram novo

recorde…

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Isso foi em 2013!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e o investimento privado aumentou, os melhores e mais prometedores

resultados estão precisamente no mercado de trabalho, com o emprego a crescer acima de 2% e o desemprego

em valores que não se verificavam desde 2009.

Aplausos do PS.

A taxa de desemprego foi, em outubro, de 10,6%, quando era de 12,4% um ano antes.

Esta evolução positiva não ocorre apenas no número de portugueses que estão desempregados — que são,

hoje, menos 69 000 pessoas do que eram há um ano —, verifica-se também na criação líquida de emprego, em

se verifica que temos, hoje, mais 86 000 pessoas empregadas do que há um ano.

Aplausos do PS.