18 DE JANEIRO DE 2017

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Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não cumpre os seus objetivos conforme tinha dito. Isso é que não! Porque, na

verdade — hoje isso está muito evidente —, o Governo aplicou mesmo um programa b! E esse programa b teve

o maior corte de investimento público de que há memória em Portugal em muitas dezenas de anos e foi superior,

quase, àquilo que anuncia recuperar para o próximo ano.

Aplausos do PSD.

Inclui cortes na despesa do Estado — cegos, porque até hoje, o Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Primeiro-

Ministro ainda não explicaram onde foram, mas foram superiores a 400 milhões de euros —, cortes na aquisição

de bens e serviços do Estado, e, ao contrário do que diz, conseguiu aumentar significativamente impostos. É

verdade! Os que tirou de um lado colocou-os do outro! Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, não fez nenhum milagre.

O Sr. Primeiro-Ministro até descobriu que, para atingir as suas metas, era indispensável ter medidas

extraordinárias, nomeadamente o perdão fiscal, que foi reeditado e que trouxe mais de 1000 milhões de euros

de receita adicional e trouxe, exatamente, uma reavaliação de ativos. Logo, o resultado que apresenta não é

aquele que, na apresentação do Orçamento, tinha dito que cumpriria.

Felicito o Governo por atingir as suas metas, mas não queira atirar poeira para a cara das pessoas dizendo

que não cumpriu um plano b, que não tomou medidas extraordinárias, porque elas são conhecidas de todos!

Portanto, a ideia da alternativa cai por terra, com muita facilidade.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas há duas coisas que gostaria de acrescentar à sua retórica. A

primeira é a seguinte: quando cheguei ao Governo e iniciei mandato como Primeiro-Ministro, o défice do País

era de cerca de 11%. Repito: 11%, Sr. Primeiro-Ministro!

Vozes do PSD: — 11%!!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Quando chegámos a 2015 e saímos do Governo e quando se fizeram

as contas no final do ano para saber, fora o impacto do BANIF, quanto é que tinha sido o défice, imagine, Sr.

Primeiro-Ministro, ele não era superior a 3%,…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — 3%!!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … mais precisamente 2,98% — as contas não são minhas, são suas,

são do Governo.

Nas contas sobre o défice, no final do ano, corrigido de medidas extraordinárias, o défice era de 3%.

Era de 11%, em 2010, 3%, em 2015!

O Sr. João Galamba (PS): — Olhe que em 2010 também houve medidas extraordinárias!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, se pode ter um défice abaixo de 3% em 2016,

garanto-lhe que foi porque houve um Governo que o passou de 11% para 3%!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não lhe ficava mal reconhecer isso, desde já!

O Sr. João Galamba (PS): — Em 2015, foi de 4,4%!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, vamos diretamente ao que interessa: em

Portugal — veremos a seu tempo os números finais, mas julgamos que os números serão um bocadinho

melhores do que aqueles que o próprio Governo acabou por prever —, em 2016, o crescimento da economia