28 DE JANEIRO DE 2017
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Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste momento, e uma vez que
todas as bancadas usaram da palavra, não podia deixar de associar o CDS-PP e associar-me também, a título
pessoal, a este voto, porque tive o gosto e a oportunidade de, durante quatro anos e meio, conviver de perto
com o Prof. Mário Ruivo, primeiro como Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território e depois enquanto Ministra da Agricultura e do Mar, e de atestar o seu empenho, a sua paixão pelo
oceano, a sua visão global e a vontade de procurar estabelecer pontes, consensos, em prol daquilo que é, e
pode ser, uma visão do País e uma posição de Portugal a nível global.
Também no Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável observei a sua preocupação
permanente em criar consensos e em produzir pareceres que pudessem ser subscritos por todos, com um
espírito de grande abertura e de grande diálogo.
Por isso, também o CDS, independentemente das divergências políticas que, certamente, ao longo da
história, teremos tido com o Prof. Mário Ruivo, considera justo reconhecer e sublinhar o papel que desempenhou
até ao último dia da sua vida em prol de um País mais azul e mais presente no mundo.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
Julgo que falar de Mário Ruivo é falar de uma pessoa que era muito fácil de admirar. É justo reconhecer o muito
que, através da Academia, e também da sua cidadania, deu à sociedade no que se refere a relevar as matérias
ambientais em geral, mas também as matérias relacionadas com o mar e com os oceanos em particular. Deixou-
nos um legado que, seguramente, esta e as próximas gerações terão em conta. Como já foi referido, em matéria
de alterações climáticas, tivemos oportunidade de o ter presente numa conferência organizada pela Comissão
de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, mas foram muitos os
contributos que deu sobre esta matéria.
Enquanto viveu, tivemos oportunidade de, pessoalmente, manifestarmos a estima que tínhamos por ele.
Agora, nesta hora, manifestamos, evidentemente, o nosso pesar à família e o muito respeito que tivemos e
temos por este homem.
Aplausos de Os Verdes, do PCP e de Deputados do PS.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 204/XIII (2.ª) — De pesar pelo
falecimento do Prof. Mário Ruivo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Segue-se o voto n.º 202/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro (PAN).
Peço à Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira para proceder à sua leitura.
A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:
«A morte de Isidro Baldenegro, ativista e líder comunitário do povo indígena de Tarahumara, no México,
constituiu uma triste notícia para aqueles que diariamente trabalham para a implementação dos princípios da
ecologia profunda e para a defesa global dos direitos sociais e humanos.
Isidro Baldenegro foi assassinado a 15 de janeiro de 2017, pouco tempo depois de ter recebido o tão
prestigiado Goldman Environmental Prize pela luta contra o abate ilegal de árvores nas montanhas da Sierra
Madre. O seu trabalho, que consistia em grande parte na organização de protestos pacíficos, ajudou durante