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Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 I Série — Número 45

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DEFEVEREIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 1

minuto. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os

53 a 55/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 384 a 391/XIII (2.ª), da apreciação parlamentar n.º 31/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 633 a 641/XIII (2.ª).

Em declaração política, a Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) anunciou a apresentação de um projeto de lei visando reforçar os direitos dos doentes em fim de vida e afirmou a oposição do CDS-PP à eutanásia, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Moisés Ferreira (BE), Luísa Salgueiro (PS), Carlos Abreu Amorim (PSD) e Carla Cruz (PCP).

Em declaração política, a Deputada Ana Mesquita (PCP) alertou para o problema da precariedade laboral e da instabilidade que afetam trabalhadores docentes e não docentes em todos os graus de ensino. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), Joana Mortágua (BE), Nilza de Sena (PSD) e Porfírio Silva (PS).

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), a propósito da realização das jornadas parlamentares do seu partido, que decorreram em torno do tema da ameaça e dos riscos da central nuclear de Almaraz, chamou a atenção para a necessidade de implementação de planos de emergência e de mecanismos de informação à população em caso de situações potencialmente perigosas. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria da Luz Rosinha (PS), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Soares (BE) e Ana Virgínia Pereira (PCP).

Em declaração política, o Deputado Carlos Santos Silva (PSD) condenou a decisão do Governo de reverter o processo de subconcessão das empresas de transportes públicos de Lisboa e do Porto e a solução encontrada, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Paulo Correia (PS), Heitor Sousa (BE), Bruno Dias (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado João Paulo Correia (PS) congratulou-se com os investimentos previstos no âmbito da Estratégia para o Aumento da Competitividade

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão