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I SÉRIE — NÚMERO 45

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Portuária 2016-2026 e salientou o enorme potencial daquele setor para a economia. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristóvão Norte (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Heitor Sousa (BE) e João Paulo Correia (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 56/XIII (2.ª).

Em declaração política, o Deputado Carlos Matias (BE), a propósito da conclusão do debate público do pacote florestal apresentado pelo Governo, ao qual teceu algumas críticas, referiu questões que considera fundamentais para o setor das florestas, tendo em conta a sua relevância ambiental, económica e social. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Ramos (PCP), Maurício Marques (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Júlia Rodrigues (PS).

Procedeu-se à apreciação conjunta da petição n.º 84/XIII (1.ª) — Urgente reposição do serviço ferroviário no Ramal da Lousã (Pedro Júlio de Almeida Poiares Malta e outros) e dos

projetos de resolução n.os 29/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã (Os Verdes), 489/XIII (2.ª) — Recomenda a e ativação do projeto do Metro do Mondego e a sua inclusão no Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020 (BE) e 635/XIII (2.ª) — Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã (PCP). Intervieram os Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), José Manuel Pureza (BE), Ana Mesquita (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Coimbra (PS) e Fátima Ramos (PSD).

Foi ainda apreciada a petição n.º 103/XIII (1.ª) — Solicitam a despenalização da morte assistida (Movimento Cívico «Direito a Morrer com Dignidade»). Proferiram intervenções os Deputados José Manuel Pureza (BE), Isabel Alves Moreira (PS), António Filipe (PCP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), André Silva (PAN) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 17 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão