I SÉRIE — NÚMERO 48
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O Sr. Primeiro-Ministro: — … temos, hoje, os pensionistas com a pensão a que tinham direito por inteiro,
os funcionários com o seu vencimento por inteiro e a carga fiscal diminuída para todos os portugueses.
Aplausos do PS.
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Não interessa nada!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Nada aconteceu? Aconteceu que as empresas privadas aumentaram mais de
6% o seu investimento ao longo do ano passado.
Aplausos do PS.
Aconteceu que, há um ano, os fundos comunitários estavam paralisados e tinham chegado às empresas 4
milhões de euros; agora já chegaram mais 460 milhões de euros para investimento nas empresas.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
Pergunta pelas reformas. O Programa Nacional de Reformas não muda a cada mês, porque o Programa
Nacional de Reformas não é uma pequena folha em branco com ideias gerais, é um conjunto articulado de
pilares, de programas, de medidas, que têm vindo a ser executadas.
Aplausos do PS.
E é muito importante que, não digo todos os 15 dias mas pelo menos uma vez por mês, eu faça aqui o ponto
da situação da execução do Programa Nacional de Reformas, para os senhores perceberem que este Programa
não é conversa fiada mas são medidas concretas, existentes no terreno e com impacto na vida das pessoas e
das empresas.
Aplausos do PS.
Como sabe, foi hoje divulgada a estatística sobre o abandono escolar precoce…
Vozes do PSD: — Ah!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … que revela que, no ano letivo passado, houve um aumento de três décimas
no abandono escolar precoce. Se a pergunta era essa, a resposta é esta: aumentou 0,3%.
O Sr. Pedro Alves (PSD) — E a culpa é de quem?!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas se é cedo, certamente, para analisarmos as causas, há uma coisa para que
não é cedo, que é estarmos preocupados com esse facto.
E precisamente porque não tencionamos deixar ninguém para trás anunciei aqui que iremos agora lançar o
programa Qualifica, destinado precisamente a completar a qualificação, a certificação e a formação de toda a
população adulta que não complete o seu ciclo normal de formação. Estes jovens serão também abrangidos
pelo programa Qualifica.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.